Contrato de prestação de serviços de manutenção de licenciamento

Autoridade Nacional de Comunicações

Contrato prestação de serviços de manutenção de licenciamento Oracle.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-11-24. O concurso foi publicado em 2015-10-13.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-10-13 Anúncio de concurso
2016-01-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2015-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Manutenção de software para as tecnologias da infomação
Valor total do procedimento: 245 768 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Avenida José Malhoa n.º 12
Código postal: 1099-017
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anacom.pt 🌏
Correio electrónico: catarina.morgado@anacom.pt 📧
Telefone: +351 217211000 📞
Fax: +351 217211001 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-13 📅
Prazo de apresentação: 2015-11-24 📅
Data de publicação: 2015-10-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 201-364300
Número JO-S: 201

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Contrato prestação de serviços de manutenção de licenciamento Oracle.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
a) O adjudicatário deverá prestar, no prazo de dez dias a contar da notificação de adjudicação, uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração, correspondente a cinco por cento do preço contratual, devendo comprovar essa prestação junto da Anacom no dia imediatamente subsequente;
Mostrar mais
b) A caução é prestada mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante em anexo;
c) Se o adjudicatário prestar a caução mediante garantia bancária, deve apresentar um documento pelo qual um estabelecimento bancário legalmente autorizado assegure, até ao limite do valor da caução, o imediato pagamento de quaisquer importâncias exigidas pela Anacom em virtude do incumprimento de quaisquer obrigações a que a garantia respeita;
Mostrar mais
d) Se o adjudicatário prestar a caução mediante seguro-caução, deve apresentar apólice pela qual uma entidade legalmente autorizada a realizar este seguro assuma, até ao limite do valor da caução, o encargo de satisfazer de imediato quaisquer importâncias exigidas pela Anacom em virtude do incumprimento de quaisquer obrigações a que o seguro respeita.
Mostrar mais

Procedimento
Duração do acordo-quadro em meses: 12
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-11-25 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502017368
Contacto
Ponto de contacto: Aida Oliveira
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Endereço Internet: www.anacom.pt 🌏
Endereço postal: Av. José Malhoa n.º 12
Ponto de contacto: Atendimento ao público
URL para informações adicionais: www.anacom.pt 🌏
URL dos documentos: www.anacom.pt 🌏

Referência
Datas
Data de início: 2016-01-01 📅
Data final: 2016-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Av. José Malhoa n.º 12
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1099-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: +351 217211000 📞
Endereço Internet: www.anacom.pt 🌏
Fax: +351 217211001 📠
Fonte: OJS 2015/S 201-364300 (2015-10-13)
Anúncio de adjudicação (2016-01-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Valor total do procedimento: 226 600 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ICP — Autoridade Nacional de Comunicações
Endereço postal: Avenida José Malhoa 12

Referência
Datas
Data de envio: 2016-01-04 📅
Data de publicação: 2016-01-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 003-003038
Refere-se ao anúncio: 2015/S 201-364300
Número JO-S: 3

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA00120150000134
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Avenida José Malhoa 12
1099-017 Lisboa.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-12-10 📅
Nome: Timestamp — Sistemas de Informação, SA
Endereço postal: Praça de Alvalade 6 — 11.º F
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-036
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Catarina Morgado
Fonte: OJS 2016/S 003-003038 (2016-01-04)
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