EGA-AR0229 — ETAR de Refóios do Lima (Município de Ponte de Lima) e ETAR de Terras de Bouro (Município de Terras de Bouro)

Águas do Norte, SA

A presente empreitada tem por objeto a conceção-construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Refóios do Lima e da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Terras de Bouro.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-06-26. O concurso foi publicado em 2017-05-10.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Águas do Norte, SA

O quê?

• Construção relacionada com centrais eléctricas e as indústrias extractiva e transformadora e construção relacionada com a indústria do petróleo e do gás › Construção de estações de tratamento de esgotos, estações depuradoras e estações de incineração de resíduos

Onde?

• Norte › Alto Minho
• Norte › Cávado

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-05-10	Anúncio de concurso
2017-09-27	Informações complementares
2019-12-16	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estações de tratamento de esgotos, estações depuradoras e estações de incineração de resíduos
Número de referência: EGA-AR0229
Breve descrição:

A presente empreitada tem por objeto a conceção-construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Refóios do Lima e da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Terras de Bouro.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estações de tratamento de esgotos, estações depuradoras e estações de incineração de resíduos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Norte, SA
Endereço postal: Avenida Osnabruck n.º 29
Código postal: 500-427
Cidade postal: Vila Real
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnorte.pt 🌏
Correio electrónico: geral.adnorte@adp.pt 📧
Telefone: +351 259309370 📞
Fax: +351 259309371 📠
URL dos documentos: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-05-10 📅
Prazo de apresentação: 2017-06-26 📅
Data de publicação: 2017-05-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 090-176047
Número JO-S: 90

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 400 000 EUR 💰
Duração: 434 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Freguesia de Refóios do Lima, concelho de Viana do Castelo;

Freguesia de Souto, concelho de Terras de Bouro.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente:

I. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

II. 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

III. 13.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2017-06-27 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60 %
Ponderação do preço: 40 %

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Setor Empresarial do Estado
Contacto
Endereço do perfil de comprador: http://www.adnorte.pt 🌏
Documentos URL: http://www.vortalgov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço postal: Rua da República n.º 70 e 72
Cidade postal: Mirandela
Código postal: 5370-347
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 278201770 📞
Correio electrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt 📧
Fax: +351 213506001 📠
Fonte: OJS 2017/S 090-176047 (2017-05-10)

Informações complementares (2017-09-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 5000-427

Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-27 📅
Prazo de apresentação: 2017-11-13 📅
Data de publicação: 2017-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 188-384561
Refere-se ao anúncio: 2017/S 090-176047
Número JO-S: 188
Informações adicionais

A presente retificação surge na sequência da apresentação das listas de erros e omissões ao Caderno de Encargos apresentadas pelos interessados. No âmbito da respetiva análise, concluiu-se pela necessidade de se proceder à retificação das peças do procedimento. Esta retificação, implica alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento, pelo que se prorroga o prazo para a apresentação de propostas desde o seu início, nos termos do disposto no número 2, do artigo 64.º do CCP.

Fonte: OJS 2017/S 188-384561 (2017-09-27)

Anúncio de adjudicação (2019-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada tem por objeto a conceção/construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Refóios do Lima e da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Terras de Bouro.

Valor total do procedimento: 2 400 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
Endereço postal: Avenida Osnabruck, 29

Referência
Datas
Data de envio: 2019-12-16 📅
Data de publicação: 2019-12-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 244-599412
Número JO-S: 244

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

— Freguesia de Refóios do Lima, concelho de Viana do Castelo,

— Freguesia de Souto, concelho de Terras de Bouro.

Procedimento
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 40 %

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-12-13 📅
Nome: Moinhos Água e Ambiente, Lda.
Número de registo nacional: 502258373
Cidade postal: Santo Tirso
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana do Porto 🏙️
Nome: Construções Gabriel A. S. Couto, S. A.
Número de registo nacional: 500072868
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
País: Ave 🏙️
Valor total do procedimento: 1118291.55 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua da República, 70 e 72
Fonte: OJS 2019/S 244-599412 (2019-12-16)

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