Prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras à ER 223 — Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar. Projeto de Execução
Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
O estudo tem por objeto o desenvolvimento das soluções propostas em programa base para a estabilização das escarpas sobranceiras à ER223, entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar. A rede de combate a incêndios do atual túnel Jardim do Mar/Paúl do Mar também integra o objeto do contrato.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2017-10-22. O concurso foi publicado em 2017-09-15.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento › Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2017-09-15 | Anúncio de concurso |
| 2017-10-23 | Informações complementares |
| 2018-06-19 | Anúncio de adjudicação |
| 2022-11-02 | Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência |
Anúncio de concurso (2017-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Quantidade ou extensão:
“1.640 000”
Valor total do procedimento: 640 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-15 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-22 📅
Data de publicação: 2017-09-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 180-369759
Número JO-S: 180
Informações adicionais
“No ponto I.1 onde se refere que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos através dos pontos de contato aí indicados, deverá...”
Mostrar mais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O estudo tem por objeto o desenvolvimento das soluções propostas em programa base para a estabilização das escarpas sobranceiras à ER223, entre o Estreito...”
Mostrar mais
Quantidade ou extensão:
“1.”
Duração: 1110 dias
Número de referência: CLPQI/2/2017
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“ER 223 — Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar, Concelho da Calheta.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:
“Os referidos no ponto 9 do Programa de Concurso.”
Capacidade técnica e profissional:
“Os referidos no ponto 10 do Programa do Concurso.”
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“2 % do preço contratual.”
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
“50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária...”
Mostrar mais
“As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência...”
Mostrar mais
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srape 🌏
País: Portugal 🇵🇹
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/2/2017
Informações adicionais
“No ponto I.1 onde se refere que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos através dos pontos de contato aí indicados, deverá...”
Mostrar mais
“Também no mesmo ponto, onde se refere que as propostas devem ser entregues no ponto de contato indicado, deverá ler-se como só podendo ser entregues, assim...”
Mostrar mais
“No ponto II.3 o prazo de execução inicia-se com a entrega dos estudo geológico/geotécnico.”
“No ponto IV.3.4 a data limite de entrega aí definida corresponde à data limite de entrega das candidaturas.”
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 180-369759 (2017-09-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Quantidade ou extensão:
“1.640 000”
Valor total do procedimento: 640 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-15 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-22 📅
Data de publicação: 2017-09-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 180-369759
Número JO-S: 180
Informações adicionais
“No ponto I.1 onde se refere que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos através dos pontos de contato aí indicados, deverá...”
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O estudo tem por objeto o desenvolvimento das soluções propostas em programa base para a estabilização das escarpas sobranceiras à ER223, entre o Estreito...”
Quantidade ou extensão:
“1.”
Duração: 1110 dias
Número de referência: CLPQI/2/2017
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“ER 223 — Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar, Concelho da Calheta.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:
“Os referidos no ponto 9 do Programa de Concurso.”
Capacidade técnica e profissional:
“Os referidos no ponto 10 do Programa do Concurso.”
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“2 % do preço contratual.”
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
“50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária...”
“As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência...”
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srape 🌏
País: Portugal 🇵🇹
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/2/2017
Informações adicionais
“No ponto I.1 onde se refere que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos através dos pontos de contato aí indicados, deverá...”
“Também no mesmo ponto, onde se refere que as propostas devem ser entregues no ponto de contato indicado, deverá ler-se como só podendo ser entregues, assim...”
Mostrar mais (2)
“No ponto II.3 o prazo de execução inicia-se com a entrega dos estudo geológico/geotécnico.”
“No ponto IV.3.4 a data limite de entrega aí definida corresponde à data limite de entrega das candidaturas.”
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 180-369759 (2017-09-15)
Informações complementares (2017-10-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2017-10-23 📅
Prazo de apresentação: 2017-11-06 📅
Data de publicação: 2017-10-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 206-426654
Refere-se ao anúncio: 2017/S 180-369759
Número JO-S: 206
Informações adicionais
“No ponto alterado a nova data de entrega ai definida corresponde à data limite de entrega das candidaturas.”
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt 🌏
Fonte: OJS 2017/S 206-426654 (2017-10-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2017-10-23 📅
Prazo de apresentação: 2017-11-06 📅
Data de publicação: 2017-10-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 206-426654
Refere-se ao anúncio: 2017/S 180-369759
Número JO-S: 206
Informações adicionais
“No ponto alterado a nova data de entrega ai definida corresponde à data limite de entrega das candidaturas.”
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt 🌏
Fonte: OJS 2017/S 206-426654 (2017-10-23)
Anúncio de adjudicação (2018-06-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 640 000,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Referência
Datas
Data de envio: 2018-06-19 📅
Data de publicação: 2018-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 118-269696
Número JO-S: 118
Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“ER223 – Troço estreito da Calheta/Jardim do Mar, Concelho da Calheta.”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-05-18 📅
Nome: NRV — Consultores de Engenharia, S. A.
Endereço postal: Edifício Encosta do Rio, 10
Cidade postal: Vila Real
Código postal: 5000-557
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vilareal@nrv-norvia.com 📧
Endereço Internet: www.nrv-norvia.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Rua Dr. Pestana Júnior, 6, 2.º andar
Fonte: OJS 2018/S 118-269696 (2018-06-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 640 000,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Referência
Datas
Data de envio: 2018-06-19 📅
Data de publicação: 2018-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 118-269696
Número JO-S: 118
Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“ER223 – Troço estreito da Calheta/Jardim do Mar, Concelho da Calheta.”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-05-18 📅
Nome: NRV — Consultores de Engenharia, S. A.
Endereço postal: Edifício Encosta do Rio, 10
Cidade postal: Vila Real
Código postal: 5000-557
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vilareal@nrv-norvia.com 📧
Endereço Internet: www.nrv-norvia.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Rua Dr. Pestana Júnior, 6, 2.º andar
Fonte: OJS 2018/S 118-269696 (2018-06-19)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-11-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 640 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +35 291207272 📞
Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-02 📅
Data de publicação: 2022-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 214-615515
Refere-se ao anúncio: 2018/S 118-269696
Número JO-S: 214
Informações adicionais
“Este contrato está abrangido pela Diretiva 2004/18/CE. No entanto, sendo necessário publicitar a modificação contratual, a mesma só é possível através do...”
Mostrar mais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O estudo tem por objeto o desenvolvimento das soluções propostas em programa base para a estabilização das escarpas sobranceiras à ER223, entre o Estreito...”
Mostrar mais
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Poseur
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Calheta”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-05-18 📅
País: Douro 🏙️
Valor total do procedimento: 640 000 EUR 💰
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2022/S 214-615515 (2022-11-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 640 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +35 291207272 📞
Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-02 📅
Data de publicação: 2022-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 214-615515
Refere-se ao anúncio: 2018/S 118-269696
Número JO-S: 214
Informações adicionais
“Este contrato está abrangido pela Diretiva 2004/18/CE. No entanto, sendo necessário publicitar a modificação contratual, a mesma só é possível através do...”
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O estudo tem por objeto o desenvolvimento das soluções propostas em programa base para a estabilização das escarpas sobranceiras à ER223, entre o Estreito...”
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Poseur
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Calheta”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-05-18 📅
País: Douro 🏙️
Valor total do procedimento: 640 000 EUR 💰
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2022/S 214-615515 (2022-11-02)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção (>20 novas aquisições)