Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço da central geotérmica do Pico Alto de 3 a 3,5 mw

EDA Renováveis, SA

O presente fornecimento refere-se à elaboração do projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de construção civil, dos ensaios e entrada em serviço, formação e treino do pessoal para a construção da central geotérmica do Pico Alto, no âmbito da instalação de um grupo gerador com a potência líquida total de 3 a 3,5 mw, utilizando de forma eficiente o recurso geotérmico disponível, bem como os trabalhos relativos à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-04-14. O concurso foi publicado em 2015-02-26.

Quem?

• EDA Renováveis, SA

O quê?

• Construção de centrais eléctricas › Construção de central termoeléctrica › Construção de central eléctrica geotérmica

Onde?

• Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-02-26	Anúncio de concurso
2015-07-30	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-02-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de central eléctrica geotérmica
Quantidade ou extensão: 10 000 000
Valor total do procedimento: 10 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de central eléctrica geotérmica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: EDA Renováveis, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.° 1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Correio electrónico: cabponte@eda.pt 📧
Telefone: +351 296202374 📞
Fax: +351 296283851 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-02-26 📅
Prazo de apresentação: 2015-04-14 📅
Data de publicação: 2015-03-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 043-075036
Número JO-S: 43

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 500 dias
Número de referência: 01/2015/EDA RENOVÁVEIS
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: EEA Grants.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Pico Alto, Terceira, Açores.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento as entidades que se encontrem em alguma das situações elencadas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos

1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, na morada indicada no ponto I.1) ou para o correio eletrónico cabponte@eda.pt os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;

b) Certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalente emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;

c) Certificado ou declaração, emitidos pela entidade competente, dos quais resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas d) e e) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;

d) Documentos referidos nos números 2 a 5 do Artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.

2. É de 10 (dez) dias, contados da notificação para o efeito, o prazo para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86.º do Código dos Contratos Públicos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o exigido no Programa de Concurso.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: De acordo com o exigido no Programa de Concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos: Transferência bancária para o IBAN PT50 0010 0000 0328 6650 0019 6.
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-04-15 📅
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:

À sessão do ato público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes ou os candidatos e os seus representantes, estes últimos que devidamente credenciados.

Critérios de atribuição
Critério: 1. Custo atualizado do kWh (30)
2. Consumo específico (30)
3. Prazo de execução do contrato (10)
4. Qualidade da proposta (30)
Línguas
Outras línguas: Conforme indicado no Programa de Concurso.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Eng.º Carlos Alberto Bicudo da Ponte

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da EDA Renováveis, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cabponte@eda.pt 📧
Telefone: +351 296202374 📞
Fax: +351 296283851 📠
Nome: Não aplicável
Fonte: OJS 2015/S 043-075036 (2015-02-26)

Anúncio de adjudicação (2015-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 9 180 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1

Referência
Datas
Data de envio: 2015-07-30 📅
Data de publicação: 2015-08-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 149-275289
Refere-se ao anúncio: 2015/S 43-075036
Número JO-S: 149

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-06-29 📅
Nome: EDA Renováveis, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cabponte@eda.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Fonte: OJS 2015/S 149-275289 (2015-07-30)

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