CPI/03/2017/UCMJ
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Contratação de serviços de saúde e segurança (SST).
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2017-09-25. O concurso foi publicado em 2017-08-09.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2017-08-09 | Anúncio de concurso |
| 2017-09-26 | Informações complementares |
| 2017-12-19 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2017-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de medicina do trabalho
Número de referência: Aquisição de Serviços de Saúde e Segurança (SST)
Breve descrição: Contratação de serviços de saúde e segurança (SST).
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de medicina do trabalho 📦
Código CPV adicional: Serviços de medicina do trabalho 📦
Local de actuação
Região NUTS: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro n.º 6
Código postal: 1140-019
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
URL dos documentos: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
URL de participação: http://pt.vortal.biz/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-09 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-25 📅
Data de publicação: 2017-08-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 154-319633
Número JO-S: 154
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 708 270 EUR 💰
Designação do lote: Saúde
Número do lote: 1
Breve descrição:
Duração: 36 meses
Designação do lote: Segurança
Número do lote: 2
Breve descrição: Aquisição de serviços de segurança e medidas de autoproteção.
Valor estimado sem IVA: 156 500 EUR 💰
Designação do lote: Formação
Número do lote: 3
Breve descrição:
Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2017-09-26 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Av. da Liberdade n.º 9
Código postal: 1250-139
País: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D — Bloco H
Código postal: 1990-097
Nome da autoridade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Endereço postal: Av.ª D. João II n.º 1.08.01 D, Edif.º H, Parque das Nações, Ap. 8295
Código postal: 1803-003
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Endereço postal: Largo da Sé Nova
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3000-213
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP
Endereço postal: Campo das Cebolas
Código postal: 1149-045
Nome da autoridade adjudicante: Centro de Estudos Judiciários
Endereço postal: Largo do Limoeiro
Código postal: 1149-048
Nome da autoridade adjudicante: Conselho Superior de Magistratura
Endereço postal: Rua Mouzinho da Silveira n.º 10
Código postal: 1269-273
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-012
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal Administrativo
Endereço postal: Rua São Pedro de Alcântara 75
Código postal: 1200-040
Nome da autoridade adjudicante: Procuradoria-Geral da República
Endereço postal: Rua da Escola Politécnica 140
Código postal: 1269-269
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Coimbra
Endereço postal: Rua da Sofia — Palácio da Justiça
Código postal: 3004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Évora
Endereço postal: (Palácio Barahona) Rua da República 141 a 143
Cidade postal: Évora
Código postal: 7004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Guimarães
Endereço postal: Largo João Franco 248
Cidade postal: Guimarães
Código postal: 4800-413
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal Central Administrativo Sul
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro 202
Código postal: 1050-065
Contacto
Endereço Internet: www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: secdg@dgrsp.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.dgsp.mj.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://igfej.mj.pt/PT/Paginas/Default.aspx 🌏
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.irn.mj.pt/sections/inicio 🌏
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.inmlcf.mj.pt/ 🌏
Correio electrónico: servico.publico@inpi.pt 📧
Endereço Internet: http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=1 🌏
Correio electrónico: cej@mail.cej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏
Correio electrónico: csm@csm.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.csm.org.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@stj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.stj.pt/index.php 🌏
Correio electrónico: correio@lisboa.sta.mj.pt 📧
Endereço Internet: www.stadministrativo.pt 🌏
Correio electrónico: correiopgr@pgr.pt 📧
Endereço Internet: http://www.ministeriopublico.pt/ 🌏
Correio electrónico: coimbra.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.trc.pt 🌏
Correio electrónico: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tre.pt/default.html 🌏
Correio electrónico: guimaraes.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.trg.pt/ 🌏
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tca-sul.net/tcas_home/ 🌏
Documentos URL: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro n.º 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 154-319633 (2017-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de medicina do trabalho
Número de referência: Aquisição de Serviços de Saúde e Segurança (SST)
Breve descrição: Contratação de serviços de saúde e segurança (SST).
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de medicina do trabalho 📦
Código CPV adicional: Serviços de medicina do trabalho 📦
Local de actuação
Região NUTS: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro n.º 6
Código postal: 1140-019
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
URL dos documentos: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
URL de participação: http://pt.vortal.biz/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-09 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-25 📅
Data de publicação: 2017-08-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 154-319633
Número JO-S: 154
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 708 270 EUR 💰
Designação do lote: Saúde
Número do lote: 1
Breve descrição:
Aquisição de serviços de medicina no trabalho, para consultas de vigilância de saúde e serviços de medicina preventiva.
Valor estimado sem IVA: 529 770 EUR 💰
Duração: 36 meses
Designação do lote: Segurança
Número do lote: 2
Breve descrição: Aquisição de serviços de segurança e medidas de autoproteção.
Valor estimado sem IVA: 156 500 EUR 💰
Designação do lote: Formação
Número do lote: 3
Breve descrição:
Aquisição de serviços formação no âmbito da segurança contra incêndios, segurança no trabalho, primeiros socorros e suporte básico de vida.
