concurso público com publicidade internacional n.º 4/DRAM/2015 para a celebração de contrato de «empreitada de proteção e estabilização da zona costeira da Barra, Santa Cruz da Graciosa»
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção de proteção e estabilização da zona costeira da Barra.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2015-08-24. O concurso foi publicado em 2015-07-07.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2015-07-07 | Anúncio de concurso |
| 2016-07-29 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2015-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de defesas marítimas
Quantidade ou extensão: 5 300 000
Valor total do procedimento: 5 300 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de defesas marítimas 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Contacto
Correio electrónico: fernando.ja.cardoso@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292208800 📞
Fax: +351 292240900 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-07-07 📅
Prazo de apresentação: 2015-08-24 📅
Data de publicação: 2015-07-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 131-240016
Número JO-S: 131
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Intervenção de proteção e estabilização da zona costeira da Barra.
Duração: 18 meses
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 4/DRAM/2015
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Açores 2020.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ilha Graciosa.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Capacidade técnica e profissional:
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-08-25 📅
Local de abertura (organização): Secretaria Regional do Mar Ciência e Tecnologia
Local de abertura (cidade): Horta
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção regional dos assuntos do mar
Fernando Cardoso
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 4/DRAM/2015
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada
Endereço postal: Rua Marquês da Praia e Monforte n.ºs 31 a 33
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-154
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 296304710 📞
Fax: +351 296090179 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Fonte: OJS 2015/S 131-240016 (2015-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de defesas marítimas
Quantidade ou extensão: 5 300 000
Valor total do procedimento: 5 300 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de defesas marítimas 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Contacto
Correio electrónico: fernando.ja.cardoso@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292208800 📞
Fax: +351 292240900 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-07-07 📅
Prazo de apresentação: 2015-08-24 📅
Data de publicação: 2015-07-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 131-240016
Número JO-S: 131
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Intervenção de proteção e estabilização da zona costeira da Barra.
Duração: 18 meses
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 4/DRAM/2015
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Açores 2020.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ilha Graciosa.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Capacidade técnica e profissional:
A) Documentos previstos no n.º1 do artigo 81.º do CCP:
i. Declaração emitida conforme modelo constante do anexo VI ao presente programa de procedimento;
ii. Certificado do registo criminal de pessoas singulares ou dos titulares dos órgãos sociais de pessoas coletivas;
iii. Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a Segurança Social Portuguesa emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
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iv. Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela Repartição de Finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal, de acordo com o previsto no artigo 3.º do decreto-lei n.º 236/95, de 13 de setembro, e, se for o caso, certificado equivalente emitido pela autoridade competente do estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
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b) Alvarás de construção e títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente:
1. 3.ª subcategoria (obras de proteção costeira) da 3.ª categoria (Obras hidráulicas) da classe que cubra o valor global da proposta;
2. 1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão), 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) e 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1.ª categoria (edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor destes trabalhos;
3. 5.ª subcategoria (dragagens) da 3.ª categoria (obras hidráulicas) da classe correspondente ao valor destes trabalhos.
4. 1.ª subcategoria (demolições), 2.ª subcategoria (movimentação de terras), 9.ª subcategoria (Armaduras para betão armado) e 10.ª subcategoria (cofragens) da 5.ª categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente ao valor destes trabalhos.
c) Certidão do Registo Comercial;
d) Curriculum vitae, comprovado, do diretor de obra.
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 2 % do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio externo.
Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-08-25 📅
Local de abertura (organização): Secretaria Regional do Mar Ciência e Tecnologia
Local de abertura (cidade): Horta
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:
Ao ato público pode assistir qualquer interessado.
Apenas podem intervir no ato público as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, em número não superior a duas, bastando para tal a exibição dos respetivos documentos de identificação e de uma credencial assinada por quem tenha poderes para obrigar o concorrente, da qual constem o nome, número do bilhete de identidade ou do passaporte e a qualidade em que intervêm os representantes.
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Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção regional dos assuntos do mar
Fernando Cardoso
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Nº 4/DRAM/2015
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada
Endereço postal: Rua Marquês da Praia e Monforte n.ºs 31 a 33
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-154
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 296304710 📞
Fax: +351 296090179 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias.
Fonte: OJS 2015/S 131-240016 (2015-07-07)
Anúncio de adjudicação (2016-07-29)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.azores.gov.pt/GRA/srmct-mar 🌏
Correio electrónico: info.dram@azores.gov.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2016-07-29 📅
Data de publicação: 2016-08-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 149-269331
Refere-se ao anúncio: 2015/S 131-240016
Número JO-S: 149
Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PO2020.
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60 %
Ponderação do preço: 40 %
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Marquês da Praia e Monforte n.º 31 a 33
Fonte: OJS 2016/S 149-269331 (2016-07-29)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.azores.gov.pt/GRA/srmct-mar 🌏
Correio electrónico: info.dram@azores.gov.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2016-07-29 📅
Data de publicação: 2016-08-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 149-269331
Refere-se ao anúncio: 2015/S 131-240016
Número JO-S: 149
Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PO2020.
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60 %
Ponderação do preço: 40 %
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Marquês da Praia e Monforte n.º 31 a 33
Fonte: OJS 2016/S 149-269331 (2016-07-29)
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