Construção de edifício — «PraÇa — Atendimento municipal». Concurso público 5-A1/2015
Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
O procedimento em causa tem como objetivo a construção do edifício — «PraÇa — Atendimento municipal».
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2016-02-03. O concurso foi publicado em 2015-12-18.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Continente › Norte
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2015-12-18 | Anúncio de concurso |
| 2016-02-02 | Informações complementares |
| 2016-06-28 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2015-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Quantidade ou extensão:
“2 500 000”
Valor total do procedimento: 2 500 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Não especificado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-12-18 📅
Prazo de apresentação: 2016-02-03 📅
Data de publicação: 2015-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 248-450748
Número JO-S: 248
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento em causa tem como objetivo a construção do edifício — «PraÇa — Atendimento municipal».”
Duração: 10 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelho de Vila Nova de Gaia.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Documentos de habilitação”
“a) Declaração emitida conforme o Anexo IV ao presente Programa de Concurso;”
“b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;”
“c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações:”
“c1) Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e classe correspondente ao valor global da sua proposta;”
“c1) Da 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, 6.ª subcategoria da 1.ª categoria, 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, 8.ª...”
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“d) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e...”
Mostrar mais
“e) Fotocópia do bilhete de identidade do(s) legal(ais) representante(s) da empresa que irá(ão) assinar o Contrato de Adjudicação;”
“f) Certificados de habilitações literárias e profissionais e respetivo curriculum vitae do(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da...”
Mostrar mais
“g) Declaração assinada pelo representante legal da empresa, que identifique o(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada.”
“Deverão ser identificados, respeitando o preceituado na Lei 35/2004 de 29 de julho, Decreto-Lei 109/2000 de 30 de junho e Decreto-Lei 110/2000 de 30 de...”
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“g.1) Responsável pelo cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e nos artigos 20.º, 21.º, 22.º e 23.º do decreto lei 273/2003 de 29 de outubro;”
“g.2) Técnico que irá acompanhar a implementação efetiva do Plano de Segurança e Saúde em obra.”
“O Responsável pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de higiene, saúde e segurança no trabalho, deverá dispor de pelo menos 20 % de afetação...”
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“h) Documento instruído com os seguintes elementos:”
“h.1) Política de Segurança e Saúde no Trabalho a implementar na empreitada assinada pelo representante da empresa;”
“h.2) Avaliação dos riscos reportados ao processo construtivo a adotar, descrevendo operação a operação os riscos correspondentes e as respetivas medidas de...”
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“h.3) Lista de procedimentos de inspeção e prevenção a elaborar durante a execução da obra;”
“h.4) Plano de formação e de informação dos trabalhadores, a implementar na empreitada;”
“h.5) Plano de gestão de resíduos de construção e demolição.”
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“O Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5 % do preço contratual, com...”
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2016-02-04 📅
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Secção de aprovisionamento
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
Informações sobre os prazos de recurso:
“5 dias.”
Fonte: OJS 2015/S 248-450748 (2015-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios
Quantidade ou extensão:
“2 500 000”
Valor total do procedimento: 2 500 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Não especificado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-12-18 📅
Prazo de apresentação: 2016-02-03 📅
Data de publicação: 2015-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 248-450748
Número JO-S: 248
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O procedimento em causa tem como objetivo a construção do edifício — «PraÇa — Atendimento municipal».”
Duração: 10 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelho de Vila Nova de Gaia.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Documentos de habilitação”
“a) Declaração emitida conforme o Anexo IV ao presente Programa de Concurso;”
Mostrar mais (18)
“b) Os documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;”
“c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, contendo as seguintes habilitações:”
“c1) Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e classe correspondente ao valor global da sua proposta;”
“c1) Da 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, 6.ª subcategoria da 1.ª categoria, 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, 8.ª...”
“d) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e...”
“e) Fotocópia do bilhete de identidade do(s) legal(ais) representante(s) da empresa que irá(ão) assinar o Contrato de Adjudicação;”
“f) Certificados de habilitações literárias e profissionais e respetivo curriculum vitae do(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da...”
“g) Declaração assinada pelo representante legal da empresa, que identifique o(s) técnico(s) afetos à segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada.”
“Deverão ser identificados, respeitando o preceituado na Lei 35/2004 de 29 de julho, Decreto-Lei 109/2000 de 30 de junho e Decreto-Lei 110/2000 de 30 de...”
“g.1) Responsável pelo cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e nos artigos 20.º, 21.º, 22.º e 23.º do decreto lei 273/2003 de 29 de outubro;”
“g.2) Técnico que irá acompanhar a implementação efetiva do Plano de Segurança e Saúde em obra.”
“O Responsável pelo cumprimento da legislação aplicável em matéria de higiene, saúde e segurança no trabalho, deverá dispor de pelo menos 20 % de afetação...”
“h) Documento instruído com os seguintes elementos:”
“h.1) Política de Segurança e Saúde no Trabalho a implementar na empreitada assinada pelo representante da empresa;”
“h.2) Avaliação dos riscos reportados ao processo construtivo a adotar, descrevendo operação a operação os riscos correspondentes e as respetivas medidas de...”
“h.3) Lista de procedimentos de inspeção e prevenção a elaborar durante a execução da obra;”
“h.4) Plano de formação e de informação dos trabalhadores, a implementar na empreitada;”
“h.5) Plano de gestão de resíduos de construção e demolição.”
Depósitos e garantias exigidos:
“O Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5 % do preço contratual, com...”
Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2016-02-04 📅
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Secção de aprovisionamento
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 de Outubro 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
Informações sobre os prazos de recurso:
“5 dias.”
Fonte: OJS 2015/S 248-450748 (2015-12-18)
Informações complementares (2016-02-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2016-02-02 📅
Prazo de apresentação: 2016-02-09 📅
Data de publicação: 2016-02-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 025-039353
Refere-se ao anúncio: 2015/S 248-450748
Número JO-S: 25
Fonte: OJS 2016/S 025-039353 (2016-02-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2016-02-02 📅
Prazo de apresentação: 2016-02-09 📅
Data de publicação: 2016-02-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 025-039353
Refere-se ao anúncio: 2015/S 248-450748
Número JO-S: 25
Fonte: OJS 2016/S 025-039353 (2016-02-02)
Anúncio de adjudicação (2016-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 125 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2016-06-28 📅
Data de publicação: 2016-07-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 131-235825
Número JO-S: 131
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso público 5-A1/2015
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (55 %)
2. Preço (45 %)
Adjudicação do contrato
Nome: Construtora da Huila — Irmãos Neves, Lda
Endereço postal: Rua da Serrinha 843
Cidade postal: Alpendurada e Matos
Código postal: 4575-049
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: irmaosneves.grupo@sapo.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Aguas de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 Outubro 343
Fonte: OJS 2016/S 131-235825 (2016-06-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 125 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2016-06-28 📅
Data de publicação: 2016-07-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 131-235825
Número JO-S: 131
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso público 5-A1/2015
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (55 %)
2. Preço (45 %)
Adjudicação do contrato
Nome: Construtora da Huila — Irmãos Neves, Lda
Endereço postal: Rua da Serrinha 843
Cidade postal: Alpendurada e Matos
Código postal: 4575-049
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: irmaosneves.grupo@sapo.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Aguas de Gaia, EM, SA
Endereço postal: Rua 14 Outubro 343
Fonte: OJS 2016/S 131-235825 (2016-06-28)
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