Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110
Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção regional de estradas
Reconstruir e restabelecer as condições de circulação num troço da estrada regional 110. Consiste, essencialmente, na execução de um aterro zonado no vale da Ribeira do Junçal — visa a estabilização da margem esquerda — havendo, em consequência, que proceder ao desvio da ribeira, nomeadamente por via da execução de um canal de desvio com uma extensão total de 296 metros e secção em betão armado do tipo «U» e de uma bacia de dissipação de energia no término da canalização. A execução do referido aterro na ribeira obrigará ainda à proteção do talude da margem direita, através da instalação de redes metálicas associadas a pregagens. Para permitir a realização da obra de canalização haverá, previamente, que executar o desvio provisório da ribeira ao longo de cerca de 305 metros. A empreitada envolve igualmente os seguintes trabalhos complementares: execução de órgãos de drenagem pluvial, construção de um caminho de acesso ao canal de desvio da ribeira, reconstrução e reabilitação do pavimento da ER 110, reposição da sinalização horizontal e ainda a instalação de um conjunto de dispositivos de observação para monitorização da obra, durante a execução dos trabalhos, e do posterior comportamento da massa de terreno instável.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2016-10-24. O concurso foi publicado em 2016-09-14.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2016-09-14 | Anúncio de concurso |
| 2017-07-04 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2016-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 9 074 028,70
Valor total do procedimento: 9 074 028,70 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-09-14 📅
Prazo de apresentação: 2016-10-24 📅
Data de publicação: 2016-09-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 179-321033
Número JO-S: 179
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 540 dias
Número de referência: CLPQI/1/2016
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Madeira 14-20 POSEUR.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Machico.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/1/2016
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 179-321033 (2016-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 9 074 028,70
Valor total do procedimento: 9 074 028,70 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-09-14 📅
Prazo de apresentação: 2016-10-24 📅
Data de publicação: 2016-09-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 179-321033
Número JO-S: 179
Informações adicionais
Na secção I.1) onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados deverá ler-se que o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
Do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referida plataforma.
No ponto II.3 da Secção II onde se lê que o prazo é de 540 dias contados da data da adjudicação deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29/01.
Na secção IV.3.4 da secção IV, onde é indicado o dia 24.10.2016 como data limite da entrega das propostas deverá ser entendida como data limite de entrega das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reconstruir e restabelecer as condições de circulação num troço da estrada regional 110. Consiste, essencialmente, na execução de um aterro zonado no vale da Ribeira do Junçal — visa a estabilização da margem esquerda — havendo, em consequência, que proceder ao desvio da ribeira, nomeadamente por via da execução de um canal de desvio com uma extensão total de 296 metros e secção em betão armado do tipo «U» e de uma bacia de dissipação de energia no término da canalização. A execução do referido aterro na ribeira obrigará ainda à proteção do talude da margem direita, através da instalação de redes metálicas associadas a pregagens. Para permitir a realização da obra de canalização haverá, previamente, que executar o desvio provisório da ribeira ao longo de cerca de 305 metros. A empreitada envolve igualmente os seguintes trabalhos complementares: execução de órgãos de drenagem pluvial, construção de um caminho de acesso ao canal de desvio da ribeira, reconstrução e reabilitação do pavimento da ER 110, reposição da sinalização horizontal e ainda a instalação de um conjunto de dispositivos de observação para monitorização da obra, durante a execução dos trabalhos, e do posterior comportamento da massa de terreno instável.
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Número de referência: CLPQI/1/2016
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Madeira 14-20 POSEUR.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Machico.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
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As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI/1/2016
Informações adicionais
Na secção I.1) onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados deverá ler-se que o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
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Do mesmo modo as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referida plataforma.
No ponto II.3 da Secção II onde se lê que o prazo é de 540 dias contados da data da adjudicação deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29/01.
Na secção IV.3.4 da secção IV, onde é indicado o dia 24.10.2016 como data limite da entrega das propostas deverá ser entendida como data limite de entrega das candidaturas.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 179-321033 (2016-09-14)
Anúncio de adjudicação (2017-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 259 222,97 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-07-04 📅
Data de publicação: 2017-07-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 127-259582
Refere-se ao anúncio: 2016/S 179-321033
Número JO-S: 127
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-06-05 📅
Nome: Tecnovia — Madeira / Tecnovia, em Consórcio
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 127-259582 (2017-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 259 222,97 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2017-07-04 📅
Data de publicação: 2017-07-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 127-259582
Refere-se ao anúncio: 2016/S 179-321033
Número JO-S: 127
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-06-05 📅
Nome: Tecnovia — Madeira / Tecnovia, em Consórcio
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 127-259582 (2017-07-04)
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