Selagem da 2.ª fase B do aterro sanitário da estação de tratamento de resíduos sólidos (ETRS) da Meia-Serra

Valor Ambiente — Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA

Empreitada de selagem da 2.ª fase B do aterro sanitário da ETRS da Meia-Serra assente nos seguintes trabalhos:
a) Aterro de regularização e modelação das células;
b) Impermeabilização das células da 2.ª Fase B da ETRS com recurso à aplicação de geossintéticos, incluindo as respetivas valas para ancoragem;
c) Aterro de cobertura de proteção do sistema de impermeabilização;
d) Sistema de drenagem de águas pluviais;
e) Sistema de captação, drenagem e tratamento de biogás;
f) Sementeira mecânica e sementeira hidromecânica, respetivamente, nas áreas de plataforma e taludes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-12-29. O concurso foi publicado em 2014-11-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-11-04 Anúncio de concurso
2015-02-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de depósito de resíduos
Quantidade ou extensão: 1 100 000
Valor total do procedimento: 1 100 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de depósito de resíduos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Valor Ambiente — Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@valorambiente.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-11-04 📅
Prazo de apresentação: 2014-12-29 📅
Data de publicação: 2014-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 215-380123
Número JO-S: 215
Informações adicionais
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do respetivo pagamento de 325 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0000 00326879331 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0032 6879 3312 3 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada de selagem da 2.ª fase B do aterro sanitário da ETRS da Meia-Serra assente nos seguintes trabalhos:
a) Aterro de regularização e modelação das células;
b) Impermeabilização das células da 2.ª Fase B da ETRS com recurso à aplicação de geossintéticos, incluindo as respetivas valas para ancoragem;
c) Aterro de cobertura de proteção do sistema de impermeabilização;
d) Sistema de drenagem de águas pluviais;
e) Sistema de captação, drenagem e tratamento de biogás;
f) Sementeira mecânica e sementeira hidromecânica, respetivamente, nas áreas de plataforma e taludes.
Duração: 150 dias
Número de referência: 04.06.0070
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
Será candidatado a cofinanciamento comunitário (Programa Operacional Temático Valorização do Território — POVT).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Meia Serra, Camacha, Santa Cruz.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Indicadas no programa de procedimento.
O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:
— 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (movimentação de terras),
— 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (impermeabilizações e isolamentos),
— 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (saneamento básico).
Ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do valor do contrato.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Será candidatado a cofinanciamento comunitário (Programa Operacional Temático Valorização do Território — POVT).
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-12-30 📅
Local de abertura: http://www.bizgov.pt
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 511243138
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 04.06.0070
Informações adicionais
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do respetivo pagamento de 325 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0000 00326879331 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0032 6879 3312 3 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
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Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Valor Ambiente — Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@valorambiente.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 215-380123 (2014-11-04)
Anúncio de adjudicação (2015-02-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 748 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2015-02-26 📅
Data de publicação: 2015-03-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 043-073578
Refere-se ao anúncio: 2014/S 215-380123
Número JO-S: 43
Informações adicionais
O procedimento de contratação foi iniciado, em 31.10.2014, pela Valor Ambiente — Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA — entidade que, em 30.12.2014, foi incorporada, por fusão, na A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA que lhe sucedeu na totalidade dos direitos e obrigações e em todas as relações jurídicas contratuais.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-02-05 📅
Nome: RIM — Construções Madeirenses, Lda
Endereço postal: Vereda do Ribeiro das Freiras Armazém 18
Cidade postal: Caniço
Código postal: 9125-073
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@rimmadeira.com.pt 📧
Endereço Internet: www.rim-madeira.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: Presidente do conselho de administração

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fonte: OJS 2015/S 043-073578 (2015-02-26)