Valor estimado sem IVA: 22 000 EUR 💰
Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2017-09-26 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Av. da Liberdade n.º 9
Código postal: 1250-139
País: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D — Bloco H
Código postal: 1990-097
Nome da autoridade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Endereço postal: Av.ª D. João II n.º 1.08.01 D, Edif.º H, Parque das Nações, Ap. 8295
Código postal: 1803-003
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Endereço postal: Largo da Sé Nova
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3000-213
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP
Endereço postal: Campo das Cebolas
Código postal: 1149-045
Nome da autoridade adjudicante: Centro de Estudos Judiciários
Endereço postal: Largo do Limoeiro
Código postal: 1149-048
Nome da autoridade adjudicante: Conselho Superior de Magistratura
Endereço postal: Rua Mouzinho da Silveira n.º 10
Código postal: 1269-273
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-012
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal Administrativo
Endereço postal: Rua São Pedro de Alcântara 75
Código postal: 1200-040
Nome da autoridade adjudicante: Procuradoria-Geral da República
Endereço postal: Rua da Escola Politécnica 140
Código postal: 1269-269
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Coimbra
Endereço postal: Rua da Sofia — Palácio da Justiça
Código postal: 3004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Évora
Endereço postal: (Palácio Barahona) Rua da República 141 a 143
Cidade postal: Évora
Código postal: 7004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Guimarães
Endereço postal: Largo João Franco 248
Cidade postal: Guimarães
Código postal: 4800-413
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal Central Administrativo Sul
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro 202
Código postal: 1050-065
Contacto
Endereço Internet: www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: secdg@dgrsp.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.dgsp.mj.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://igfej.mj.pt/PT/Paginas/Default.aspx 🌏
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.irn.mj.pt/sections/inicio 🌏
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.inmlcf.mj.pt/ 🌏
Correio electrónico: servico.publico@inpi.pt 📧
Endereço Internet: http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=1 🌏
Correio electrónico: cej@mail.cej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏
Correio electrónico: csm@csm.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.csm.org.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@stj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.stj.pt/index.php 🌏
Correio electrónico: correio@lisboa.sta.mj.pt 📧
Endereço Internet: www.stadministrativo.pt 🌏
Correio electrónico: correiopgr@pgr.pt 📧
Endereço Internet: http://www.ministeriopublico.pt/ 🌏
Correio electrónico: coimbra.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.trc.pt 🌏
Correio electrónico: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tre.pt/default.html 🌏
Correio electrónico: guimaraes.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.trg.pt/ 🌏
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tca-sul.net/tcas_home/ 🌏
Documentos URL: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro n.º 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 154-319633 (2017-08-09)
Informações complementares (2017-09-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-26 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-18 📅
Data de publicação: 2017-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 187-383551
Refere-se ao anúncio: 2017/S 154-319633
Número JO-S: 187
Informações adicionais
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D Bloco H
Código postal: 1990-139
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D, Edif.º H, Parque das Nações, Ap. 8295
Rua da Sofia Palácio da Justiça
Código postal: 4800--413
Endereço postal: Av. 5 de Outubro 202
Fonte: OJS 2017/S 187-383551 (2017-09-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-26 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-18 📅
Data de publicação: 2017-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 187-383551
Refere-se ao anúncio: 2017/S 154-319633
Número JO-S: 187
Informações adicionais
A entidade adjudicante «Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses», deixou de participar no procedimento, tendo, para o efeito, ajustados os valores base dos lotes a concurso;
Foram ajustados o «caderno de encargos» e o ficheiro «proposta», sendo que as versões atuais das mesmas, identificadas como «caderno_de_encargos_retificado» e ficheiro «proposta_retificado», substituem, para todos os efeitos, as versões anteriores, que se devem considerar nulas e sem qualquer efeito.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, foi prorrogado o prazo para apresentação de propostas para dia 18.10.2017 até às 18:00 e a data para abertura de propostas alterou para dia 19.10.2017 às 11:00.
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Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D Bloco H
Código postal: 1990-139
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01 D, Edif.º H, Parque das Nações, Ap. 8295
Rua da Sofia Palácio da Justiça
Código postal: 4800--413
Endereço postal: Av. 5 de Outubro 202
Fonte: OJS 2017/S 187-383551 (2017-09-26)
Anúncio de adjudicação (2017-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
Valor total do procedimento: 678 090 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua do Ouro, n.º 6
Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-19 📅
Data de publicação: 2017-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 246-515791
Número JO-S: 246
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-11-30 📅
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Av. da Liberdade, n.º 9
Av. D. João II, n. 1.08.01 D, Bloco H
Av.ª D. João II, n.º 1.08.01 D, Edif. H, Parque das Nações, Ap. 8295
Rua Mouzinho da Silveira, n.º 10
Rua São Pedro de Alcântara, 75
Rua da Escola Politécnica, 140
Rua da Sofia
Palácio Barahona, Rua da República, 141 a 143
Largo João Franco, 248
Av.ª 5 de Outubro, 202
Informações complementares
Corpo de revisão
Rua do Ouro, n.º 6
Código postal: 1149-109
Fonte: OJS 2017/S 246-515791 (2017-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Aquisição de serviços de saúde e segurança no trabalho
Valor total do procedimento: 678 090 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua do Ouro, n.º 6
Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-19 📅
Data de publicação: 2017-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 246-515791
Número JO-S: 246
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de formação no âmbito da segurança contra incêndios, segurança no trabalho, primeiros socorros e suporte básico de vida.
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-11-30 📅
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Av. da Liberdade, n.º 9
Av. D. João II, n. 1.08.01 D, Bloco H
Av.ª D. João II, n.º 1.08.01 D, Edif. H, Parque das Nações, Ap. 8295
Rua Mouzinho da Silveira, n.º 10
Rua São Pedro de Alcântara, 75
Rua da Escola Politécnica, 140
Rua da Sofia
Palácio Barahona, Rua da República, 141 a 143
Largo João Franco, 248
Av.ª 5 de Outubro, 202
Informações complementares
Corpo de revisão
Rua do Ouro, n.º 6
Código postal: 1149-109
Fonte: OJS 2017/S 246-515791 (2017-12-19)
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