Conservação corrente por contrato — rede viária regional — 2017/2019

Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)

Conservação e manutenção das vias e obras de arte.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-01-16. O concurso foi publicado em 2016-12-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2016-12-15 Anúncio de concurso
2017-01-11 Informações complementares
2017-07-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2016-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Manutenção de estradas
Número de referência: CLPQI 2/2016
Breve descrição: Conservação e manutenção das vias e obras de arte.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Manutenção de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-12-15 📅
Prazo de apresentação: 2017-01-16 📅
Data de publicação: 2016-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 245-446847
Número JO-S: 245
Informações adicionais
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE. As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica AcinGov, do documento comprovativo da transferência efetuada. Onde refere no ponto IV.2.2 o prazo de entrega das propostas, deverá ser entendido como o prazo de entrega das candidaturas. Onde refere no ponto IV.2.6 que o prazo de manutenção das propostas é de 66 meses, deverá ser entendido como 66 dias.
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 000 000 EUR 💰
Duração: 1095 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira — Portugal.

Procedimento
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 66 meses

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira.
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica AcinGov, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Onde refere no ponto IV.2.2 o prazo de entrega das propostas, deverá ser entendido como o prazo de entrega das candidaturas.
Onde refere no ponto IV.2.6 que o prazo de manutenção das propostas é de 66 meses, deverá ser entendido como 66 dias.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 245-446847 (2016-12-15)
Informações complementares (2017-01-11)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-01-11 📅
Prazo de apresentação: 2017-01-31 📅
Data de publicação: 2017-01-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 009-013111
Refere-se ao anúncio: 2016/S 245-446847
Número JO-S: 9
Informações adicionais
O prazo alterado reporta-se à data limite de entrega das candidaturas. A decisão de prorrogação do prazo foi emitida pelo Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, ao abrigo da delegação de competências constante da Resolução n.º 904/2016, do Conselho do Governo de 30 de novembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 213, de 5 de dezembro.
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Fonte: OJS 2017/S 009-013111 (2017-01-11)
Anúncio de adjudicação (2017-07-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5 899 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Referência
Datas
Data de envio: 2017-07-19 📅
Data de publicação: 2017-07-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 138-284101
Número JO-S: 138

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-07-11 📅
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, SA / AFAVIAS — Engenharia e Construções, SA
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2017/S 138-284101 (2017-07-19)