Empreitada para «Estabilização de taludes entre o Pk 119,540 e o Pk 145,800 (lote 4). Linha do Douro» (eContratos n.º 5010017059)

Infraestruturas de Portugal, SA

No seguimento do levantamento geotécnico realizado na Linha do Douro, foram identificados 12 (doze) taludes entre a Estação de Ferrão e da Ferradosa que indiciam fenómenos de grande instabilidade. Após a sua identificação foi elaborado o projeto de execução com as soluções estabilizadoras a adotar para cada um dos casos. Assim, será necessário promover a contratação de uma empreitada que permita repor a estabilização dos referidos taludes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-08-19. O concurso foi publicado em 2015-07-08.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Conduril - Engenharia, S.A.

Quem?

• Infraestruturas de Portugal, SA

O quê?

• Preparação e limpeza dos locais para construção › Estabilização do terreno

Onde?

• Norte › Douro

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-07-08	Anúncio de concurso
2018-01-23	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 4 000 000
Valor total do procedimento: 4 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Av. Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 211026440 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-07-08 📅
Prazo de apresentação: 2015-08-19 📅
Data de publicação: 2015-07-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 132-244244
Número JO-S: 132
Informações adicionais

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, e disponível em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/dashboard.jsp# O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta nas Infraestruturas de Portugal, SA — IP, SA, Direção de Compras e Logística, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela IP. Não é permitida a apresentação de propostas variantes. O prazo máximo de execução da empreitada é de 540 (quinhentos e quarenta) dias de calendário, e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a IP comunique ao Empreiteiro a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior. Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta. No caso da adjudicação da Empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Qualquer referência à REFER nas peças do procedimento deve considerar-se como efetuada à Infraestruturas de Portugal, SA.

Informações adicionais

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, e disponível em: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/dashboard.jsp#

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta nas Infraestruturas de Portugal, SA — IP, SA, Direção de Compras e Logística, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela IP.

Não é permitida a apresentação de propostas variantes.

O prazo máximo de execução da empreitada é de 540 (quinhentos e quarenta) dias de calendário, e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a IP comunique ao Empreiteiro a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior.

Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta.

No caso da adjudicação da Empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Qualquer referência à REFER nas peças do procedimento deve considerar-se como efetuada à Infraestruturas de Portugal, SA.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 540 dias
Número de referência: eContratos n.º 5010017057
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:

Empreitada para «Estabilização de taludes entre o Pk 119,540 e o Pk 145,800 (lote 4). Linha do Douro» (eContratos n.º 5010017059).

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na IP, desde que a mesma tenha tido a aprovação da IP.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Condições e modo de pagamento: em dinheiro ou por cheque passado a favor das Infraestruturas de Portugal, SA, ou fazendo prova de depósito a favor da IP na conta da IP junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à IP por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-08-20 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (50)
2. Valia técnica (30)
3. Sistema de gestão da segurança (10)
4. Sistema de gestão da qualidade (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de compras e logística — Departamento de compras-empreitadas
https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/da
Correio electrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ip@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 212951997 📠
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, SA — IP, SA, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação do Decreto-Lei n.º 278/2008, de 2 de outubro, que o republica.

Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Corpo de revisão
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA — IP, SA
Endereço postal: Av. Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1300-245
Telefone: +351 211026440 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2015/S 132-244244 (2015-07-08)

Anúncio de adjudicação (2018-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 550 000,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@ipengenharia.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2018-01-23 📅
Data de publicação: 2018-01-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 018-038370
Refere-se ao anúncio: 2015/S 132-244244
Número JO-S: 18
Fonte: OJS 2018/S 018-038370 (2018-01-23)

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