PE_17069_CAQ — Concurso limitado internacional por prévia qualificação para a celebração de um acordo quadro para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — lotes LS1 a LS12

Parque Escolar, EPE

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — lotes LS1 a LS12.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-10-11. O concurso foi publicado em 2017-08-31.

Quem?

• Parque Escolar, EPE

O quê?

• Serviços de reparação e manutenção

Onde?

• Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-08-31	Anúncio de concurso
2018-03-05	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-08-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reparação e manutenção
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de reparação e manutenção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2, 7.º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-31 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-11 📅
Data de publicação: 2017-09-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 168-346204
Número JO-S: 168

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — lotes LS1 a LS12.

Número do lote: 1
Designação do lote: LS1
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS1.

Duração: 48 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: LS2
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS2.

Número do lote: 3
Designação do lote: LS3
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS3.

Número do lote: 4
Designação do lote: LS4
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS4.

Número do lote: 5
Designação do lote: LS5
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS5.

Número do lote: 6
Designação do lote: LS6
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS6.

Número do lote: 7
Designação do lote: LS7
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS7.

Número do lote: 8
Designação do lote: LS8
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS8.

Número do lote: 9
Designação do lote: LS9
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS9.

Número do lote: 10
Designação do lote: LS10
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS10.

Número do lote: 11
Designação do lote: LS11
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS11.

Número do lote: 12
Designação do lote: Lote LS12
Breve descrição:

Prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar — Lote LS12.

Número de referência: PE_17069_CAQ
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:

Conforme definido no Artigo 9.º do Programa de Concurso e que se resume:

a) o cumprimento da expressão matemática, que consta do Anexo IV do CCP, aplicável por força do n.º 2 do artigo 165.º do mesmo diploma, em que:

V = o valor económico estimado dos contratos para cada um dos lotes é de, respetivamente:

Lotes LS1, LS3, LS11 e LS12 — 900 000 EUR cada

Lotes LS2, LS4 e LS5 — 1 100 000 EUR cada

Lotes LS6, LS7, LS8, LS9 e LS10 — 1 300 000 EUR cada

f = Fator estipulado para o presente procedimento, definido com o valor de 5, independentemente do lote em causa.

b) a média aritmética do valor do Índice de Liquidez Geral (ILG) nos últimos 2 (dois) exercícios, 2015 e 2016, deve ser igual ou superior a 1,0.

Capacidade técnica e profissional:

Conforme definido no Artigo 8.º do Programa de Concurso e que se resume:

a) Possuir certificação válida emitida por um organismo acreditado no âmbito do Sistema Português de Qualidade (SPQ) ou por entidade equivalente do estado membro de que a empresa é originária, segundo a norma, Sistema de gestão de qualidade - NP EN ISO 9001, ou equivalente;

b) Possuir experiência demonstrada em 1 (um) ou mais contratos de prestação de serviços de conservação e/ou manutenção de edifícios de utilização coletiva no período de 2014, 2015, 2016 e 2017, no valor contratual total mínimo de 250 000 EUR. Por Edifícios de utilização coletiva entendem-se todos os edifícios que prestam serviços, detidos por organismos públicos ou privados, nomeadamente, escolas, hospitais, centros comerciais ou hotéis. Por valor contratual total mínimo entende-se valor contratual de um contrato ou somatório dos valores contratuais de 2 (dois) ou mais contratos, desde que celebrados no período compreendido entre 2014 e 2017 e independentemente da sua duração.

c) Integrar no seu pessoal técnico os seguintes técnicos que cumpram os requisitos definidos por função no Anexo I ao presente Programa de Concurso:

I. Coordenador do Contrato: 1 Técnico;

II. Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas de Serviço Particular (TREIE) — 1 Técnico;

III. Responsável pelas Instalações e Manutenção (TIM): — 1 Técnico;

IV. Responsável pela Gestão Ambiental — 1 Técnico;

V. Técnico Superior de Segurança no Trabalho — 1 Técnico;

VI. Chefe de Equipa Técnica Especializada em AVAC — 1 Técnico;

VII. Chefe de Equipa Técnica Especializada em Eletricidade — 1 Técnico;

VIII. Chefe de Equipa Técnica Especializada em Instalações de Gás — 1 Técnico.

Execução do contrato
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Os candidatos poderão apresentar-se em conjunto com outras entidades, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades em questão, e apenas essas, se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de Consórcio Externo de responsabilidade solidária, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, com a indicação clara da intenção de associação nessa modalidade e da participação qualitativa e quantitativa de cada empresa constituinte, e que possuam condições legais adequadas ao exercício de atividade compatível com o objeto do Concurso.

Procedimento
Número máximo de operadores do acordo-quadro: 15
Duração do acordo-quadro em meses: 48
Forma de pagamento dos documentos:

O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o IBAN PT50078101120112001245623 e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.

Línguas
Língua: português 🗣️

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_17069_CAQ

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2 — 7.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2017/S 168-346204 (2017-08-31)

Anúncio de adjudicação (2018-03-05)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2

Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-05 📅
Data de publicação: 2018-03-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 047-104392
Refere-se ao anúncio: 2017/S 168-346204
Número JO-S: 47
Informações adicionais

1) Os co-contratantes do presente acordo quadro para todos os lotes são: — Veolia Portugal, S. A.; — Estec - Engenharia e Gestão de Soluções Técnicas, Lda.; — Consórcio Casais/Opertec/Openline; — Cisec - Soluções Técnicas de Engenharia e Serviços, S. A.; — CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S. A.; — Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S. A.; 2) Para os lotes LS1, LS2 e LS4 A LS12: — Consórcio Enviman, Lda. / CTGA, Lda.

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal continental.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-02-06 📅

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Contratação

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Fonte: OJS 2018/S 047-104392 (2018-03-05)

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