Prestação de serviços de manutenção completa de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes 2015/2020 (eContratos nº. 5010019336)

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Efetuar os trabalhos de manutenção completa (manutenção preventiva e manutenção corretiva) e assistência técnica aos 154 equipamentos do Lote 1 — gestão norte e aos 284 equipamentos do Lote 2 — gestão Sul.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-04-20. O concurso foi publicado em 2015-03-05.

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Serviços de reparação e manutenção

Onde?

• Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-03-05	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2015-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reparação e manutenção
Quantidade ou extensão: 4 218 676,75
Valor total do procedimento: 1 320 147,10 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de reparação e manutenção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — contratação, Av. Ceuta, Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026440 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-03-05 📅
Prazo de apresentação: 2015-04-20 📅
Data de publicação: 2015-03-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 048-084210
Número JO-S: 48
Informações adicionais

O preço base é de 4 218 676,75 EUR (quatro milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. O preço Base por Lote é indicado no quadro seguinte: — Lote 1 — gestão Norte 1 320 147,10 EUR, — Lote 2 — gestão Sul 2 898 529,65 EUR. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, na Direção de logística — contratação, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone +351 211026440), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos. O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3) é de 3 (três) anos de calendário, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, bastando para tanto, a manifestação de vontade da REFER, comunicada ao Adjudicatário com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias de calendário, em relação ao término do respetivo prazo. O prazo de duração da prestação de serviços indicado no parágrafo anterior refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada lote, contado a partir da disponibilização das instalações de cada um deles que se prevê que coincida com a assinatura do contrato. Os critérios de adjudicação indicados em IV. 2.1) encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do Programa de Concurso. O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações: da 9.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta. O prazo de entrega de propostas indicado em IV.3.4), termina às 17:00 horas do dia 20.4.2015. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER. No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Informações adicionais

O preço base é de 4 218 676,75 EUR (quatro milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.

O preço Base por Lote é indicado no quadro seguinte:

— Lote 1 — gestão Norte 1 320 147,10 EUR,

— Lote 2 — gestão Sul 2 898 529,65 EUR.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, na Direção de logística — contratação, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone +351 211026440), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.

O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3) é de 3 (três) anos de calendário, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, bastando para tanto, a manifestação de vontade da REFER, comunicada ao Adjudicatário com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias de calendário, em relação ao término do respetivo prazo.

O prazo de duração da prestação de serviços indicado no parágrafo anterior refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada lote, contado a partir da disponibilização das instalações de cada um deles que se prevê que coincida com a assinatura do contrato.

Os critérios de adjudicação indicados em IV. 2.1) encontram-se devidamente discriminados no ponto 19 do Programa de Concurso.

O concorrente terá de ser detentor de alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações: da 9.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta.

O prazo de entrega de propostas indicado em IV.3.4), termina às 17:00 horas do dia 20.4.2015.

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 1
Breve descrição:

Número do lote: 1
Designação do lote: Equipamentos pertencentes aos centros de manutenção do Porto, Coimbra e Entroncamento (gestão operacional Norte)
Breve descrição:

Manutenção e assistência técnica de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes nas instalações incluídas no Lote 1.

Duração: 60 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Equipamentos pertencentes aos centros de manutenção de Lisboa, Setúbal e Tunes (gestão operacional Sul)
Breve descrição:

Manutenção e assistência técnica de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes nas instalações incluídas no Lote 2.

Número de referência: eContratos n.º 5010019336

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Nomes e qualificações profissionais do pessoal ✅

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na conta da REFER junto do IGCP com o NIB 0781 0112 01120014277 89, IBAN PT50078101120112001427789. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-04-21 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (50)
2. Valia técnica (30)
3. Sistema de gestão da segurança (10)
4. Sistema de controlo da qualidade (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — contratação

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 110-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Lisboa
Cidade postal: Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara
Código postal: 1300-254
Fonte: OJS 2015/S 048-084210 (2015-03-05)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Serviços de reparação e manutenção (>20 novas aquisições)