Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa EPE — proc. n.º 56/2015-DLO/ ML

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de material e Oficinas II e III do Metropolitano de Lisboa EPE, de acordo com o Caderno de Encargos e respetivos anexos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-10-14. O concurso foi publicado em 2015-09-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2015-09-03 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2015-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gás natural
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Gás natural 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo n.º 28
Código postal: 1069-095
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-03 📅
Prazo de apresentação: 2015-10-14 📅
Data de publicação: 2015-09-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 174-316221
Número JO-S: 174
Informações adicionais
As peças que integram o processo do concurso, referidas no artigo anterior, encontram-se disponíveis para download na plataforma eletrónica mediante o pagamento da quantia de 500 EUR (quinhentos euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efetuar por transferência bancária para a conta com o do ML junto do IGCP com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, à qual corresponde o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o Swift Code: IGCPPTPL.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de material e Oficinas II e III do Metropolitano de Lisboa EPE, de acordo com o Caderno de Encargos e respetivos anexos.
Duração: 12 meses
Número de referência: 56/2015- DLO/ML
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
B) Documento comprovativo de Licença de Comercialização de Gás Natural em Regime de Mercado Livre pela DGEG, ao abrigo do decreto-lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, na sua atual redação, e do decreto-lei n.º 140/2006, de 26 de julho, republicado pelo decreto-lei 231/2012, de 26 de Outubro, com a seguinte designação «Documento comprovativo de Agente Comercializador».
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
1. Para efeitos de garantia de celebração do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do mesmo, o Adjudicatário prestará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente a 5 % do valor total da adjudicação.
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Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2015-10-15 📅
Local de abertura (organização): http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica
Local de abertura (cidade): Lisboa
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura: A abertura de propostas é realizada nos termos do artigo 138.º do CCP.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística
Diretora
Nome: Direção de Logística do ML
Endereço postal: Estrada da Pontinha, Edifício do Metropolitano de Lisboa, EPE
Código postal: 1600-582
Nome: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 56/2015- DLO/ML
Fonte: OJS 2015/S 174-316221 (2015-09-03)