Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão

ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos:

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-04-10. O concurso foi publicado em 2017-02-21.

Quem?

• ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

O quê?

• Construção de túneis, poços e passagens subterrâneas › Construção de túneis › Construção de túnel para canal
• Construção de vias navegáveis › Construção de canais

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-02-21	Anúncio de concurso
2017-06-06	Informações complementares
2017-09-19	Informações complementares
2017-12-21	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de túnel para canal
Número de referência: 06.0039
Breve descrição:

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos: I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m II. Execução de túnel secundário de ligação entre o Túnel do Espigão e o canal na zona da captação da ribeira da Varanda; III. Reabilitação de troços de levada localizados no Lanço Sul da Levada do Norte. Para além da melhoria do revestimento do canal, esta reabilitação inclui a recuperação / reparação de caixas divisórias de caudais, tomadas de água, passagens hidráulicas, travessias, descarregadores de superfície e descargas de fundo; e IV. Recuperação da instalação de apoio à exploração da Levada — Casa de Abrigo da Eira do Mourão.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de túnel para canal 📦
Código CPV adicional: Construção de canais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-21 📅
Prazo de apresentação: 2017-04-10 📅
Data de publicação: 2017-02-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 038-068227
Número JO-S: 38
Informações adicionais
Código da Operação: «PRODERAM20-4.3.2-FEADER-000080».

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos:

I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m

II. Execução de túnel secundário de ligação entre o Túnel do Espigão e o canal na zona da captação da ribeira da Varanda;

III. Reabilitação de troços de levada localizados no Lanço Sul da Levada do Norte. Para além da melhoria do revestimento do canal, esta reabilitação inclui a recuperação / reparação de caixas divisórias de caudais, tomadas de água, passagens hidráulicas, travessias, descarregadores de superfície e descargas de fundo; e

IV. Recuperação da instalação de apoio à exploração da Levada — Casa de Abrigo da Eira do Mourão.

Valor total estimado: 13 500 000 EUR 💰
Breve descrição: Concurso público.
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Duração: 640 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020.
Informações adicionais: Código da Operação: «PRODERAM20-4.3.2-FEADER-000080».
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelhos da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos.

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 90 meses
Data de abertura das propostas: 2017-04-11 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de custos: Mais baixo preço
Ponderação do custo: 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.aguasdamadeira.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 350 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o IBAN PT500007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC-BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.

O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, em especial o alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, IP contendo as seguintes autorizações:

— 3.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Túneis e outros trabalhos de geotécnica);

— 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Estruturas e elementos de betão);

— 1.ª subcategoria da 3.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Aproveitamentos hidráulicos);

— 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão potência até 50kVA);

ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em língua inglesa, espanhola e francesa.

Regime de contratação: DL n.º 18/2008, de 29/1 e DLR n.º 34/2008/M, de 14.08.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2017/S 038-068227 (2017-02-21)

Informações complementares (2017-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 06.0139
Breve descrição:

Execução da empreitada de «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão», de acordo com o caderno de encargos, que assentará, em síntese, nos seguintes trabalhos: I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m3); II. Execução de túnel secundário de ligação entre o Túnel do Espigão e o canal na zona da captação da ribeira da Varanda; III. Reabilitação de troços de levada localizados no Lanço Sul da Levada do Norte. Para além da melhoria do revestimento do canal, esta reabilitação inclui a recuperação / reparação de caixas divisórias de caudais, tomadas de água, passagens hidráulicas, travessias, descarregadores de superfície e descargas de fundo; e IV. Recuperação da instalação de apoio à exploração da Levada — Casa de Abrigo da Eira do Mourão.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-06-06 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-29 📅
Data de publicação: 2017-06-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 108-216647
Refere-se ao anúncio: 2017/S 038-068227
Número JO-S: 108
Informações adicionais

Na sequência da resposta a erros e omissões, foram efetuadas retificações às peças do concurso público respeitante ao anúncio n.º 1368/2017, publicado no Diário da República n.º 37, II Série, de 21.2.2017, e no JOUE 2017/S 038-068227, de 23 de fevereiro, nomeadamente com alteração do prazo de execução e do preço base da empreitada, que passam respetivamente para 900 dias de calendário e 15 500 000 EUR. Nos termos do n.º 2 do artigo 64.º do CCP, o prazo para a apresentação das propostas foi prorrogado de forma a que as mesmas possam ser apresentadas até às 17:00 de 29.9.2017.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

I. Execução de um túnel entre a Ameixieira e o Espigão, com dupla função de transporte do caudal necessário a jusante e armazenamento de água (volume mínimo a armazenar de 15 000 m3);

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2017/S 108-216647 (2017-06-06)

Informações complementares (2017-09-19)
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150

Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-19 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-16 📅
Data de publicação: 2017-09-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 182-371946
Número JO-S: 182
Informações adicionais

O Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA, ao abrigo do n.º 3 do artigo 64.º do CCP, deliberou prorrogar, para as 17:00 do dia 16.10.2017, o termo do prazo para a apresentação das propostas do concurso público, denominado «Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Espigão» (06.0039), publicado no Diário da República n.º 37, II Série, de 21.2.2017, sob o n.º 1368/2017, e no JOUE 2017/S 038-068227, de 23 de fevereiro.

Fonte: OJS 2017/S 182-371946 (2017-09-19)

Anúncio de adjudicação (2017-12-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de canais
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de canais 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-21 📅
Data de publicação: 2017-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 247-521361
Número JO-S: 247
Informações adicionais

O conselho de administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. deliberou, em 21.12.2017, não adjudicar nenhuma das propostas apresentadas e, consequentemente, revogar a decisão de contratar referente ao concurso público denominado “Recuperação da Levada do Norte - Lanço Sul - Túnel do Espigão” (06.0039), em virtude da verificação de “circunstâncias imprevistas” que implicam a alteração de aspetos fundamentais das peças do procedimento após o termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, determinando, consequentemente, a não adjudicação de qualquer proposta e a consequente revogação da decisão de contratar, nos termos da alínea c) do n.

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fax: +351 291201020 📠
Fonte: OJS 2017/S 247-521361 (2017-12-21)

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