Empreitada de Reabilitação e Modernização da Rede de Rega do Bloco de Lagoa

Associação de Reagentes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão

A empreitada tem por objeto o fornecimento dos materiais e execução de todos os trabalhos necessários, tal como é definido nas peças escritas e peças desenhadas, englobando a integral e total execução do conjunto de obras de construção civil, de fornecimento de equipamentos e de movimentação de terra necessárias à referida empreitada.
A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas:
a) Reservatório de regularização de Vila Fria
b)Estações Elevatórias
— Estação elevatória de Vila Fria,
— Estação elevatória da Lagoa.
c) Redes secundária de rega
— Rede de Vila Fria,
— Rede de Lagoa,
— Rede de Vale Lagoas.
d)Sistema de automação e telegestão

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-02-20. O concurso foi publicado em 2017-12-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Oliveiras, S. A.

Quem?

• Associação de Reagentes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão

O quê?

• Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água › Obras relacionadas com irrigação

Onde?

• Continente › Algarve

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-12-22	Anúncio de concurso
2018-05-14	Informações complementares
2018-09-23	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com irrigação
Número de referência: CP02/2017
Breve descrição:

A empreitada tem por objeto o fornecimento dos materiais e execução de todos os trabalhos necessários, tal como é definido nas peças escritas e peças desenhadas, englobando a integral e total execução do conjunto de obras de construção civil, de fornecimento de equipamentos e de movimentação de terra necessárias à referida empreitada. A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas: a) Reservatório de regularização de Vila Fria b)Estações Elevatórias — Estação elevatória de Vila Fria, — Estação elevatória da Lagoa. c) Redes secundária de rega — Rede de Vila Fria, — Rede de Lagoa, — Rede de Vale Lagoas. d)Sistema de automação e telegestão

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com irrigação 📦
Local de actuação
Região NUTS: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Associação de Reagentes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão
Endereço postal: Rua Dr. Manuel de Arriaga, 14
Código postal: 8300-169
Cidade postal: Silves
Contacto
Endereço Internet: http://www.saphetygov.pt. 🌏
Correio electrónico: geral@arbslp.pt 📧
URL dos documentos: http://www.saphetygov.pt. 🌏
URL de participação: http://www.saphetygov.pt. 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-22 📅
Prazo de apresentação: 2018-02-20 📅
Data de publicação: 2017-12-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 248-522478
Número JO-S: 248

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas:

a) Reservatório de regularização de Vila Fria

b)Estações Elevatórias

— Estação elevatória de Vila Fria,

— Estação elevatória da Lagoa.

c) Redes secundária de rega

— Rede de Vila Fria,

— Rede de Lagoa,

— Rede de Vale Lagoas.

d)Sistema de automação e telegestão

Valor total estimado: 11 240 000 EUR 💰
Duração: 670 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Portugal2020

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará ou Certificado emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do n

i) Da 3

ii) Das restantes categorias e para cada uma das classes correspondente à parte dos trabalhos que a cada uma respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na alínea f);

A Eventual entrega de Alvarás ou Títulos de Registo de Subcontratados, devem ser sempre acompanhados de declaração, através da qual os subcontratados se comprometem, incondicionalmente, a realizar os trabalhos correspondentes a essas autorizações. A Declaração deverá indicar a valorização dos trabalhos a executar, na correspondente subcategoria.

No caso de adjudicatário ou de subcontratados que seja(m) nacional(nais) de estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou, do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, que não seja titular de alvará ou de titulo de registo, emitido pelo IMPIC, I.P. devem apresentar, em sua substituição, uma Declaração emitida pelo IMPIC,I.P. comprovativa de que pode executar a obra, objeto do contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de alvará ou título de registo, contendo assim nessa declaração, as necessárias e adequadas habilitações para a obra a realizar; conforme artigos 21

Procedimento
Procedimento acelerado: Não.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2 meses
Data de abertura das propostas: 2018-02-22 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501108637
Outro tipo de autoridade adjudicante: Associação de Direito Público
Contacto
Ponto de contacto: José Anibal Guedes Andrade Vilarinho
Documentos URL: http://www.saphetygov.pt. 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves Lagoa e Portimão
Endereço postal: Rua Dr. Manuel de Arriaga, 14,
Cidade postal: Silves
Código postal: 8300-169
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arbslp.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 248-522478 (2017-12-22)

