Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

O presente Programa de Procedimento define os termos a que obedece a fase de formação dos Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da saúde, com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliário.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2017-09-12. O concurso foi publicado em 2017-08-04.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2017-08-04 Anúncio de concurso
2017-12-12 Informações complementares
2018-05-07 Informações complementares
2018-06-28 Informações complementares
2018-07-06 Informações complementares
2018-07-26 Informações complementares
2018-12-07 Anúncio de adjudicação
Informações complementares (2017-12-12)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
URL: https://www.comprasnasaude.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios...”    Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de saúde 📦
Breve descrição:
“O presente programa de procedimento define os termos a que obedece a fase de formação dos contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde, com...”    Mostrar mais

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2017/S 150-310713

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Valor antigo
Data: 2017-09-12 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2018-01-22 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7
Valor antigo
Data: 2017-09-13 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2018-01-23 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2017/S 241-501141 (2017-12-12)
Informações complementares (2018-05-07)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Região: Portugal 🏙️
URL: http://www.catalogo.min-saude.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente Programa de Procedimento define os termos a que obedece a fase de formação dos Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da saúde, com...”    Mostrar mais

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2017-09-12 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2018-06-15 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2017-09-13 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2018-06-18 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2018/S 090-204541 (2018-05-07)
Informações complementares (2018-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“CP 2017/100 — Acordo quadro com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários”
Breve descrição:
“O presente programa de procedimento define os termos a que obedece a fase de formação dos Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da saúde, com...”    Mostrar mais

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2018-06-15 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2018-07-13 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Valor antigo
Data: 2018-06-18 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2018-07-16 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2018/S 125-286190 (2018-06-28)
Informações complementares (2018-07-06)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Base jurídica
Descrição

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2017-09-12 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2018-07-26 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2017-09-13 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2018-07-27 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2018/S 130-297449 (2018-07-06)
Informações complementares (2018-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente programa de procedimento define os termos a que obedece a fase de formação dos Contratos Públicos de Aprovisionamento para a área da saúde, com...”    Mostrar mais

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2018-07-26 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2018-07-30 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv.
Local do texto a modificar: IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2018-07-27 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2018-07-31 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2018/S 145-332766 (2018-07-26)
Anúncio de adjudicação (2018-12-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP 2017/100 — Cuidados técnicos respiratórios domiciliários CP 2017/100
Breve descrição:
“Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 1 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Aerossolterapia — ver peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de saúde 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Oxigenoterapia — ver peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: 2

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Ventiloterapia — Ver peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: 3

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Outros tratamentos — ver peças de procedimento
Título
Número de identificação do lote: 4

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2017/S 150-310713

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: Os contratos
Título:
“Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área da saúde com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios...”    Mostrar mais
Data de celebração do contrato: 2018-12-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Nome e endereço do contratante
Nome: Instituições do Serviço Nacional de Saúde
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 238-544206 (2018-12-07)
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