Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 (eContratos n.º 5010034135)

Infraestruturas de Portugal, S.A.

A atividade de controlo de vegetação e desmatação está prevista na manutenção ferroviária, no âmbito do roteiro previamente definido de MPS - Manutenção Preventiva Sistemática, MPC - Manutenção Preventiva Condicionada, executada em resultado da inspeção e diagnóstico da infraestrutura, MC - Manutenção Corretiva, para reparação de anomalias e de acordo com a regulamentação imposta à IP, em particular no que respeita com a gestão de faixas de combustível.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-01-22. O concurso foi publicado em 2017-12-13.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Infraestruturas de Portugal, S.A.

O quê?

• Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento › Serviços de manutenção de vias férreas

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-12-13	Anúncio de concurso
2018-01-10	Informações complementares
2018-05-16	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de manutenção de vias férreas
Número de referência: 5010034135
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Código CPV adicional: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-12-13 📅
Prazo de apresentação: 2018-01-22 📅
Data de publicação: 2017-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 242-504449
Número JO-S: 242
Informações adicionais

a) O preço base é de 8.000.000,00 EUR (oito milhões de euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado, com a seguinte repartição por lote: -- Lote designação / área geográfica preço base do lote: 1 Ermesinde 1.430.694,72 EUR; 2 Aveiro 817.333,71 EUR; 3 Guarda 788.997,46 EUR; 4 Coimbra 531.488,52 EUR; 5 Entroncamento 1.375.854,38 EUR; 6 Caldas da Rainha 535.974,05 EUR; 7 Lisboa 394.897,55 EUR; 8 Setúbal 1.049.218,32 EUR; 9 Tunes 1.075.541,29 EUR; Total 8.000.000.00 EUR; b) A aquisição de serviços será dividida em 9 (nove) lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para qualquer número de lotes; c) A adjudicação será sempre efetuada separadamente, por lotes e, no máximo, até 4 (quatro) lotes por concorrente, salvo se, mesmo atingindo esse número máximo de lotes, tal concorrente tenha sido o único a apresentar proposta para o lote remanescente; d) A análise das propostas deverá ser efetuada pela ordem que os lotes se encontram identificados supra e no ponto 2.1 das cláusulas jurídicas gerais do caderno de encargos; e) No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp; f) O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp; g) Todos os documentos carregados na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, deverão ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura eletrónica qualificada nos termos previstos na lei n.º 96/2015 de 17 de agosto; h) O prazo máximo de duração da aquisição de serviços é de 10 (dez) meses. Os contratos a celebrar para cada um dos lotes, terão início no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data do visto do tribunal de contas a cada um dos contratos a celebrar. A vigência de cada um dos contratos a celebrar termina impreterivelmente em 31 de dezembro de 2018; i) Os critérios de adjudicação encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do programa de concurso; j) O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação; k) Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta; l) Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; m) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: -- Da 2ª subcategoria, da 2ª categoria e da 7.ª subcategoria, da 5ª categoria, da classe correspondente ao preço dos trabalhos a que respeitam.

Informações adicionais

a) O preço base é de 8.000.000,00 EUR (oito milhões de euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado, com a seguinte repartição por lote:

-- Lote designação / área geográfica preço base do lote:

1 Ermesinde 1.430.694,72 EUR;

2 Aveiro 817.333,71 EUR;

3 Guarda 788.997,46 EUR;

4 Coimbra 531.488,52 EUR;

5 Entroncamento 1.375.854,38 EUR;

6 Caldas da Rainha 535.974,05 EUR;

7 Lisboa 394.897,55 EUR;

8 Setúbal 1.049.218,32 EUR;

9 Tunes 1.075.541,29 EUR;

Total 8.000.000.00 EUR;

b) A aquisição de serviços será dividida em 9 (nove) lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para qualquer número de lotes;

c) A adjudicação será sempre efetuada separadamente, por lotes e, no máximo, até 4 (quatro) lotes por concorrente, salvo se, mesmo atingindo esse número máximo de lotes, tal concorrente tenha sido o único a apresentar proposta para o lote remanescente;

d) A análise das propostas deverá ser efetuada pela ordem que os lotes se encontram identificados supra e no ponto 2.1 das cláusulas jurídicas gerais do caderno de encargos;

e) No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp;

f) O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp;

g) Todos os documentos carregados na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, deverão ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura eletrónica qualificada nos termos previstos na lei n.º 96/2015 de 17 de agosto;

h) O prazo máximo de duração da aquisição de serviços é de 10 (dez) meses. Os contratos a celebrar para cada um dos lotes, terão início no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data do visto do tribunal de contas a cada um dos contratos a celebrar. A vigência de cada um dos contratos a celebrar termina impreterivelmente em 31 de dezembro de 2018;

i) Os critérios de adjudicação encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do programa de concurso;

j) O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação;

k) Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta;

l) Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual;

m) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:

-- Da 2ª subcategoria, da 2ª categoria e da 7.ª subcategoria, da 5ª categoria, da classe correspondente ao preço dos trabalhos a que respeitam.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 8 000 000 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Ermesinde
Número do lote: 1
Valor estimado sem IVA: 1430694.72 EUR 💰
Duração: 10 meses
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Aveiro
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 817333.71 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica da Guarda
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 788997.46 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Coimbra
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 531488.52 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica do Entroncamento
Número do lote: 5
Valor estimado sem IVA: 1375854.38 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Caldas da Rainha
Número do lote: 6
Valor estimado sem IVA: 535974.05 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Lisboa
Número do lote: 7
Valor estimado sem IVA: 394897.55 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Setúbal
Número do lote: 8
Valor estimado sem IVA: 1049218.32 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária - 2018 - Área geográfica de Tunes
Número do lote: 9
Valor estimado sem IVA: 1075541.29 EUR 💰

