Beneficiação da Levada do Monte Medonho

A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA

Execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos resumidos, nos seguintes trabalhos:
— Recuperação da Levada do Monte Medonho numa, extensão aproximada de 6 000 metros.
— Lançamento de conduta de adução de rega em FFD DN200, enterrada na levada existente e em caminho de terra batida, em regime de escoamento em pressão que se desenvolverá entre a caixa de decantação/transição ao Km 6+000 e a caixa de decantação/repartição de caudais a montante do reservatório rega do Pico Ferreiro, numa extensão aproximada de 3 600 metros, incluindo equipamento de segurança e medição de caudal.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-12-12. O concurso foi publicado em 2017-10-25.

Quem?

• A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA

O quê?

• Construção de vias navegáveis › Construção de canais

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-10-25	Anúncio de concurso
2018-04-02	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de canais
Número de referência: 06.0018
Breve descrição:

Execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos resumidos, nos seguintes trabalhos: — Recuperação da Levada do Monte Medonho numa, extensão aproximada de 6 000 metros. — Lançamento de conduta de adução de rega em FFD DN200, enterrada na levada existente e em caminho de terra batida, em regime de escoamento em pressão que se desenvolverá entre a caixa de decantação/transição ao Km 6+000 e a caixa de decantação/repartição de caudais a montante do reservatório rega do Pico Ferreiro, numa extensão aproximada de 3 600 metros, incluindo equipamento de segurança e medição de caudal.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de canais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-10-25 📅
Prazo de apresentação: 2017-12-12 📅
Data de publicação: 2017-10-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 207-426849
Número JO-S: 207
Informações adicionais

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 350 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o IBAN PT500007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante. O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, e indicar o número de alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, IP contendo as seguintes autorizações: — 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Saneamento básico); — 1.ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Estruturas e elementos de betão); — 1.ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão potência até 50 kVA); ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em língua inglesa, espanhola e francesa.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos resumidos, nos seguintes trabalhos:

— Recuperação da Levada do Monte Medonho numa, extensão aproximada de 6 000 metros.

— Lançamento de conduta de adução de rega em FFD DN200, enterrada na levada existente e em caminho de terra batida, em regime de escoamento em pressão que se desenvolverá entre a caixa de decantação/transição ao Km 6+000 e a caixa de decantação/repartição de caudais a montante do reservatório rega do Pico Ferreiro, numa extensão aproximada de 3 600 metros, incluindo equipamento de segurança e medição de caudal.

Valor total estimado: 1 750 000 EUR 💰
Breve descrição: Concurso público.
Valor estimado sem IVA: 1 750 000 EUR 💰
Duração: 540 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020 — Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelhos da Ribeira Brava e São Vicente, Região Autónoma da Madeira.

Procedimento
Procedimento acelerado: Não é um procedimento acelerado.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2017-12-13 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de custos: Mais baixo preço
Ponderação do custo: 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, e indicar o número de alvará de construção ou os títulos de registo emitidos pelo IMPIC, IP contendo as seguintes autorizações:

— 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Saneamento básico);

— 1.ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Estruturas e elementos de betão);

— 1.ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão potência até 50 kVA);

ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em língua inglesa, espanhola e francesa.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2017/S 207-426849 (2017-10-25)

Anúncio de adjudicação (2018-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos. Resumidos, nos seguintes trabalhos: — Recuperação da Levada do Monte Medonho numa, extensão aproximada de 6 000 metros, — Lançamento de conduta de adução de rega em FFD DN200, enterrada na levada existente e em caminho de terra batida, em regime de escoamento em pressão que se desenvolverá entre a caixa de decantação/transição ao km 6+000 e a caixa de decantação/repartição de caudais a montante do reservatório rega do Pico Ferreiro, numa extensão aproximada de 3 600 metros, incluindo equipamento de segurança e medição de caudal.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-04-02 📅
Data de publicação: 2018-04-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 066-146273
Refere-se ao anúncio: 2017/S 207-426849
Número JO-S: 66
Informações adicionais

O Conselho de Administração da A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A. deliberou, em 14.3.2018, revogar a decisão de contratar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º e n.º 1 do artigo 80.º do CCP, por terem sido excluídas todas as propostas apresentadas.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos.

Resumidos, nos seguintes trabalhos:

— Recuperação da Levada do Monte Medonho numa, extensão aproximada de 6 000 metros,

— Lançamento de conduta de adução de rega em FFD DN200, enterrada na levada existente e em caminho de terra batida, em regime de escoamento em pressão que se desenvolverá entre a caixa de decantação/transição ao km 6+000 e a caixa de decantação/repartição de caudais a montante do reservatório rega do Pico Ferreiro, numa extensão aproximada de 3 600 metros, incluindo equipamento de segurança e medição de caudal.

Concurso público para a execução da empreitada de Beneficiação da Levada do Monte Medonho, de acordo com o caderno de encargos, assente, em termos.

Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Contacto
Ponto de contacto: Rua dos Ferreiros, 148-150

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Fax: +351 291201020 📠
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2018/S 066-146273 (2018-04-02)

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