Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas e na ER 118 – Troço de ligação à via rápida

Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

A solução desenvolvida tem por objeto a execução de uma estrutura de proteção contra a queda de blocos ao nível da ER 118 e desenvolve-se ao longo de ambas as margens da Ribeira de João Gomes. Esta solução consiste essencialmente na construção de uma estrutura de betão armado, composta por um sistema de pórticos, que permite cobrir toda a largura da estrada, procurando funcionar como uma galeria de proteção à queda de blocos. Em complemento à solução da estrutura de proteção contra a queda de blocos, encontra-se prevista a colocação de uma barreira dinâmica, de modo a diminuir a energia de impacto na estrutura porticada. Paralelamente a esta intervenção, serão realizados trabalhos de reparação/consolidação da escarpa sobranceira ao emboquilhamento este do túnel João Abel de Freitas da VR1.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-01-29. O concurso foi publicado em 2017-12-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2017-12-21 Anúncio de concurso
2018-07-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2017-12-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de túnel rodoviário
Quantidade ou extensão: 13 492 965,00
Valor total do procedimento: 13 492 965,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de túnel rodoviário 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-21 📅
Prazo de apresentação: 2018-01-29 📅
Data de publicação: 2017-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 247-521350
Número JO-S: 247
Informações adicionais
-- Na seção 1 onde se le que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicado, deverá ler-se que aqueles poderão ser obtidos através da platforma acinGov, após o respectivo pagamento do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referido plataforma; -- O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n. -- Na seção IV.3.4, da seção IV, onde se refere o dia para entrega das propostas, deve ser entendido como data limite da entrega das candidaturas.
Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A solução desenvolvida tem por objeto a execução de uma estrutura de proteção contra a queda de blocos ao nível da ER 118 e desenvolve-se ao longo de ambas as margens da Ribeira de João Gomes. Esta solução consiste essencialmente na construção de uma estrutura de betão armado, composta por um sistema de pórticos, que permite cobrir toda a largura da estrada, procurando funcionar como uma galeria de proteção à queda de blocos. Em complemento à solução da estrutura de proteção contra a queda de blocos, encontra-se prevista a colocação de uma barreira dinâmica, de modo a diminuir a energia de impacto na estrutura porticada. Paralelamente a esta intervenção, serão realizados trabalhos de reparação/consolidação da escarpa sobranceira ao emboquilhamento este do túnel João Abel de Freitas da VR1.
Mostrar mais
Duração: 300 dias
Número de referência: CLPQI/2/2017
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Conforme referido no programa de concurso
Situação económica e financeira: Conforme referido no programa de concurso
Capacidade técnica e profissional: Conforme referido no programa de concurso

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
-- Ao valor acima referido acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, E.P.E.;
Mostrar mais
-- As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo candidato, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/2/2017
Informações adicionais
-- Na seção 1 onde se le que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicado, deverá ler-se que aqueles poderão ser obtidos através da platforma acinGov, após o respectivo pagamento do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referido plataforma;
Mostrar mais
-- O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.
-- Na seção IV.3.4, da seção IV, onde se refere o dia para entrega das propostas, deve ser entendido como data limite da entrega das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 247-521350 (2017-12-21)
Anúncio de adjudicação (2018-07-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 13 378 368,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Contacto
Telefone: +35 291207272 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2018-07-27 📅
Data de publicação: 2018-07-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 145-333162
Refere-se ao anúncio: 2017/S 247-521350
Número JO-S: 145

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho do Funchal.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-07-11 📅
Nome: Afavias / CTM, em Consórcio
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, lote 11, Ribeira dos Socorridos
Cidade postal: Câmara de Lobos
Código postal: 9304-055
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2018/S 145-333162 (2018-07-27)