Estabilização da plataforma rodoviária de um troço da ER 107 — Curral das Freiras
Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção regional de estradas
Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da estrada regional 107, localizada nas proximidades da Ribeira do Cidrão, Freguesia do Curral das Freiras. Os trabalhos da empreitada incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais obras de consolidação, drenagem, pavimentação e monitorização da área a intervencionar.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2016-05-30. O concurso foi publicado em 2016-04-22.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2016-04-22 | Anúncio de concurso |
| 2017-03-06 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2016-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 3 500 137,20
Valor total do procedimento: 3 500 137,20 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-22 📅
Prazo de apresentação: 2016-05-30 📅
Data de publicação: 2016-04-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 082-145333
Número JO-S: 82
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 180 dias
Número de referência: CLPQI/2/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Outras condições particulares: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/2/2016
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 082-145333 (2016-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 3 500 137,20
Valor total do procedimento: 3 500 137,20 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-22 📅
Prazo de apresentação: 2016-05-30 📅
Data de publicação: 2016-04-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 082-145333
Número JO-S: 82
Informações adicionais
Na secção I onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contato indicados deverá ler-se que o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
Do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas da referida plataforma.
No ponto II.3) da secção II onde se lê que o prazo é de 180 dias contados da data da adjudicação deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29/01.
Na secção IV.3.4), da secção IV, onde é indicado o dia 30.5.2016 como data limite da entrega das propostas deverá ser entendida como data limite de entrega das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da estrada regional 107, localizada nas proximidades da Ribeira do Cidrão, Freguesia do Curral das Freiras. Os trabalhos da empreitada incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais obras de consolidação, drenagem, pavimentação e monitorização da área a intervencionar.
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Número de referência: CLPQI/2/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Outras condições particulares: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
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As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/2/2016
Informações adicionais
Na secção I onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contato indicados deverá ler-se que o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
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Do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas da referida plataforma.
No ponto II.3) da secção II onde se lê que o prazo é de 180 dias contados da data da adjudicação deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29/01.
Na secção IV.3.4), da secção IV, onde é indicado o dia 30.5.2016 como data limite da entrega das propostas deverá ser entendida como data limite de entrega das candidaturas.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 082-145333 (2016-04-22)
Anúncio de adjudicação (2017-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 294 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-03-06 📅
Data de publicação: 2017-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 048-088642
Refere-se ao anúncio: 2016/S 082-145333
Número JO-S: 48
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CLPQ 2/2016
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-12-29 📅
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, SA / Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, SA
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 048-088642 (2017-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 294 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-03-06 📅
Data de publicação: 2017-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 048-088642
Refere-se ao anúncio: 2016/S 082-145333
Número JO-S: 48
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CLPQ 2/2016
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-12-29 📅
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, SA / Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, SA
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 048-088642 (2017-03-06)
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