O procedimento de contratação foi iniciado, em 31.10.2014, pela Valor Ambiente — Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA — entidade que, em 30.12.2014, foi incorporada, por fusão, na A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA que lhe sucedeu na totalidade dos direitos e obrigações e em todas as relações jurídicas contratuais.