Projeto de execução e estudo de impacte ambiental do circuito hidráulico de São Bento e respetivo Bloco de Rega

EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA

O contrato de prestação de serviços, tem por objeto a elaboração:
— Projeto de execução da remodelação da Estação Elevatória da Laje compreendendo a auditoria, revisão e adequação desta estação elevatória.
— Projeto de Execução do circuito hidráulico de São Bento e respetivo bloco de rega, compreendendo as seguintes infraestruturas: conduta elevatória, reservatório de regularização, rede de rega podendo integrar uma sobrepressora, para cerca de 3 500 ha, sistema de automação e telegestão e rede de drenagem.
— Projeto base de uma central fotovoltaica com uma potência de cerca de 30 % da potência de EE da Laje.
— Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de execução do «Circuito Hidráulico de São Bento e respetivo bloco de rega» e Estudo de Incidências Ambientais da «Central fotovoltaica da Laje», onde seja efetuada a avaliação de impactes ambientais decorrentes da implementação de todas as infraestruturas associadas aos projetos em referência.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-05-16. O concurso foi publicado em 2016-04-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2016-04-11 Anúncio de concurso
2016-04-15 Informações complementares
2016-12-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2016-04-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Quantidade ou extensão: 380 000
Valor total do procedimento: 380 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso 2
Código postal: 7800-522
Cidade postal: Beja
Contacto
Correio electrónico: acarvalho@edia.pt 📧
Telefone: +351 284315100 📞
Fax: +351 284315248 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-11 📅
Prazo de apresentação: 2016-05-16 📅
Data de publicação: 2016-04-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 073-127799
Número JO-S: 73
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão: V= 0,50 M + 0,50 P em que: Fator M: Qualidade Técnica da Proposta, modo de organização da prestação de serviços e metodologias de ação segundo a expressão: M = 0,40 X M1 + 0,30 X M2 + 0,30 X M3 M1: Metodologia de execução dos trabalhos propostos e análise da solução apresentada com ponderação dos aspetos fundamentais e das diversas temáticas a abordar no desenvolvimento dos estudos. M2: Programa de trabalhos com demonstração da efetiva capacidade de cumprimento do prazo, sistematização e escalonamento/cronograma das atividades a desenvolver, devidamente justificada face à sua especificidade, explicitação e fundamentação de datas chave e caminhos críticos. Descrição da metodologia de controlo da qualidade do Projeto. M3: Modo de organização da Prestação de Serviços. Adequação e coerência do organograma e tempos de afetação com o programa de trabalhos e atividades propostas. Fator P: Preço, o fator P será calculado pelas expressões: — Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33 — Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10 em que: — Vb é o preço base. — Vp é o valor da proposta que se pretende classificar. O fator P será arredondado a duas casas decimais.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O contrato de prestação de serviços, tem por objeto a elaboração:
— Projeto de execução da remodelação da Estação Elevatória da Laje compreendendo a auditoria, revisão e adequação desta estação elevatória.
— Projeto de Execução do circuito hidráulico de São Bento e respetivo bloco de rega, compreendendo as seguintes infraestruturas: conduta elevatória, reservatório de regularização, rede de rega podendo integrar uma sobrepressora, para cerca de 3 500 ha, sistema de automação e telegestão e rede de drenagem.
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— Projeto base de uma central fotovoltaica com uma potência de cerca de 30 % da potência de EE da Laje.
— Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de execução do «Circuito Hidráulico de São Bento e respetivo bloco de rega» e Estudo de Incidências Ambientais da «Central fotovoltaica da Laje», onde seja efetuada a avaliação de impactes ambientais decorrentes da implementação de todas as infraestruturas associadas aos projetos em referência.
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Duração: 8 meses
Número de referência: CP 02/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Distrito de Beja.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do CCP, no valor de 5 % do preço contratual. Do anexo, IV, V e VI do Programa do Concurso constam os modelos referentes à caução que venha a ser prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503450189
Contacto
Ponto de contacto: Departamento de planeamento, estudos e projeto
Eng.ª Alexandra Carvalho

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP 02/2016
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão:
V= 0,50 M + 0,50 P
em que:
Fator M: Qualidade Técnica da Proposta, modo de organização da prestação de serviços e metodologias de ação segundo a expressão:
M = 0,40 X M1 + 0,30 X M2 + 0,30 X M3
M1: Metodologia de execução dos trabalhos propostos e análise da solução apresentada com ponderação dos aspetos fundamentais e das diversas temáticas a abordar no desenvolvimento dos estudos.
M2: Programa de trabalhos com demonstração da efetiva capacidade de cumprimento do prazo, sistematização e escalonamento/cronograma das atividades a desenvolver, devidamente justificada face à sua especificidade, explicitação e fundamentação de datas chave e caminhos críticos. Descrição da metodologia de controlo da qualidade do Projeto.
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M3: Modo de organização da Prestação de Serviços. Adequação e coerência do organograma e tempos de afetação com o programa de trabalhos e atividades propostas.
Fator P: Preço, o fator P será calculado pelas expressões:
— Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33
— Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10
— Vb é o preço base.
— Vp é o valor da proposta que se pretende classificar.
O fator P será arredondado a duas casas decimais.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da EDIA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso 2
Cidade postal: Beja
Código postal: 7800-522
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: edia@edia.pt 📧
Telefone: +351 284315100 📞
Endereço Internet: www.edia.pt 🌏
Fax: +351 284315248 📠
Fonte: OJS 2016/S 073-127799 (2016-04-11)
Informações complementares (2016-04-15)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-15 📅
Prazo de apresentação: 2016-05-23 📅
Data de publicação: 2016-04-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 078-138878
Refere-se ao anúncio: 2016/S 073-127799
Número JO-S: 78
Fonte: OJS 2016/S 078-138878 (2016-04-15)
Anúncio de adjudicação (2016-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 264 900 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA
Contacto
Endereço Internet: http://www.edia.pt 🌏
Correio electrónico: paires@edia.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2016-12-19 📅
Data de publicação: 2016-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 247-452788
Número JO-S: 247

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso Público n.º 02/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Serpa, distrito de Beja, em Portugal.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (50)
2. Preço (50)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-11-30 📅
Nome: Aqualogus/Campo DÁgua
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Pedro Aires
Fonte: OJS 2016/S 247-452788 (2016-12-19)
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