IC35 — Penafiel / Rans

Infraestruturas de Portugal, SA

A empreitada visa a construção do IC35 com inicio em Penafiel.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-10-19. O concurso foi publicado em 2015-09-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-09-04 Anúncio de concurso
2015-10-23 Informações complementares
2021-11-10 Anúncio de adjudicação
2023-01-12 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-04-24 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-07-10 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-08-24 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-03-19 Anúncio de adjudicação
2024-04-18 Anúncio de adjudicação
2024-05-09 Anúncio de adjudicação
2024-06-04 Anúncio de adjudicação
2025-02-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2015-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estradas
Quantidade ou extensão: 8 000 000
Valor total do procedimento: 8 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estradas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara-Terra
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: marco.abreu@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 211026499 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-04 📅
Prazo de apresentação: 2015-10-19 📅
Data de publicação: 2015-09-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 174-315897
Número JO-S: 174
Informações adicionais
1. O prazo de execução da empreitada no máximo de 450 dias e no mínimo de 420 dias a contar da data da conclusão da consignação. 2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP (INCI), contendo as seguintes autorizações: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, deverá ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade dos trabalhos. A 3.ª subcategoria da 2.ª categoria deverá cobrir a parte dos trabalhos a que correspondem (trabalhos dos capítulos 6, 7 e 8). 3. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/ 4. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/ 5. Deverá selecionar o menu «Registo de Fornecedores», preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar. suporte.software@ano.pt 6. Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone +351 222061588 ou através do e-mail suporte.software@ano.pt 7. A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: A empreitada visa a construção do IC35 com inicio em Penafiel.
Duração: 450 dias

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2015-10-20 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (70)
2. Valia técnica (30)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção compras e logística — departamento de compras; https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/

Referência
Informações adicionais
1. O prazo de execução da empreitada no máximo de 450 dias e no mínimo de 420 dias a contar da data da conclusão da consignação.
2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP (INCI), contendo as seguintes autorizações: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, deverá ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade dos trabalhos. A 3.ª subcategoria da 2.ª categoria deverá cobrir a parte dos trabalhos a que correspondem (trabalhos dos capítulos 6, 7 e 8).
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3. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/
4. O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-rodovia/faces/
5. Deverá selecionar o menu «Registo de Fornecedores», preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar. suporte.software@ano.pt
6. Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone +351 222061588 ou através do e-mail suporte.software@ano.pt
7. A assinatura e encriptação das propostas e respetiva documentação será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).
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Fonte: OJS 2015/S 174-315897 (2015-09-04)
Informações complementares (2015-10-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-23 📅
Prazo de apresentação: 2015-11-13 📅
Data de publicação: 2015-10-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 209-378702
Refere-se ao anúncio: 2015/S 174-315897
Número JO-S: 209
Fonte: OJS 2015/S 209-378702 (2015-10-23)
Anúncio de adjudicação (2021-11-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 5010025222
Valor total do procedimento: 8 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2021-11-10 📅
Data de publicação: 2021-11-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 221-581385
Número JO-S: 221

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço (ponderação): 70

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-10-29 📅
Nome: Restradas - revitalização de estradas do norte, lda
Número de registo nacional: 503 451 541
Cidade postal: Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Tâmega e Sousa 🏙️
Valor total do procedimento: 5478421.04 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 21

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Cidade postal: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2021/S 221-581385 (2021-11-10)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5478421.04 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-12 📅
Data de publicação: 2023-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 012-031105
Refere-se ao anúncio: 2021/S 221-581385
Número JO-S: 12

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: empreitada visa a construção do IC35 com inicio em Penafiel.
Fonte: OJS 2023/S 012-031105 (2023-01-12)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5478421.04 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-24 📅
Data de publicação: 2023-04-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 084-251327
Número JO-S: 84
Fonte: OJS 2023/S 084-251327 (2023-04-24)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5478421.04 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-10 📅
Data de publicação: 2023-07-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 134-424113
Número JO-S: 134
Fonte: OJS 2023/S 134-424113 (2023-07-10)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5478421.04 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-24 📅
Data de publicação: 2023-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 165-520971
Número JO-S: 165
Fonte: OJS 2023/S 165-520971 (2023-08-24)
Anúncio de adjudicação (2024-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 5010025222 - IC35 — Penafiel / Rans.
Número de referência: 5010025222
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 5478421.04 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 5010025222
Descrição do concurso: A empreitada visa a construção do IC35 com inicio em Penafiel.
Local principal ou local de actuação: A empreitada visa a construção do IC35 com inicio em Penafiel.
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 450 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 5010025222/DEM/2021
Data de celebração do contrato: 2021-10-29 📅
Título: 5010025222 - IC35 PENAFIEL/RANS
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5478421.04 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Restradas - revitalização de estradas do norte, lda

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
4.º ADICIONAL N.º 11001515 AO CONTRATO N.º 5010025222/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.
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Fonte: OJS 2024/S 057-166679 (2024-03-19)
Anúncio de adjudicação (2024-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6579334.71 EUR 💰
Descrição
Duração: 654 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5478421.04 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora: RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDA
Nome e endereço do contratante
Nome: Restradas - revitalização de estradas do norte, lda
Número de registo nacional: 503 451 541
Endereço postal: Rua da Pedreira, nº 2
Código postal: 4560-221
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@restradas.com 📧
Telefone: +351 255 710 670 📞
URL: http://restradas.com 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
2ª ADENDA N.º 12000509 AO CONTRATO N.º 5010025222/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título legal por um período adicional de 44 (quarenta e quatro) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 21/04/2024, sem qualquer custo adicional.
Fonte: OJS 2024/S 078-233106 (2024-04-18)
Anúncio de adjudicação (2024-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6612010.68 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6612010.68 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
5.º ADICIONAL N.º 11001596 CONTRATO N.º 5010025222/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 76.053,95 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 43.377,98 €.
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Fonte: OJS 2024/S 092-281417 (2024-05-09)
Anúncio de adjudicação (2024-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6612010.68 EUR 💰
Descrição
Duração: 701 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6612010.68 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3ª ADENDA N.º 12000564 AO CONTRATO N.º 5010025222/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título gracioso por um período adicional de 47 (quarenta e sete) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 07/06/2024, sem qualquer custo adicional.
Fonte: OJS 2024/S 109-333257 (2024-06-04)
Anúncio de adjudicação (2025-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7038408.31 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7038408.31 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª APOSTILHA N.º 11001934 AO CONTRATO N.º 5010025222/DEM/2021
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor a ser pago a título de indemnização para reposição do equilíbrio financeiro do contrato, associado ao agravamento dos custos de realização da obra decorrente das prorrogações legais do prazo da empreitada do contrato, aprovadas por deliberações do Conselho de Administração de 21/07/2023 e 14/03/2024. Valor da Apostilha 426.397,63 €.
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Fonte: OJS 2025/S 027-086891 (2025-02-06)
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