Aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses

Município de Valongo

Aquisição de apólices de seguros a empresas de seguros, mediadores e corretores de seguros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-04-26. O concurso foi publicado em 2016-03-09.

Quem?

• Município de Valongo

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Histórico de aquisições

Data	Documento
2016-03-09	Anúncio de concurso
2016-07-11	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2016-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Quantidade ou extensão: 620 000
Valor total do procedimento: 620 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Valongo
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Contacto
Correio electrónico: df@cm-valongo.pt 📧
Telefone: +351 224227900 📞
Fax: +351 224226063 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-03-09 📅
Prazo de apresentação: 2016-04-26 📅
Data de publicação: 2016-03-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 050-083206
Refere-se ao anúncio: 2015/S 200-362921
Número JO-S: 50

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de apólices de seguros a empresas de seguros, mediadores e corretores de seguros.

Duração: 36 meses
Número de referência: 517/2015
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Município de Valongo.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas ao presente concurso as empresas de seguros, isto é, as entidades seguradoras legalmente constituídas e autorizados a explorar os ramos de seguro objeto do presente concurso, nos termos do Decreto-Lei 94-B/98 de 17 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 5 de Janeiro, bem como as empresas de mediação de seguros legalmente constituídas e ainda os corretores de seguros, autorizadas a explorar a atividade nos termos do disposto no Decreto Lei n.º 144/2006 de 31 de Julho. desde que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, e estejam técnica e economicamente habilitados à prestação dos serviços a adjudicar.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Prestação de caução no valor de 5 % do montante total do contrato.
A execução do serviço é reservada a uma profissão específica:

Decreto-Lei 94-B/98, de 17 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 5 de janeiro.

Decreto-Lei n,º 144/2006, de 31 de julho.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2016-04-27 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Aprovisionamento, compras e gestão stocks
Dra Ana Maria Santos

Referência
Datas
Data de publicação: 2015-10-15 📅
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 517/2015
Número do aviso no JO S: 2015/S 200-362921

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Valongo
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro 160
Cidade postal: Valongo
Código postal: 4440-503
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: presidencia@cm-valongo.pt 📧
Telefone: +351 224227900 📞
Fax: +351 224226063 📠
Informações sobre os prazos de recurso: O prazo para interposição de recursos é de 5 dias.
Fonte: OJS 2016/S 050-083206 (2016-03-09)

Anúncio de adjudicação (2016-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de vida
Breve descrição: Aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros de vida 📦
Local de actuação
Região NUTS: pt114 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-valongo.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-07-11 📅
Data de publicação: 2016-07-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 135-242764
Refere-se ao anúncio: 2016/S 050-083206
Número JO-S: 135
Informações adicionais

Em virtude de a única proposta ter sido excluída, revoga-se a decisão de contratar ao abrigo do disposto no art.° 80, n.º 1. em conjugação com o art.º 79.º, n.º 1, alínea b), ambos do decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de apólices de seguros, a empresas de seguros, mediadores e corretores de seguros.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custos: Preço
Ponderação do custo: 90
Critério de custos: Apoio técnico/Assistência permanente
Ponderação do custo: 10

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Divisão de finanças e recursos humanos

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Valongo
Fonte: OJS 2016/S 135-242764 (2016-07-11)

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