Construção da ETAR do Curral das Freiras

ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

Construção da ETAR do Curral das Freiras, assente nos seguintes trabalhos: a) Movimentação geral de terras; b) Redes de drenagem de águas residuais, incluída construção de caixas de visita, montagem de tubagens e fornecimento de todos os matérias constituintes; c) Construção de edifício em betão armado incluindo, fundações e muros de suporte; d) Redes prediais de abastecimento de água e de drenagem pluvial; e) Instalações elétricas, automação e controlo; f) Fornecimento e instalação de equipamentos de medição e controlo, ventilação, mecânicos e eletromecânicos; g) Fornecimento e instalação de equipamento para tratamento biológico e para remoção de lamas; h) Arranjos exteriores.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-05-27. O concurso foi publicado em 2015-04-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• EDIMADE — Edificadora da Madeira, SA

Quem?

• ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

O quê?

• Construção de estação de tratamento de esgotos › Construção de estação de tratamento de água › Construção de estação de tratamento de águas residuais

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-04-09	Anúncio de concurso
2015-06-17	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de águas residuais
Quantidade ou extensão: 420 500
Valor total do procedimento: 420 500 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-09 📅
Prazo de apresentação: 2015-05-27 📅
Data de publicação: 2015-04-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 072-126916
Número JO-S: 72
Informações adicionais

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 275 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para NIB 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC-BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser apresentados em língua inglesa, francesa e espanhola.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 100 dias
Número de referência: 06.0010
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Cofinanciamento comunitário (INTERVIR +).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações: Alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:

— 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (saneamento básico),

— 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (estruturas e elementos de betão;); Ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Cauções e garantias exigidas 2 % do valor do contrato.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cofinanciamento comunitário (INTERVIR +).
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-05-28 📅
Local de abertura: http://www.bizgov.pt
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 06.0010

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2015/S 072-126916 (2015-04-09)

Anúncio de adjudicação (2015-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 369 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2015-06-17 📅
Data de publicação: 2015-06-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 117-210920
Refere-se ao anúncio: 2015/S 72-126916
Número JO-S: 117

Adjudicação do contrato
Nome: EDIMADE — Edificadora da Madeira, SA
Endereço postal: Rampa Pico Cardo n.º 10
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9020-195
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@edimade.com 📧
Endereço Internet: http://www.edimade.com/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Correio electrónico: garal@aguasdamadeira.pt 📧
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2015/S 117-210920 (2015-06-17)

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