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2018-01-23 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valía técnica
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Sistema de gestão da segurança do trabalho
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Sistema de gestão ambiental
Critério de qualidade (ponderação): 5
Ponderação do preço: 60

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Unidade de Empreitadas e Serviços
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Informações adicionais

a) O preço base é de 8.000.000,00 EUR (oito milhões de euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado, com a seguinte repartição por lote:

-- Lote designação / área geográfica preço base do lote:

1 Ermesinde 1.430.694,72 EUR;

2 Aveiro 817.333,71 EUR;

3 Guarda 788.997,46 EUR;

4 Coimbra 531.488,52 EUR;

5 Entroncamento 1.375.854,38 EUR;

6 Caldas da Rainha 535.974,05 EUR;

7 Lisboa 394.897,55 EUR;

8 Setúbal 1.049.218,32 EUR;

9 Tunes 1.075.541,29 EUR;

Total 8.000.000.00 EUR;

b) A aquisição de serviços será dividida em 9 (nove) lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para qualquer número de lotes;

c) A adjudicação será sempre efetuada separadamente, por lotes e, no máximo, até 4 (quatro) lotes por concorrente, salvo se, mesmo atingindo esse número máximo de lotes, tal concorrente tenha sido o único a apresentar proposta para o lote remanescente;

d) A análise das propostas deverá ser efetuada pela ordem que os lotes se encontram identificados supra e no ponto 2.1 das cláusulas jurídicas gerais do caderno de encargos;

e) No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp;

f) O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp;

g) Todos os documentos carregados na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, deverão ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura eletrónica qualificada nos termos previstos na lei n.º 96/2015 de 17 de agosto;

h) O prazo máximo de duração da aquisição de serviços é de 10 (dez) meses. Os contratos a celebrar para cada um dos lotes, terão início no prazo máximo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data do visto do tribunal de contas a cada um dos contratos a celebrar. A vigência de cada um dos contratos a celebrar termina impreterivelmente em 31 de dezembro de 2018;

i) Os critérios de adjudicação encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do programa de concurso;

j) O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação;

k) Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta;

l) Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual;

m) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:

-- Da 2ª subcategoria, da 2ª categoria e da 7.ª subcategoria, da 5ª categoria, da classe correspondente ao preço dos trabalhos a que respeitam.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879300 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2017/S 242-504449 (2017-12-13)

Informações complementares (2018-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A atividade de controlo de vegetação e desmatação está prevista na manutenção ferroviária, no âmbito do roteiro previamente definido de MPS — Manutenção Preventiva Sistemática, MPC — Manutenção Preventiva Condicionada, executada em resultado da inspeção e diagnóstico da infraestrutura, MC — Manutenção Corretiva, para reparação de anomalias e de acordo com a regulamentação imposta à IP, em particular no que respeita com a gestão de faixas de combustível.

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 2809 013

Referência
Datas
Data de envio: 2018-01-10 📅
Prazo de apresentação: 2018-02-05 📅
Data de publicação: 2018-01-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 008-014639
Refere-se ao anúncio: 2017/S 242-504449
Número JO-S: 8
Informações adicionais

Foram prestados esclarecimentos e retificadas peças do procedimento. Atento ao disposto no n As decisões anteriormente referidas foram publicitadas na plataforma eletrónica em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística — Unidade de Empreitadas e Serviços
Fonte: OJS 2018/S 008-014639 (2018-01-10)

Anúncio de adjudicação (2018-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018.

Valor total do procedimento: 8 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Norte 🏙️
Centro (PT) 🏙️
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2018-05-16 📅
Data de publicação: 2018-05-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 095-217371
Número JO-S: 95

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: 5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 1
Breve descrição:

Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária.

Designação do lote: 5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 2
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 3
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 4
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 5
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 6
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 7
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 8
5010034135 — Aquisição de serviços para o controlo de vegetação e desmatação na infraestrutura ferroviária — 2018 — Lote 9
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Área geográfica de Ermesinde.

Área geográfica de Aveiro.

Área geográfica da Guarda.

Área geográfica de Coimbra.

Área geográfica do Entroncamento.

Área geográfica das Caldas da Rainha.

Área geográfica de Lisboa.

Área geográfica de Setúbal.

Área geográfica de Tunes.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Preço (ponderação): 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-04-11 📅
Nome: Perene, S. A.
Número de registo nacional: 504338854
Cidade postal: São Julião do Tojal
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Nome: SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S. A.
Número de registo nacional: 500272557
Cidade postal: Oeiras
Nome: Mota-Engil — Engenharia e Construções, S. A.
Número de registo nacional: 500197814
Cidade postal: Amarante
País: Tâmega e Sousa 🏙️
Nome: Vibeiras — Sociedade Comercial de Plantas, S. A.
Número de registo nacional: 502050942
Cidade postal: Torres Novas
País: Médio Tejo 🏙️
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
10
11

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2018/S 095-217371 (2018-05-16)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Serviços de reparação e manutenção (>20 novas aquisições)

Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves, vias férreas, estradas e marinha (5)

Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento