Prestação de serviços

Autoridade Nacional de Comunicações

Aquisição direta de seguros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-06-30. O concurso foi publicado em 2015-05-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Açoreana Seguros, SA

Quem?

• Autoridade Nacional de Comunicações

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Extra-Regio NUTS 1 › Extra-Regio NUTS 2

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-05-19	Anúncio de concurso
2015-12-18	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Quantidade ou extensão: 340 000
Valor total do procedimento: 340 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Av. José Malhoa 12
Código postal: 1099-017
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anacom.pt 🌏
Correio electrónico: catarina.morgado@anacom.pt 📧
Telefone: +351 217211000 📞
Fax: +351 217211001 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-05-19 📅
Prazo de apresentação: 2015-06-30 📅
Data de publicação: 2015-05-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 097-175926
Número JO-S: 97

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição direta de seguros.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A) O adjudicatário deverá prestar, no prazo de dez dias a contar da notificação de adjudicação, uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração, correspondente a 5 % do preço contratual, devendo comprovar essa prestação junto da Anacom no dia imediatamente subsequente.

b) A caução é prestada mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante em anexo.

c) Se o adjudicatário prestar a caução mediante garantia bancária, deve apresentar um documento pelo qual um estabelecimento bancário legalmente autorizado assegure, até ao limite do valor da caução, o imediato pagamento de quaisquer importâncias exigidas pela Anacom em virtude do incumprimento de quaisquer obrigações a que a garantia respeita.

d) Se o adjudicatário prestar a caução mediante seguro-caução, deve apresentar apólice pela qual uma entidade legalmente autorizada a realizar este seguro assuma, até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato quaisquer importâncias exigidas pela Anacom em virtude do incumprimento de quaisquer obrigações a que o seguro respeita.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-07-01 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Catarina Morgado
Endereço Internet: www.anacom.pt 🌏
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Av. José Malhoa n.° 12
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
URL para informações adicionais: www.anacom.pt 🌏
Nome: Autoriadade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Av. José Malhoa n.º 12
Ponto de contacto: Atendimento de público
Aida Oliveira
Correio electrónico: aida.oliveira@anacom.pt 📧
URL dos documentos: www.anacom.pt 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Datas
Data de início: 2016-01-01 📅
Data final: 2017-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Av. José Malhoa n.° 12
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1099-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: +351 217211000 📞
Endereço Internet: www.anacom.pt 🌏
Fax: +351 7211001 📠
Fonte: OJS 2015/S 097-175926 (2015-05-19)

Anúncio de adjudicação (2015-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 320 873,47 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ICP — Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Avenida José Malhoa 12

Referência
Datas
Data de envio: 2015-12-18 📅
Data de publicação: 2015-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 248-452513
Refere-se ao anúncio: 2015/S 097-175926
Número JO-S: 248

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA00120150000065

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-07-22 📅
Nome: Açoreana Seguros, SA
Endereço postal: Largo da Matriz 45/52
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9501-922
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502017368
Fonte: OJS 2015/S 248-452513 (2015-12-18)

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