Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire — Concurso Público

Município de Lisboa

Concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do «Programa Renda Acessível», sitos na Rua Gomes Freire, Lisboa.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2017-10-11. O concurso foi publicado em 2017-08-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Optimistic Parcel, S. A.

Quem?

• Município de Lisboa

O quê?

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-08-25	Anúncio de concurso
2017-09-25	Informações complementares
2017-10-09	Informações complementares
2019-09-04	Anúncio de adjudicação

Informações complementares (2017-09-25)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Endereço postal: DMHDL- Ed. Central do Município, Campo Grande n.º 25 — 6.º piso, bloco A
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1749-099
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Plataforma de contratação pública eletrónica da firma «acinGov»
Correio electrónico: dmf.da.ccm@cm-lisboa.pt 📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: http://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire — Concurso Público. Processo n.º 49/CPI/DA/CCM/2017”
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Breve descrição:
“Concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do...”

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2017/S 164-338161

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2017-10-11 📅
Tempo: 19:00
Novo valor
Data: 2017-10-25 📅
Tempo: 19:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2017-10-12 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2017-10-26 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais

“Aviso de prorrogação de prazo — Por deliberação do júri de 22.9.2017, foram retificadas as peças do procedimento, ao abrigo do disposto no artigo 50.º, n.º...”
Fonte: OJS 2017/S 186-381469 (2017-09-25)

Informações complementares (2017-10-09)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: DMHDL — Ed. Central do Município, Campo Grande, n.º 25 — 6.º piso, bloco A

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire — Concurso Público. Processo nº 49/CPI/DA/CCM/2017”

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2017-10-25 📅
Tempo: 19:00
Novo valor
Data: 2017-11-08 📅
Tempo: 19:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2017-10-26 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2017-11-09 📅
Tempo: 10:00
Outras informações adicionais

“Aviso de prorrogação de prazo — Por deliberação do júri de 4.10.2017, foram retificadas as peças do procedimento, e ao abrigo do disposto no artigo 64.º n.º...”
Fonte: OJS 2017/S 195-401317 (2017-10-09)

Anúncio de adjudicação (2019-09-04)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: DMHDL, edifício Central do Município, Campo Grande, 25, 6.º piso, bloco A
Correio electrónico: dmhdl@cm-lisboa.pt 📧
URL: http://www.cm-lisboa.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Concessão com financiamento, conceção, projeto, construção / reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do...”
Breve descrição:
“Concessão com financiamento, conceção, projeto, construção / reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do...”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 10 300 000 💰

1️⃣
Produtos/serviços adicionais: Serviços de administração de bens imobiliários à comissão ou por contrato 📦
Produtos/serviços adicionais: Reparação e manutenção de instalações 📦
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local principal ou local de actuação: Lisboa.
Descrição do concurso:
“O presente procedimento de concurso público, com publicidade internacional, adotado ao abrigo dos artigos 16.º, número 1, alínea b), e 130.º e seguintes do...”
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade do projeto
Critério de qualidade (ponderação): 40 %
Critério de qualidade (nome): Entrada em exploração de 100 % dos fogos destinados à renda acessível
Critério de qualidade (ponderação): 10 %
Critério de qualidade (nome): Valor médio das rendas
Critério de qualidade (ponderação): 25 %
Critério de qualidade (nome): Número de fogos com o valor mínimo de renda
Critério de qualidade (ponderação): 20 %
Critério de qualidade (nome):
“Capitais próprios a realizar em dinheiro no momento da constituição da entidade concessionária”
Critério de qualidade (ponderação): 5 %
Critério de custo (nome): Não aplicável
Critério de custo (ponderação): 0 %
Descrição
Informações adicionais:
“Ponto II.2.5) — O critério de adjudicação é conforme artigo 13.º e anexo II do programa do procedimento.”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2017/S 164-338161

Adjudicação do contrato

1️⃣
Título:
“Concessão com financiamento, conceção, projeto, construção / reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do...”
Data de celebração do contrato: 2019-08-29 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Optimistic Parcel, S. A.
Endereço postal: Avenida Sabóia, 159, escritório 2.1
Cidade postal: Estoril
Código postal: 2765-278
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME ✅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 10 300 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 10 300 000 💰

Informações complementares
Informações adicionais

“Ponto V.2.3) — A entidade contratante é a concessionária constituída nos termos das cláusulas 5.ª e 6.ª do caderno de encargos.”
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Lisboa
Endereço postal: Campo Grande, 25, 9.º piso, bloco A
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1749-099
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2019/S 173-422554 (2019-09-04)

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