Aquisição de serviços de seguros — processo n.º 001/CPI/SA/16

Município de Pombal

Aquisição de serviços de seguros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-06-28. O concurso foi publicado em 2016-05-10.

Quem?

• Município de Pombal

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2016-05-10	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2016-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Quantidade ou extensão: 439 880
Valor total do procedimento: 113 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Código postal: 3100-440
Cidade postal: Pombal
Contacto
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236500599 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-05-10 📅
Prazo de apresentação: 2016-06-28 📅
Data de publicação: 2016-05-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 092-165211
Número JO-S: 92

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros.
Número do lote: 1
Designação do lote: Ramo de acidentes de trabalho
Breve descrição: Seguro ramo de acidentes de trabalho.
Número do lote: 2
Designação do lote: Ramo de acidentes pessoais
Breve descrição: Seguro ramo de acidentes pessoais.
Número do lote: 3
Designação do lote: Ramo automóvel
Breve descrição: Seguro ramo automóvel.
Número do lote: 4
Designação do lote: Ramo multiriscos
Breve descrição: Seguro ramo multiriscos.
Número do lote: 5
Designação do lote: Ramo de responsabilidade civil geral autarquias
Breve descrição: Seguro ramo de responsabilidade civil geral autarquias.
Duração: 730 dias
Número de referência: 001/CPI/SA/16

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

— Podem apresentar propostas todas os concorrentes registados na ASF — Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e que não se encontram em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP.

— Podem ser concorrentes agrupamentos de sujeitos jurídicos, ainda que entre os mesmos não exista qualquer modalidade jurídica de associação, os quais caso lhe seja adjudicado o(s) contrato(s) objeto do presente procedimento devem associar-se na modalidade de consórcio, assumindo expressamente a obrigação de responsabilidade solidária.

— Os concorrentes devem ser empresas de seguros, legalmente constituídas e no caso dos agrupamentos, deve ser constituído por entidades legalmente constituídas, devendo pelo menos um dos seus elementos ser empresa de seguros; e todas autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguros objeto do presente concurso, nos termos lei n.º 147/2015 de 9 de setembro e decreto-lei n.º 144/2006 de 31 de Julho, alterado pelo decreto-lei n.º 359/2007, de 2 de novembro, pela lei n.º 46/2011, de 24 de junho, pelo decreto-lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro e pela lei n.º 147/2015, de 9 de setembro.

— No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo.

— O contrato de adjudicação é celebrado com a ou as empresa (s) ou consórcio a construir pelo agrupamento de empresas adjudicatário.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do valor total do serviço.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

Procedimento
Data de abertura das propostas: 2016-06-29 📅
Local de abertura (organização): Município de Pombal
Local de abertura (cidade): Pombal
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Largo do Cardal

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secção de aprovisionamento e armazém
Nome: (Gatewit) Construlink — Tecnologias de Informação, SA
Endereço postal: Edifício Brasília — Praça Mouzinho de Albuquerque, 113, 5.º
Cidade postal: Porto
Código postal: 4100-359
Telefone: +351 707501500 📞
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 001/CPI/SA/16

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Cidade postal: Pombal
Código postal: 3100-440
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236210599 📠
Fonte: OJS 2016/S 092-165211 (2016-05-10)

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