Fornecimento de materiais diversos para as redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais

Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA

O concurso em causa tem por objetivo o fornecimento de materiais diversos para as redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais da empresa Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA. Os fornecimentos serão efetuados em função das necessidades desta Empresa e por solicitação desta, sendo entregues no seu armazém geral.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-05-05. O concurso foi publicado em 2015-03-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-03-18 Anúncio de concurso
2015-08-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2015-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Tubos e acessórios
Quantidade ou extensão: 358 000
Valor total do procedimento: 358 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Tubos e acessórios 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-03-18 📅
Prazo de apresentação: 2015-05-05 📅
Data de publicação: 2015-03-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 057-098913
Número JO-S: 57
Informações adicionais
As peças procedimentais foram disponibilizadas, através da Plataforma Eletrónica http://www.compraspublicas.com, no dia da publicação do anúncio em Diário da República. Complementarmente, também se encontra um exemplar completo das peças procedimentais para consulta, na Secção de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante, a qual poderá ser feita durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2.ª a 6.ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Desde que devidamente inscrito na Plataforma Eletrónica, qualquer interessado poderá adquirir as Peças de Procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da Plataforma Eletrónica. O prazo limite para aquisição das peças será o último dia útil para apresentação de proposta, devendo fazer prova do pagamento até às 16:00 desse dia. A disponibilização das peças procedimentais implica o pagamento prévio pelo interessado da quantia de 50 EUR, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, através de cheque, dinheiro ou transferência bancária. A Entidade Adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais. A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos termos do artigo 134.º do Código dos Contratos Públicos, deverá ser requerido nos 30 (trinta) dias subsequentes à notificação da decisão de adjudicação. Documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme o Anexo V ao Programa de Concurso; b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto social.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O concurso em causa tem por objetivo o fornecimento de materiais diversos para as redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais da empresa Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA. Os fornecimentos serão efetuados em função das necessidades desta Empresa e por solicitação desta, sendo entregues no seu armazém geral.
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Duração: 365 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Ao concurso poderão apresentar-se Agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, ainda que entre elas não exista qualquer modalidade jurídica de associação. A constituição jurídica dos Agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante o dono da obra, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da sua proposta. Qualquer alteração ao Consórcio deverá ser precedida de autorização a ser concedida pelo órgão competente para a decisão de contratar. No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um Agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
No prazo de 10 dias, o Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5 % do preço contratual, com exclusão do IVA, devendo ainda comprovar essa prestação junto da Entidade Adjudicante no dia imediatamente subsequente.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-05-06 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Secção de aprovisionamento

Referência
Informações adicionais
As peças procedimentais foram disponibilizadas, através da Plataforma Eletrónica http://www.compraspublicas.com, no dia da publicação do anúncio em Diário da República. Complementarmente, também se encontra um exemplar completo das peças procedimentais para consulta, na Secção de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante, a qual poderá ser feita durante o normal horário de funcionamento, que se compreende entre as 9:00 e as 16:00 (de 2.ª a 6.ª feira), até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Desde que devidamente inscrito na Plataforma Eletrónica, qualquer interessado poderá adquirir as Peças de Procedimento em suporte informático adequado, devendo para tal solicitar o acesso às mesmas através da Plataforma Eletrónica. O prazo limite para aquisição das peças será o último dia útil para apresentação de proposta, devendo fazer prova do pagamento até às 16:00 desse dia. A disponibilização das peças procedimentais implica o pagamento prévio pelo interessado da quantia de 50 EUR, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, através de cheque, dinheiro ou transferência bancária. A Entidade Adjudicante fará um registo de todos os interessados que solicitarem cópias das peças procedimentais. A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos termos do artigo 134.º do Código dos Contratos Públicos, deverá ser requerido nos 30 (trinta) dias subsequentes à notificação da decisão de adjudicação.
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Documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme o Anexo V ao Programa de Concurso;
b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa coletiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial de constituição e das alterações do pacto social.
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Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770460 📞
Fax: +351 223796369 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2015/S 057-098913 (2015-03-18)
Anúncio de adjudicação (2015-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 341 280,25 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2015-08-05 📅
Data de publicação: 2015-08-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 157-288495
Refere-se ao anúncio: 2015/S 57-098913
Número JO-S: 157

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso público 2-B1/2015.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Vila Nova de Gaia.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-06-05 📅
Nome: Ambidrain — Consultadoria em Água e Ambiente, Lda
Endereço postal: Rua das Fábricas 95
Cidade postal: Espinho
Código postal: 4500-776
Correio electrónico: comercial@ambidrain.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
País: Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Corpo de revisão
Telefone: +351 223770462 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Fax: +351 223796369 📠
Fonte: OJS 2015/S 157-288495 (2015-08-05)
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