Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE e para a Companhia Carris de Ferro, SA — Proc. n.º 75/2015-DLO/C-M

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE e para a Companhia Carris de Ferro, SA.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-11-18. O concurso foi publicado em 2015-10-09.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-10-09 Anúncio de concurso
2015-11-11 Informações complementares
Anúncio de concurso (2015-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Valor total do procedimento: 1 595 507,94 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo n.º 28
Código postal: 1069-095
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-09 📅
Prazo de apresentação: 2015-11-18 📅
Data de publicação: 2015-10-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 199-362170
Número JO-S: 199

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 6
Breve descrição:
Aquisição de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE e para a Companhia Carris de Ferro, SA.
Número do lote: 1
Designação do lote: Lote 1
Breve descrição:
Ramos de seguro: acidentes de trabalho (metro e carris); frota automóvel; danos materiais: máquinas casco; danos em imóveis; responsabilidade civil: empresas; responsabilidade civil ambiental e profissional (metro e carris).
Ver Caderno de Encargos.
Número do lote: 2
Designação do lote: Ramo de seguro de saúde — Metropolitano de Lisboa
Breve descrição: Ramo de seguro: saúde
Quantidade ou extensão:
No lote 2 foram indicados os seguintes subpreços base unitários:
— empregados do ML e pessoas equiparadas (Grupo 1) — 490 EUR (quatrocentos e noventa euros),
— cônjuges de empregados do ML (Grupo 2) — 647 EUR (seiscentos e quarenta e sete euros e quarenta e três cêntimos),
— filhos menores dos empregados (Grupo 2) — 354,06 EUR (trezentos e cinquenta e quatro euros e seis cêntimos),
— filhos maiores dos empregados (Grupo 2) — 546,27 EUR (quinhentos e quarenta e seis euros e vinte sete cêntimos).
Número de referência: 75/2015-DLO/C-M
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Podem apresentar proposta as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; Os documentos de habilitação constam do artigo 27.º do Programa de Concurso. Os adjudicatários devem possuir habilitação para o exercício da atividade de seguros objeto do lote adjudicado ou para a atividade de corretor de seguros.
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para efeitos de garantia de celebração dos contratos referentes a cada um dos lotes objeto do presente procedimento, bem como do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração dos mesmos, o(s) Adjudicatário(s) prestará(ão), no prazo de 10 dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, caução inicial no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total da adjudicação para o lote em causa e considerando a despesa imputada à Entidade Adjudicante, para o período de vigência do contrato, acrescido de um período adicional de 2 meses, devendo comprovar essa prestação junto do ML no dia imediatamente subsequente através do envio do respetivo comprovativo através da plataforma eletrónica.
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O prazo de pagamento consta do Caderno de Encargos.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso de a Adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente antes da celebração do contrato na modalidade de Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
As peças do procedimento podem ser consultadas na Direção de Logística sita na Estrada da Pontinha, 1600-584 Lisboa (Complexo de Carnide) todos os dias úteis das 9:30 às 12:30 e das 14:30 às 17:00 até à data limite de apresentação das propostas.
As peças estão disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 EUR + IVA por transferência bancária para a conta NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e Swift Code: IGCPPTPL. As peças serão disponibilizadas após a junção pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência e confirmada a receção da quantia por parte do ML.
Mostrar mais
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2015-11-19 📅
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura: A abertura de propostas é feita nos termos do artigo 138.º do CCP.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
Endereço postal: Av. 1.º de Maio 101-103
Código postal: 1300-472
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística
Diretora
Nome: Direção de logística
Endereço postal: Estrada da Pontinha
Código postal: 1600-584
Nome: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica

Referência
Datas
Data de início: 2016-01-01 📅
Data final: 2016-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo 28
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1095-069
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2015/S 199-362170 (2015-10-09)
Informações complementares (2015-11-11)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-11-11 📅
Prazo de apresentação: 2015-11-23 📅
Data de publicação: 2015-11-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 222-405338
Refere-se ao anúncio: 2015/S 199-362170
Número JO-S: 222
Fonte: OJS 2015/S 222-405338 (2015-11-11)
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