Contrato de aquisição de serviços de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico, S. Jorge e Terceira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

Serviços de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico, S. Jorge e Terceira.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-03-09. O concurso foi publicado em 2015-01-27.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-01-27 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2015-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Endereço postal: Largo do Colégio n.º 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Correio electrónico: drtransportes@azores.gov.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-27 📅
Prazo de apresentação: 2015-03-09 📅
Data de publicação: 2015-01-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 021-034249
Número JO-S: 21

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Serviços de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico, S. Jorge e Terceira.
Duração: 6 meses

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
É exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 % do valor das compensações financeiras exigidas à Região autónoma dos Açores relativas a todo o período de vigência do contrato.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O adjudicatário é o único responsável pela obtenção dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento das atividades que integram o objeto da aquisição de serviços, incluindo o cumprimento integral das obrigações, nos termos do artigo 11.º do caderno de encargos.
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Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária entre os consorciados e entre estes e o consórcio, ou em agrupamento complementar de empresas, em regime de responsabilidade solidária entre os agrupamentos e entre estes e o agrupamento.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 meses
Data de abertura das propostas: 2015-03-10 📅
Local de abertura (organização): Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Local de abertura (cidade): Ponta Delgada
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Direção regional dos transportes
Fonte: OJS 2015/S 021-034249 (2015-01-27)
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