Aquisição de reagentes a utilizar na IIRSU da ETRS da Meia Serra — 2015

ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

O presente concurso tem por objeto a aquisição de 3 reagentes para o tratamento de gases nos depuradores e para o tratamento de gases no interior das caldeiras (Cal Viva, Carvão Ativado e Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso), e ainda 2 reagentes para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) (Cal Hidratada e Hidróxido de Sódio ou Soda cáustica (NaOH 50 %)), em conformidade com as especificações do Caderno de Encargo e respetivo anexo e de acordo com os seguintes lotes:
— lote 1 — Cal Viva,
— lote 2 — Carvão Ativado,
— lote 3 — Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso,
— lote 4 — Cal Hidratada,
— lote 5 — Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50 %).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-12-17. O concurso foi publicado em 2015-10-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-10-30 Anúncio de concurso
2016-03-04 Anúncio de adjudicação
2016-03-04 Informações complementares
Anúncio de concurso (2015-10-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos químicos
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-30 📅
Prazo de apresentação: 2015-12-17 📅
Data de publicação: 2015-11-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 213-388192
Número JO-S: 213
Informações adicionais
A duração do contrato previsto no ponto II.3 conta-se da data de celebração do contrato escrito. O prazo para a receção das propostas indicado em IV.3.4 é de 48 dias a contar da data do envio do anúncio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, nos termos do artigo 136.º do Código dos Contratos Públicos. As cópias do processo do concurso serão fornecidas, através da plataforma eletrónica, mediante o pagamento de 50 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 0091 1175 806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 806 23 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente concurso tem por objeto a aquisição de 3 reagentes para o tratamento de gases nos depuradores e para o tratamento de gases no interior das caldeiras (Cal Viva, Carvão Ativado e Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso), e ainda 2 reagentes para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) (Cal Hidratada e Hidróxido de Sódio ou Soda cáustica (NaOH 50 %)), em conformidade com as especificações do Caderno de Encargo e respetivo anexo e de acordo com os seguintes lotes:
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— lote 1 — Cal Viva,
— lote 2 — Carvão Ativado,
— lote 3 — Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso,
— lote 4 — Cal Hidratada,
— lote 5 — Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50 %).
Número do lote: 1
Designação do lote: Cal Viva
Breve descrição: Aquisição de reagentes — Cal Viva.
Número do lote: 2
Designação do lote: Carvão Ativado
Breve descrição: Aquisição de reagentes — Carvão Ativado.
Número do lote: 3
Designação do lote: Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso
Breve descrição:
Aquisição de reagentes — Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso.
Número do lote: 4
Designação do lote: Cal Hidratada
Breve descrição: Aquisição de reagentes — Cal Hidratada.
Número do lote: 5
Designação do lote: Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50 %)
Breve descrição: Aquisição de reagentes — Hidróxido de Sódio ou Soda Cáustica (NaOH 50 %).
Duração: 730 dias
Número de referência: Procedimento n.º 08.0060
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), sita no Sítio da Meia Serra, 9135-80 Camacha, na Região Autónoma da Madeira.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
1. Quando o preço contratual, resultante da soma do valor dos lotes adjudicado ao mesmo cocontratante, for igual ou superior a 200 000 EUR, para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o(s) adjudicatário(s) deve(rão) prestar uma caução no valor de 2 % do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA;
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2. Quando o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10 % do preço contratual.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-12-18 📅
Local de abertura: http://www.acingov.pt
Local: http://www.acingov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Presidente do Conselho de administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Procedimento n.º 08.0060
Informações adicionais
A duração do contrato previsto no ponto II.3 conta-se da data de celebração do contrato escrito.
O prazo para a receção das propostas indicado em IV.3.4 é de 48 dias a contar da data do envio do anúncio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, nos termos do artigo 136.º do Código dos Contratos Públicos.
As cópias do processo do concurso serão fornecidas, através da plataforma eletrónica, mediante o pagamento de 50 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 0091 1175 806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 806 23 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.
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Fonte: OJS 2015/S 213-388192 (2015-10-30)
Anúncio de adjudicação (2016-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 390 171,04 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-03-04 📅
Data de publicação: 2016-03-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 047-077933
Refere-se ao anúncio: 2015/S 213-388192
Número JO-S: 47
Informações adicionais
Foi revogada a decisão de contratar para o lote 2 (Carvão Ativado) e lote 3 (Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso), nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º e n.º 1 do artigo 80.º do CCP, por terem sido excluídas todas as propostas apresentadas para os referidos lotes.
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Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 08.0060

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2016-01-26 📅
Nome: Lusical — Companhia Lusitana de Cal, SA
Endereço postal: Valverde, freguesia de Alcanede
Cidade postal: Alcanede
Código postal: 2025-201
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.lusical@lhoist.com 📧
Endereço Internet: www.lhoist.com 🌏

2️⃣

3️⃣
Nome: Quimitécnica.com — Comércio e Indústria Química, SA
Endereço postal: Parque Industrial de Mide, Lote 21 B
Cidade postal: Lordelo
Código postal: 4815-169
Correio electrónico: geral@quimitecnica.pt 📧
Endereço Internet: www.quimitecnica.com/ 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
2
3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Presidente do Conselho de Administração

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2016/S 047-077933 (2016-03-04)
Informações complementares (2016-03-04)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Prazo de apresentação: 2016-03-24 📅
Data de publicação: 2016-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 048-079361
Número JO-S: 48
Fonte: OJS 2016/S 048-079361 (2016-03-04)