Aquisição de 55.000 travessas de betão bibloco com sistema de fixação do tipo Nabla para carril 54E1

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Aquisição de 55.000 travessas de betão bibloco com sistema de fixação do tipo Nabla para carril 54E1.
eContratos n.º 5010019213.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-05-29. O concurso foi publicado em 2015-04-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Satepor — Indústria de Travessas de Betão

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Dormentes e partes de dormentes › Travessas

Onde?

• Médio Tejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2015-04-09	Anúncio de concurso
2015-10-08	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2015-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Travessas
Quantidade ou extensão: 4 675 000
Valor total do procedimento: 4 675 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Travessas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — aquisições centralizadas, Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026420 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-09 📅
Prazo de apresentação: 2015-05-29 📅
Data de publicação: 2015-04-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 072-128107
Número JO-S: 72
Informações adicionais

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no decreto-lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de outubro, então, nesse caso, a entidade adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão." As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — aquisições centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não é permitida a apresentação de propostas variantes. O contrato tem a duração de 4 (quatro) meses, produzindo efeitos a partir da data da sua assinatura, devendo a globalidade do fornecimento ocorrer até 31.12.2017. O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 do dia 29.5.2015. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, na sua redação atual.

Informações adicionais

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no decreto-lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de outubro, então, nesse caso, a entidade adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão."

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — aquisições centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não é permitida a apresentação de propostas variantes.

O contrato tem a duração de 4 (quatro) meses, produzindo efeitos a partir da data da sua assinatura, devendo a globalidade do fornecimento ocorrer até 31.12.2017.

O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 do dia 29.5.2015.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de 55.000 travessas de betão bibloco com sistema de fixação do tipo Nabla para carril 54E1.

eContratos n.º 5010019213.

Número de referência: 5010019213

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Deverá ser prestada caução no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-06-01 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logistica — aquisições centralizadas

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Telefone: +351 211026420 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2015/S 072-128107 (2015-04-09)

Anúncio de adjudicação (2015-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4 026 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Direção de compras e logística — Av. Ceuta — Estação de Alcântara-Terra
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-08 📅
Data de publicação: 2015-10-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 197-358229
Refere-se ao anúncio: 2015/S 72-128107
Número JO-S: 197
Informações adicionais

A Infraestruturas de Portugal, SA sucede nos termos do artigo 2.º do decreto-lei n.º 91/2015,à Rede Ferroviária Nacional, EPE (REFER), conservando a universalidade dos bens, direitos e obrigações, legais e contratuais, que integram as respetivas esferas jurídicas no momento da fusão.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de compras e logística
Fonte: OJS 2015/S 197-358229 (2015-10-08)

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