EGA-P0044 — Conclusão dos projetos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais nos municípios do Minho e Lima

Águas do Norte, SA

A presente aquisição de serviços contempla o desenvolvimento do projeto de execução, que integra as seguintes componentes:
— Elaboração de estudo prévio;
— Elaboração dos projetos de execução;
— Plano de segurança e saúde e compilação técnica;
— Elaboração do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;
— Plano de gestão ambiental;
— Elaboração do processo de concurso para lançamento das empreitadas;
— Elaboração dos processos de licenciamento para obtenção das necessárias licenças e autorizações junto das diversas entidades competentes;
— Trabalhos auxiliares incluídos no preço global (levantamentos topográficos, levantamentos geológico-geotécnicos; levantamentos cadastrais);
— Assistência técnica.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-06-27. O concurso foi publicado em 2016-05-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2016-05-12 Anúncio de concurso
2017-03-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2016-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Quantidade ou extensão: 120 000
Valor total do procedimento: 120 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Norte, SA
Endereço postal: Avenida Osnabruck n.º 29
Código postal: 500-427
Cidade postal: Vila Real
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnorte.pt 🌏
Correio electrónico: geral.adnorte@adp.pt 📧
Telefone: +351 259309370 📞
Fax: +351 259309371 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-05-12 📅
Prazo de apresentação: 2016-06-27 📅
Data de publicação: 2016-05-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 093-167427
Número JO-S: 93

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A presente aquisição de serviços contempla o desenvolvimento do projeto de execução, que integra as seguintes componentes:
— Elaboração de estudo prévio;
— Elaboração dos projetos de execução;
— Plano de segurança e saúde e compilação técnica;
— Elaboração do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição;
— Plano de gestão ambiental;
— Elaboração do processo de concurso para lançamento das empreitadas;
— Elaboração dos processos de licenciamento para obtenção das necessárias licenças e autorizações junto das diversas entidades competentes;
— Trabalhos auxiliares incluídos no preço global (levantamentos topográficos, levantamentos geológico-geotécnicos; levantamentos cadastrais);
— Assistência técnica.
Duração: 150 dias
Número de referência: EGA-P0044
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Municípios de Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Ponte de Lima, Valença, Caminha, Viana do Castelo e Monção.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao Adjudicatário a prestação de caução no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação e no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado.
Mostrar mais
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento de empresas.
Nomes e qualificações profissionais do pessoal

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2016-06-28 📅

Entidade adjudicante
Contacto
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL dos documentos: http://www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: EGA-P0044

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço postal: Rua da República n.º 70 e 72
Cidade postal: Mirandela
Código postal: 5370-347
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 278201770 📞
Fax: +351 213506001 📠
Fonte: OJS 2016/S 093-167427 (2016-05-12)
Anúncio de adjudicação (2017-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A presente aquisição de serviços contempla o desenvolvimento do projeto de execução, que integra as seguintes componentes: — Elaboração de estudo prévio; — Elaboração dos projetos de execução; — Plano de segurança e saúde e compilação técnica; — Elaboração do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição; — Plano de gestão ambiental; — Elaboração do processo de concurso para lançamento das empreitadas; — Elaboração dos processos de licenciamento para obtenção das necessárias licenças e autorizações junto das diversas entidades competentes; — Trabalhos auxiliares incluídos no preço global (levantamentos topográficos, levantamentos geológico-geotécnicos; levantamentos cadastrais); — Assistência técnica.
Mostrar mais
Valor total do procedimento: 120 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Alto Minho 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Código postal: 5000-427

Referência
Datas
Data de envio: 2017-03-09 📅
Data de publicação: 2017-03-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 051-094246
Refere-se ao anúncio: 2016/S 093-167427
Número JO-S: 51

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-11-10 📅

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: setor empresarial do estado
Contacto
Endereço do perfil de comprador: http://www.adnorte.pt 🌏
Fonte: OJS 2017/S 051-094246 (2017-03-09)