Empreitada de conceção/construção para a beneficiação da ETAR de Beirolas — Fase I — CP/O 04/15

Simtejo — Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA

A presente empreitada tem por objeto a conceção/construção da Beneficiação da ETAR de Beirolas — Fase I, incluindo, o projeto de execução, a execução da obra, a realização das atividades e trabalhos de comissionamento, pré-arranque e arranque, para verificação da conformidade da obra com as garantias prestadas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-06-02. O concurso foi publicado em 2015-03-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Simtejo — Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA

O quê?

• Construção de estação de tratamento de esgotos › Construção de estação de tratamento de água › Construção de estação de tratamento de águas residuais

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-03-03	Anúncio de concurso
2015-04-02	Informações complementares
2015-04-28	Informações complementares
2015-08-21	Informações complementares
2018-03-20	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de águas residuais
Quantidade ou extensão: 6 000 000
Valor total do procedimento: 6 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Simtejo — Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA
Endereço postal: ETAR de Alcântara — Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: geral@simtejo.adp.pt 📧
Telefone: +351 213107900 📞
Fax: +351 213107901 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-03-03 📅
Prazo de apresentação: 2015-06-02 📅
Data de publicação: 2015-03-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 046-078239
Número JO-S: 46
Informações adicionais

O prazo de execução da empreitada é de 570 (quinhentos e setenta) dias, contados a partir da data da consignação até à data da receção provisória, correspondente a 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data da consignação até à data em que a «Obra» se encontra integralmente executada e declarada «Pronta para Arranque», acrescidos, a partir dessa data, de 60 (sessenta) para realização do «Arranque» da ETAR de Beirolas, até à receção provisória. Dado que pela sua natureza o modelo BIM (apêndice II do anexo IX do caderno de encargos — cláusulas especiais) não pode ser acessível através da plataforma eletrónica de contratação, poderá ser enviado aos interessados que o requeiram via Vortal ( http://www.vortalgov.pt ). O preço base do concurso é de 6 000 000 EUR (seis milhões de euros). A data de entrega das propostas é o dia 2.6.2015 até ás 18:00.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Serão aceites variantes ✅
Duração: 570 dias
Número de referência: CP/O 04/15
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Área do Município de Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;

b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: I) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; II) 1.ª, 2.ª e 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª e 11.ª subcategoria da 4.ª, 1.ª e 4.ª subcategoria da 5.ª categoria, das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

Situação económica e financeira:

O definido no processo de concurso.

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;

Capacidade técnica e profissional:

O definido no processo de concurso.

Os concorrentes devem, nas suas propostas, obedecer às condições a que se vinculam na declaração de garantias a elaborar em conformidade com o modelo em anexo ao programa do procedimento (anexo X) que se revestem de carácter vinculativo e obrigatório.

Nível(eis) mínimo(s) de normas:

O definido no processo de concurso.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação e no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o valor acrescentado.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O definido no processo de concurso.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: O definido no processo de concurso.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-06-03 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Valia técnica da proposta (60)
2. Preço (40)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: geral@simtejo.adp.pt
Nome: Simtejo — Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/O 04/15
Informações adicionais

Dado que pela sua natureza o modelo BIM (apêndice II do anexo IX do caderno de encargos — cláusulas especiais) não pode ser acessível através da plataforma eletrónica de contratação, poderá ser enviado aos interessados que o requeiram via Vortal ( http://www.vortalgov.pt ).

O preço base do concurso é de 6 000 000 EUR (seis milhões de euros).

A data de entrega das propostas é o dia 2.6.2015 até ás 18:00.

Fonte: OJS 2015/S 046-078239 (2015-03-03)

Informações complementares (2015-04-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-02 📅
Prazo de apresentação: 2015-07-02 📅
Data de publicação: 2015-04-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 067-117294
Refere-se ao anúncio: 2015/S 46-078239
Número JO-S: 67
Fonte: OJS 2015/S 067-117294 (2015-04-02)

Informações complementares (2015-04-28)
Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-28 📅
Prazo de apresentação: 2015-07-10 📅
Data de publicação: 2015-05-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 085-150470
Número JO-S: 85
Fonte: OJS 2015/S 085-150470 (2015-04-28)

Informações complementares (2015-08-21)
Referência
Datas
Data de envio: 2015-08-21 📅
Prazo de apresentação: 2015-10-12 📅
Data de publicação: 2015-08-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 164-299371
Número JO-S: 164
Fonte: OJS 2015/S 164-299371 (2015-08-21)

Anúncio de adjudicação (2018-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Empreitada de conceção/construção da beneficiação da ETAR de Beirolas — Fase I, incluindo o projeto de execução, a execução da obra, a realização das atividades e trabalhos de comissionamento, pré-arranque e arranque, para verificação da conformidade com as garantias prestadas.

Valor total do procedimento: 6 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt 🌏
Correio electrónico: geral.adta@adp.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-20 📅
Data de publicação: 2018-03-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 058-127539
Refere-se ao anúncio: 2015/S 046-078239
Número JO-S: 58

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Beneficiação da obra de entrada e do tratamento preliminar, construção de linha para tratamento de caudais de tempo húmido, aumento da capacidade elevação para o tratamento biológico, beneficiação da linha de lamas, remodelação do sistema de desodorização da fase líquida e melhoramento do confinamento das zonas de maior produção de odores no edifício da obra de entrada e decantadores primários. Inclui a elaboração do respetivo projeto de execução, incluindo os projetos de detalhe de todas as especialidades envolvidas.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: ETAR de Beirolas, Município de Lisboa.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60
Ponderação do preço: 40

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-03-07 📅

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 514387130
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais públicos
Contacto
Ponto de contacto: Susana Almeida
Endereço Internet: www.aguasdotejoatlantico.adp.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Tejo Atlântico
Endereço postal: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1300-254
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2018/S 058-127539 (2018-03-20)

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