Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia — Troço Urbano entre o km 0+386,38 e o km 1+860,05 — Pavimentação dos Arruamentos Adjacentes

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e

Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia — Troço Urbano entre o km 0+386,38 e o km 1+860,05 — Pavimentação dos Arruamentos Adjacentes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-10-09. O concurso foi publicado em 2017-08-28.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2017-08-28 Anúncio de concurso
2018-03-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2017-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Quantidade ou extensão: 945 000
Valor total do procedimento: 945 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Renovação do pavimento das faixas de rodagem 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-28 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-09 📅
Data de publicação: 2017-08-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 165-340687
Número JO-S: 165
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo a entrega de propostas), deverão ser nela realizadas. A contagem do prazo de execução do contrato referido em II.3 supra, inicia-se nos termos referidos no Caderno de Encargos.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia — Troço Urbano entre o km 0+386,38 e o km 1+860,05 — Pavimentação dos Arruamentos Adjacentes.
Duração: 90 dias
Número de referência: 5CPL17_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IP contendo as seguintes habilitações: a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta e a 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, IP, nos termos previstos na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: É exigível a prestação de caução conforme previsto no Programa de Concurso.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme previsto no Programa de Concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Preço: 100 EUR a acrescer de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (atualmente 22 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB — 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN — PT50 0781 0112 0000 0008 25056, CÓDIGO SWIFT:IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de contratação pública — Rua Dr. Pestana Júnior 6

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 5CPL17_ES
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo a entrega de propostas), deverão ser nela realizadas.
A contagem do prazo de execução do contrato referido em II.3 supra, inicia-se nos termos referidos no Caderno de Encargos.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 165-340687 (2017-08-28)
Anúncio de adjudicação (2018-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 756 000,01 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-23 📅
Data de publicação: 2018-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 061-135896
Refere-se ao anúncio: 2017/S 165-340687
Número JO-S: 61

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-02-22 📅
Nome: Afavias/CTM, em consórcio
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, Lote 11, Ribeira dos Socorridos
Cidade postal: Câmara de Lobos
Código postal: 9304-005
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Fonte: OJS 2018/S 061-135896 (2018-03-23)
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