Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados

EMEL, EM, SA

Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-04-10. O concurso foi publicado em 2015-02-27.

Quem?

• EMEL, EM, SA

O quê?

• Serviços postais e de telecomunicações › Serviços de telecomunicações

Onde?

• Grande Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-02-27	Anúncio de concurso
2015-04-30	Informações complementares

Anúncio de concurso (2015-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de telecomunicações
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de telecomunicações 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Emel, em, sa
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: aprovisionamento@emel.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2015-02-27 📅
Prazo de apresentação: 2015-04-10 📅
Data de publicação: 2015-03-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 044-076336
Número JO-S: 44
Informações adicionais

Atendendo à sua extensão, os critérios de avaliação A e B encontram-se melhor descritos e desenvolvidos no ponto 12 do Programa de Concurso.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados.
Duração: 36 meses
Número de referência: CPI nº08/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

a) Para garantir o exacto e pontual cumprimento das respectivas obrigações, a Entidade Adjudicante exigirá ao Adjudicatário a prestação de caução, no valor de 5 % do preço contratual.

b) O adjudicatário deve prestar a caução no prazo de 10 dias a contar da notificação de adjudicação, devendo comprovar a sua prestação no dia imediatamente subsequente.

c) A não prestação da caução, por facto imputável ao adjudicatário, implica a caducidade da adjudicação, passando a mesma para a proposta ordenada no lugar subsequente.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

a) Ao procedimento poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, nos termos do disposto no artigo 54.º do Código dos Contratos Públicos, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação.

b) A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis perante a Entidade Adjudicante, pela manutenção da sua proposta, com as legais consequências. Qualquer alteração na composição do Agrupamento e/ou do Consórcio terá de ser autorizada previamente pela EMEL, sob pena de exclusão, em qualquer fase do procedimento.

c) Todas as empresas constituintes de agrupamento ou consórcio têm de apresentar os documentos de habilitação referidos no artigo 16.º que lhes são aplicáveis, de acordo com o disposto no artigo 84.º do Código dos Contratos Públicos.

d) Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser simultaneamente concorrentes no presente procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente.

e) No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um Agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio externo de responsabilidade solidária, devendo, até à data da assinatura do contrato, apresentar os seguintes documentos: cópia do Contrato de Consórcio, procuração outorgada por todos os membros do Consórcio ao seu líder, com poderes para este proceder à faturação de todos os trabalhos executados, receber quaisquer quantias ao abrigo do contrato dando a respetiva quitação, bem como poderes para receber todas as notificações e comunicações do dono da prestação de serviços ou seu representante respeitantes ao contrato celebrado. Deve indicar-se a percentagem de participação de cada um dos elementos do Consórcio e a indicação do líder do Consórcio.

f) Quando for o caso, cada uma das empresas que integram o agrupamento ou consórcio deverá apresentar, juntamente com os documentos de habilitação, uma declaração feita por forma autêntica no país onde tenham sede, de que se submetem à legislação portuguesa e ao foro do Tribunal Português que for competente, com expressa renúncia a qualquer outro.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Critérios de atribuição
Critério: 1. A — Preço (70)
2. Qualidade técnica das soluções propostas (30)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Dr.ª Esmeralda Silva
URL de participação: www.saphety.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CPI nº08/2014
Fonte: OJS 2015/S 044-076336 (2015-02-27)

Informações complementares (2015-04-30)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-30 📅
Prazo de apresentação: 2015-05-15 📅
Data de publicação: 2015-05-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 086-155415
Refere-se ao anúncio: 2015/S 44-076336
Número JO-S: 86
Fonte: OJS 2015/S 086-155415 (2015-04-30)

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