PE_16031_CIE — Concurso público internacional para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da escola secundária de Monte da Caparica, em Almada

Parque Escolar, EPE

Conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da escola secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-05-31. O concurso foi publicado em 2016-04-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Sociedade de Construções Soares da Costa, Sa

Quem?

• Parque Escolar, EPE

O quê?

• Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação › Construção de edifícios escolares

Onde?

• Península de Setúbal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2016-04-14	Anúncio de concurso
2016-04-26	Informações complementares
2017-11-29	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2016-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios escolares
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios escolares 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2, 7.º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-14 📅
Prazo de apresentação: 2016-05-31 📅
Data de publicação: 2016-04-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 076-133054
Número JO-S: 76
Informações adicionais
O preço base do procedimento é de 9 056 473,99 EUR.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da escola secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Duração: 16 meses
Número de referência: PE_16031_CIE
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP (IMPIC, IP) deve conter a seguinte habilitação:

a) 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

b) 1.ª (estruturas e elementos de betão), 2.ª (estruturas metálicas), 4.ª (alvenaria, rebocos e cantarias), 6.ª (carpintarias), 7.ª (trabalhos em perfis não estruturais) e 8.ª (canalizações e condutas em edifícios) subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª (vias de circulação rodoviária e aeródromos), 6.ª (saneamento básico), 9.ª (ajardinamentos) e 10.ª (infraestruturas de desporto e de lazer) subcategorias da 2.ª categoria; 1.ª (instalações elétricas de baixa tensão), 2.ª (redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação), 3.ª (redes e instalações elétricas de tensão de serviço ate 60 kV), 7.ª (infraestruturas de telecomunicações), 8.ª (sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção, 9.ª (ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes), 10.ª (AVAC) e 12.ª (redes de distribuição e instalação de gás) subcategorias da 4.ª categoria, e 1.ª (demolições), 2.ª (movimentação de terras) 4.ª (fundações especiais), 9.ª (armaduras para betão armado), 10.ª (cofragens), 11.ª (impermeabilizações e isolamentos) e 12.ª (andaimes e outras estruturas provisórias) subcategorias da 5.ª categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução será fixado em 5 % do preço contratual ou em 10 % do preço contratual quando o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, nos termos do disposto no artigo 54.º, do Código dos Contratos Públicos, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

O processo de concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 150 EUR (cento e cinquenta euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o IBAN PT 50 0781 0112 0112 0012 4562 3, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.

Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_16031_CIE

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2 — 7.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2016/S 076-133054 (2016-04-14)

Informações complementares (2016-04-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-26 📅
Data de publicação: 2016-04-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 084-148112
Refere-se ao anúncio: 2016/S 076-133054
Número JO-S: 84
Fonte: OJS 2016/S 084-148112 (2016-04-26)

Anúncio de adjudicação (2017-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6 792 700 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-11-29 📅
Data de publicação: 2017-11-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 230-480428
Número JO-S: 230

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-11-15 📅
Nome: Sociedade de Construções Soares da Costa, SA
País: Portugal 🇵🇹

Referência
Número do aviso no JO S: 2016/S 084-148112
Fonte: OJS 2017/S 230-480428 (2017-11-29)

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