Reconstrução e regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço entre o km 0+195,38 e o km 0+386,38

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e

Reconstrução e regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço entre o km 0+195,38 e o km 0+386,38.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-10-31. O concurso foi publicado em 2016-09-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2016-09-29 Anúncio de concurso
2017-06-19 Informações complementares
Anúncio de concurso (2016-09-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 2 680 000
Valor total do procedimento: 2 680 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-09-29 📅
Prazo de apresentação: 2016-10-31 📅
Data de publicação: 2016-10-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 191-343835
Número JO-S: 191
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo entrega de candidaturas e propostas) deverão ser nela realizadas. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. Prazo para apresentação das propostas: 17:00 do 35.º dia a contar da data do envio do convite.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reconstrução e regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço entre o km 0+195,38 e o km 0+386,38.
Duração: 300 dias
Número de referência: 2CLM16_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: De acordo com o previsto no Programa de Concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o previsto no Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: É exigível conformo ponto 26 do Programa de Concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Preço: 50 EUR a acrescer de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (atualmente 22 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB — 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN — PT50 0781 0112 0000 0008 25056, CÓDIGO SWIFT:IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6 — Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 2CLM16_ES
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo entrega de candidaturas e propostas) deverão ser nela realizadas.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.
Prazo para apresentação das propostas: 17:00 do 35.º dia a contar da data do envio do convite.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2016/S 191-343835 (2016-09-29)
Informações complementares (2017-06-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-06-19 📅
Data de publicação: 2017-06-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 117-235526
Refere-se ao anúncio: 2016/S 191-343835
Número JO-S: 117
Fonte: OJS 2017/S 117-235526 (2017-06-19)