Aquisição até 1 200 ton. de betume asfáltico 35/50 a granel e até 80 ton. de emulsão betuminosa C60B2 a granel
Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção regional de estradas
Aquisição de betume asfáltico e de emulsão betuminosa.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2016-07-11. O concurso foi publicado em 2016-05-23.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Portugal
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2016-05-23 | Anúncio de concurso |
| 2016-11-09 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2016-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Betume
Quantidade ou extensão: 869 400
Valor total do procedimento: 828 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Betume 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-05-23 📅
Prazo de apresentação: 2016-07-11 📅
Data de publicação: 2016-05-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 100-178870
Número JO-S: 100
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de betume asfáltico e de emulsão betuminosa.
Número do lote: 1
Designação do lote: Aquisição até 1 200 ton. de betume asfáltico 35/50 a granel
Breve descrição: Aquisição de betume asfáltico.
Quantidade ou extensão: 1 200 ton.
Duração: 910 dias
Número do lote: 2
Designação do lote: Aquisição até 80 ton. de emulsão betuminosa C60B2 a granel
Breve descrição: Aquisição de emulsão betuminosa.
Quantidade ou extensão: 80 ton.
Número de referência: CP/3/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Santa Cruz.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/3/2016
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 100-178870 (2016-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Betume
Quantidade ou extensão: 869 400
Valor total do procedimento: 828 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Betume 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +00 351291207272 📞
Fax: +00 351291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2016-05-23 📅
Prazo de apresentação: 2016-07-11 📅
Data de publicação: 2016-05-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 100-178870
Número JO-S: 100
Informações adicionais
Na secção I.1) onde se lê que o Caderno de Encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados deverá ler-se que o Caderno de Encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
Do mesmo modo as proposta deverão ser enviadas através da referida plataforma.
No ponto II.3) da secção II, onde se lê que o prazo de execução é de 910 dias contados da data da adjudicação, deverá ler-se como contados a partir da data do Visto do Tribunal de Contas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de betume asfáltico e de emulsão betuminosa.
Número do lote: 1
Designação do lote: Aquisição até 1 200 ton. de betume asfáltico 35/50 a granel
Breve descrição: Aquisição de betume asfáltico.
Quantidade ou extensão: 1 200 ton.
Duração: 910 dias
Número do lote: 2
Designação do lote: Aquisição até 80 ton. de emulsão betuminosa C60B2 a granel
Breve descrição: Aquisição de emulsão betuminosa.
Quantidade ou extensão: 80 ton.
Número de referência: CP/3/2016
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Santa Cruz.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para cada um dos lotes que integram o presente concurso público e sempre que o preço contratual seja igual ou superior a 200 000 EUR, o Adjudicatário deverá prestar uma caução destinada a garantir a sua celebração, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais.
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O valor da caução será 2 % do preço contratual e será prestado por uma das formas previstas no artigo 90.º do CCP.
Quando o Adjudicatário optar por prestar a caução através de…
… garantia bancária/seguro-caução, deverá respeitar o modelo do Anexo 3 do presente Programa de Concurso.
… depósito bancário, deverá respeitar o modelo do Anexo 4 do presente Programa de Concurso.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do procedimento: 50 EUR (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira.
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/3/2016
Informações adicionais
Na secção I.1) onde se lê que o Caderno de Encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados deverá ler-se que o Caderno de Encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV após o respetivo pagamento.
Mostrar mais
Do mesmo modo as proposta deverão ser enviadas através da referida plataforma.
No ponto II.3) da secção II, onde se lê que o prazo de execução é de 910 dias contados da data da adjudicação, deverá ler-se como contados a partir da data do Visto do Tribunal de Contas.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2016/S 100-178870 (2016-05-23)
Anúncio de adjudicação (2016-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 374 712 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2016-11-09 📅
Data de publicação: 2016-11-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 218-397873
Refere-se ao anúncio: 2016/S 100-178870
Número JO-S: 218
Informações adicionais
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-10-03 📅
Nome: GALP Madeira — Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2016/S 218-397873 (2016-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 374 712 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2016-11-09 📅
Data de publicação: 2016-11-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 218-397873
Refere-se ao anúncio: 2016/S 100-178870
Número JO-S: 218
Informações adicionais
O presente procedimento comportava 2 lotes em que apenas um dos lotes foi adjudicado (lote 1).
Relativamente ao lote 2 nenhum concorrente apresentou proposta o que implicou a revogação da decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do art.º 80 conjugado com a alínea a) do número 1 do art.º 79, ambos do Código dos Contratos Públicos.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-10-03 📅
Nome: GALP Madeira — Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2016/S 218-397873 (2016-11-09)
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