Informações complementares (2018-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada tem por objeto o fornecimento dos materiais e execução de todos os trabalhos necessários, tal como é definido nas peças escritas e peças desenhadas, englobando a integral e total execução do conjunto de obras de construção civil, de fornecimento de equipamentos e de movimentação de terra necessárias à referida empreitada. — A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas: a) Reservatório de regularização de Vila Fria; b) Estações elevatórias: — Estação elevatória de Vila Fria; — Estação elevatória da Lagoa; c) Redes secundária de rega: — Rede de Vila Fria; — Rede de Lagoa; — Rede de Vale Lagoas; d) Sistema de automação e telegestão.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Endereço postal: Rua Doutor Manuel de Arriaga, 14
Contacto
Endereço Internet: http://www.saphety.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-05-14 📅
Prazo de apresentação: 2018-06-10 📅
Data de publicação: 2018-05-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 095-214989
Refere-se ao anúncio: 2017/S 248-522478
Número JO-S: 95
Informações adicionais

Serve o presente aviso para publicar a decisão de prorrogação do prazo de entrega das propostas por motivo de suspensão do prazo, em virtude de apresentação de lista de erros e omissões, na sequência do anúncio de procedimento número 10749/2017, publicado no Diário da República número 245, serie II de 22.12.2017. Assim, o prazo de entrega das propostas é até as 18:00 horas do dia 10.6.2018.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

— A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas:

a) Reservatório de regularização de Vila Fria;

b) Estações elevatórias:

— Estação elevatória de Vila Fria;

— Estação elevatória da Lagoa;

c) Redes secundária de rega:

— Rede de Vila Fria;

— Rede de Lagoa;

— Rede de Vale Lagoas;

d) Sistema de automação e telegestão.

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.saphety.com 🌏
Fonte: OJS 2018/S 095-214989 (2018-05-14)

Anúncio de adjudicação (2018-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada tem por objeto o fornecimento dos materiais e execução de todos os trabalhos necessários, tal como é definido nas peças escritas e peças desenhadas, englobando a integral e total execução do conjunto de obras de construção civil, de fornecimento de equipamentos e de movimentação de terra necessárias à referida empreitada. A empreitada consiste essencialmente na construção das seguintes infraestruturas: a) Reservatório de regularização de Vila Fria; b) Estações elevatórias: — Estação elevatória de Vila Fria, — Estação elevatória da Lagoa; c) Redes secundária de rega: — Rede de Vila Fria, — Rede de Lagoa, — Rede de Vale Lagoas; d) Sistema de automação e telegestão.

Valor total do procedimento: 11 240 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Contacto
Correio electrónico: jcorreia.arbslp@gmail.com 📧
Telefone: +351 282442145 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2018-09-23 📅
Data de publicação: 2018-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 185-417845
Número JO-S: 185

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Lista e breve descrição das condições:

Alvará ou certificado emitido pelo IMPIC, I. P. contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei no 41/2015 de 3 de Junho, conforme a seguir indicadas:

i) Da 3.ª categoria (Obras hidráulicas) a 1.ª subcategoria (Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) e classe correspondente ao valor total da proposta;

ii) Das restantes categorias e para cada uma das classes correspondente à parte dos trabalhos que a cada uma respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na alínea f).

A eventual entrega de Alvarás ou Títulos de Registo de Subcontratados, devem ser sempre acompanhados de declaração, através da qual os subcontratados se comprometem, incondicionalmente, a realizar os trabalhos correspondentes a essas autorizações. A declaração deverá indicar a valorização dos trabalhos a executar, na correspondente subcategoria.

No caso de adjudicatário ou de subcontratados que seja(m) nacional(nais) de estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou, do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, que não seja titular de alvará ou de titulo de registo, emitido pelo IMPIC, I. P. devem apresentar, em sua substituição, uma declaração emitida pelo IMPIC, I. P. comprovativa de que pode executar a obra, objeto do contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de alvará ou título de registo, contendo assim nessa declaração, as necessárias e adequadas habilitações para a obra a realizar; conforme artigos 21.º e 22.º da Lei 41/2015 de 3 de Junho.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Silves e Lagoa.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50 %
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 50 %

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-08-27 📅
Nome: Oliveiras, S. A.
Número de registo nacional: 501157344
Cidade postal: Santo Antão (Batalha)
Código postal: 2440-901
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: oliveiras@oliveiras.pt 📧
País: Região de Leiria 🏙️
Valor total do procedimento: 11299245.54 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: José Correia

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Cidade postal: Loulé
Fonte: OJS 2018/S 185-417845 (2018-09-23)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Construção (>20 novas aquisições)

Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (>20)

Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento do terreno (15)

Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos (7)

Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água (2)

Obras relacionadas com irrigação

Construção de condutas para irrigação