Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços para remoção de resíduos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (Gondomar) — 2.ª Fase

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Concurso público tem por objeto, a escavação, carregamento, transporte e eliminação em infraestrutura adequada e devidamente licenciada em território nacional, ou seja, num CIRVER — centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos, e/ou outro destino adequado caso se trate de valorização, dos resíduos perigosos (código LER 10 02 07* — Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas) depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-09-18. O concurso foi publicado em 2017-08-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2017-08-01 Anúncio de concurso
2017-09-21 Informações complementares
2017-10-25 Informações complementares
2020-03-04 Anúncio de adjudicação
2021-09-16 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2022-03-11 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Anúncio de concurso (2017-08-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de remoção de solos poluídos
Breve descrição:
Concurso público tem por objeto, a escavação, carregamento, transporte e eliminação em infraestrutura adequada e devidamente licenciada em território nacional, ou seja, num CIRVER — centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos, e/ou outro destino adequado caso se trate de valorização, dos resíduos perigosos (código LER 10 02 07* — Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas) depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de remoção de solos poluídos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Grande Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Endereço postal: Rua Rainha D. Estefânia n.º 251
Código postal: 4150-304
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: http://www.ccdr-n.pt 🌏
Correio electrónico: geral@ccdr-n.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-08-01 📅
Prazo de apresentação: 2017-09-18 📅
Data de publicação: 2017-08-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 147-304427
Número JO-S: 147
Informações adicionais
Os encargos relacionados com os serviços em apreço são suportados por verbas provenientes do apoio atribuído pelo Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11 100 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 11 100 000 EUR 💰
Duração: 12 meses
Informações adicionais:
Os encargos relacionados com os serviços em apreço são suportados por verbas provenientes do apoio atribuído pelo Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Os serviços serão prestados nos terrenos adjacentes às antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar.

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2017-09-19 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Pegada de carbono
Critério de qualidade (ponderação): 40 %
Ponderação do preço: 60 %

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.ccdr-n.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Endereço postal: Rua Rainha D. Estefânia n.º 251
Cidade postal: Porto
Código postal: 4150-304
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@ccdr-n.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 147-304427 (2017-08-01)
Informações complementares (2017-09-21)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-21 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-26 📅
Data de publicação: 2017-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 184-377584
Refere-se ao anúncio: 2017/S 147-304427
Número JO-S: 184
Informações adicionais
Foram ainda efetuadas alterações às peças do procedimento, as quais se encontram anexadas aos esclarecimentos prestados e presentes na plataforma eletrónica de contratação pública acinGov.
Fonte: OJS 2017/S 184-377584 (2017-09-21)
Informações complementares (2017-10-25)
Referência
Datas
Data de envio: 2017-10-25 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-30 📅
Data de publicação: 2017-10-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 207-428717
Número JO-S: 207
Fonte: OJS 2017/S 207-428717 (2017-10-25)
Anúncio de adjudicação (2020-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP/1/2017
Breve descrição:
O Concurso Público tem por objeto, a escavação, carregamento, transporte e eliminação em infraestrutura adequada e devidamente licenciada em território nacional, ou seja, num centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (CIVER) perigosos, e/ou outro destino adequado caso se trate de valorização, dos resíduos perigosos (código LER 10 02 07* — Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas).
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Valor total do procedimento: 11 100 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Serviços de remoção de solos poluídos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Endereço postal: Rua Rainha Dona Estefânia, 251
Contacto
Telefone: +351 226086300 📞
Fax: +351 226086300 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2020-03-04 📅
Data de publicação: 2020-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 048-114014
Número JO-S: 48

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O Concurso Público tem por objeto, a escavação, carregamento, transporte e eliminação em infraestrutura adequada e devidamente licenciada em território nacional, ou seja, num centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (CIVER) perigosos, e/ou outro destino adequado caso se trate de valorização, dos resíduos perigosos (código LER 10 02 07* — Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas) depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar.
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Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): 60.00
40.00

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-03-02 📅
Nome: Ecodeal — Gestão Integral de Resíduos Industriais, S. A.
Endereço postal: Rua Pinhal do Duque, eco parque do Relvão
Cidade postal: Carregueira
Código postal: 2140-671
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 249749030 📞
Correio electrónico: geral@ecodeal.pt 📧
Endereço Internet: www.ecodeal.pt 🌏
Valor total do procedimento: 10 983 981 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Dscgaf-dfco

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Endereço postal: Rua Rainha Dona Estefânia, 251
Endereço Internet: http://www.ccdr-n.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 048-114014 (2020-03-04)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2021-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 10 983 981 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Rainha Dona Estefânia 251
Contacto
Correio electrónico: dscgaf@ccdr-n.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-16 📅
Data de publicação: 2021-09-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 183-477155
Refere-se ao anúncio: 2020/S 048-114014
Número JO-S: 183

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O Concurso Público tem por objeto, a escavação, carregamento, transporte e eliminação em infraestrutura adequada e devidamente licenciada em território nacional, ou seja, num centro integrado de recuperação,valorização e eliminação de resíduos (CIVER) perigosos, e/ou outro destino adequado caso se trate de valorização, dos resíduos perigosos (código LER 10 02 07* — Resíduos sólidos de tratamento de gases contendo substâncias perigosas)
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Número de referência: CP/1/2017

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-02-28 📅
Nome: ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais S.A.
Cidade postal: Lisboa
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Rainha Dona Estefânia 251
Correio electrónico: dscgaf@ccdr-n.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 183-477155 (2021-09-16)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 10 983 981 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-11 📅
Data de publicação: 2022-03-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 053-139090
Número JO-S: 53

Adjudicação do contrato
Nome: ECODEAL – Gestão Integral de Resíduos Industriais, S.A.
Número de registo nacional: 506554791
País: Lezíria do Tejo 🏙️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600074404
Fonte: OJS 2022/S 053-139090 (2022-03-11)