Acordo Quadro para prestação de serviços de auditoria a operações dos Programas Operacionais financiados pelo FEDER, FC, FSE e FEAC do período de programação 2014-2020

Inspeção-Geral de Finanças

Prestação de serviços de auditoria.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2016-11-02. O concurso foi publicado em 2016-10-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2016-10-03 Anúncio de concurso
2017-06-19 Anúncio de adjudicação
2019-01-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2016-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de auditoria
Breve descrição: Prestação de serviços de auditoria.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de auditoria 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Inspeção-Geral de Finanças
Endereço postal: Rua Angelina Vidal 41
Código postal: 1199-005
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.compraspublicas.com/ 🌏
Correio electrónico: igfinancas@igf.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://www.compraspublicas.com/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-10-03 📅
Prazo de apresentação: 2016-11-02 📅
Data de publicação: 2016-10-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 193-347353
Número JO-S: 193
Informações adicionais
A informação constante do ponto II.2.6) — Valor estimado — corresponde ao preço máximo unitário por operação (auditoria), sendo impossível estimar o n.º de operações (auditorias) que serão adjudicadas ao abrigo do Acordo Quadro.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de 10 cocontratantes para celebração do Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de auditoria em operações dos programas Operacionais financiados pelo FEDER, FC, FSE e FEAC do período de programação 2014-2020.
Valor estimado sem IVA: 2 750 EUR 💰
Duração: 48 meses
Descrição das renovações:
O Acordo Quadro tem o prazo de vigência de 4 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado, excecionalmente, por períodos de um ano até ao prazo máximo de 6 (seis anos), de forma a abranger o período de auditoria e controlo até ao encerramento do Portugal 2020.
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Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POAT 2020.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Informações sobre uma determinada profissão: Services
Execução do contrato
Condições de execução do contrato:
Pode apresentar candidatura qualquer entidade, pessoa singular ou coletiva, legalmente habilitada ou autorizada pelo organismo competente para o efeito a prestar serviços de auditoria.

Procedimento
Número de participantes a contemplar: 10
Justificação do acordo-quadro:
Possibilidade de renovação tendo em vista abranger o periodo de auditoria e controlo até ao encerramento do Portugal 2020.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2017-04-10 📅
Data de abertura das propostas: 2016-11-03 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: https://www.compraspublicas.com/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministério das Finanças
Endereço postal: Rua da Alfândega 5
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-016
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: relacoes.publicas@sgmf.pt 📧
Fonte: OJS 2016/S 193-347353 (2016-10-03)
Anúncio de adjudicação (2017-06-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.igf.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2017-06-19 📅
Data de publicação: 2017-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 118-237478
Refere-se ao anúncio: 2016/S 193-347353
Número JO-S: 118
Informações adicionais
A informação relativa ao valor do contrato corresponde ao preço máximo unitário por operação (auditoria), sendo impossível estimar o nº de auditorias que serão adjudicadas ao abrigo do Acordo Quadro.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de 10 cocontratantes para celebração do Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de auditoria em operações dos programas operacionais financiados pelo FEDER, FC, FSE e FEAC do período de programação 2014/2020.

Procedimento
Procedimento acelerado: Não. Concurso Limitado por prévia qualificação.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-06-05 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Endereço postal: Rua da Alfândega, 5
Fonte: OJS 2017/S 118-237478 (2017-06-19)
Anúncio de adjudicação (2019-01-21)
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Angelina Vidal, 41

Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-21 📅
Data de publicação: 2019-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 017-036503
Número JO-S: 17
Informações adicionais
A informação relativa ao valor do contrato corresponde ao preço máximo unitário por operação (auditoria) sendo impossível estimar o número de auditorias que serão adjudicadas ao abrigo do acordo quadro. Com esta publicação realiza-se a atualização da designação do co-contratante do acordo quadro "JM Ribeiro da Cunha & Associados, SROC" em resultado da cisão da sociedade "Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados, SROC".
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de 10 co-contratantes para celebração do acordo quadro relativo à prestação de serviços de auditoria em operações dos programas operacionais financiados pelo FEDER, FC, FSE e FEAC do período de programação 2014-2020.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POAT 2020

Procedimento
Procedimento acelerado: Não. Concurso limitado por prévia qualificação.

Adjudicação do contrato
Nome: JM Ribeiro da Cunha e Associados, SROC
Endereço postal: Avenida José Gomes Ferreira, 11, 5.º piso, sala 54, Miraflores
Cidade postal: Algés
Código postal: 1495-139
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@rc-sroc.com 📧
Nome: Auren Auditores & Associados, SROC, S. A.
Endereço postal: Rua Fradesso da Silveira, 6, 3.º A, complexo Alcântara Rio, bloco C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1300-609
Correio electrónico: auren.lisboa@auren.pt 📧
Nome: J. Rito, SROC, Lda.
Endereço postal: Rua Julieta Ferrão, 12, 6.º piso, escritório 604
Código postal: 1600-131
Correio electrónico: jrito.cca@jritosroc.com 📧
Nome: Bizarro do Vale e Associados, SROC, Lda. e JMP, SROC, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Rua Castilho, 59, 2.º esquerdo
Código postal: 1250-068
Correio electrónico: geral@bvasroc.pt 📧
Nome: António Bernardo & Associado, SROC, Lda.
Endereço postal: Rua Tomás Ribeiro, 41, 3.º
Código postal: 1050-225
Correio electrónico: geral@absroc.pt 📧
Nome: PKF & Associados, SROC, Lda.
Endereço postal: Praça Duque de Saldanha, 1, 4.º piso, letras H e O
Código postal: 1050-094
Correio electrónico: ssa.sroc@pkf.pt 📧
Nome: BDO & Associados, SROC, Lda.
Endereço postal: Avenida da República, 50, 10.º
Código postal: 1069-211
Correio electrónico: bdo@bdo.pt 📧
Nome: Álvaro Falcão & Associados, SROC, Lda.
Endereço postal: Rua Engenheiro Ferreira Dias, 924, E 21
Cidade postal: Porto
Código postal: 4100-246
Correio electrónico: porto@afa-sroc.pt 📧
Nome: DFK & Associados, SROC, Lda.
Endereço postal: Rua Ferreira Lapa, 16 B
Código postal: 1150-158
Correio electrónico: dfk.lisboa@dfk.com.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9

Referência
Informações adicionais
A informação relativa ao valor do contrato corresponde ao preço máximo unitário por operação (auditoria) sendo impossível estimar o número de auditorias que serão adjudicadas ao abrigo do acordo quadro.
Com esta publicação realiza-se a atualização da designação do co-contratante do acordo quadro "JM Ribeiro da Cunha & Associados, SROC" em resultado da cisão da sociedade "Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados, SROC".
Fonte: OJS 2019/S 017-036503 (2019-01-21)