Regularização e canalização da ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 – 1.ª fase – Sítio da Terça

Região Autónoma da Madeira, Vice-presidência do Governo Regional (Direção regional de infraestruturas e equipamentos)

Regularização e canalização da ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 – 1.ª fase – sítio da Terça.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-11-07. O concurso foi publicado em 2014-10-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-10-06 Anúncio de concurso
2016-03-30 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 1 010 000
Valor total do procedimento: 1 010 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-10-06 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-07 📅
Data de publicação: 2014-10-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 193-339973
Número JO-S: 193
Informações adicionais
Plataforma eletrónica contratação pública utilizada: www.acingov.pt O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Regularização e canalização da ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 – 1.ª fase – sítio da Terça.
Duração: 270 dias
Número de referência: 11CLM14_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá era titular do Alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta.
Situação económica e financeira: Os previstos no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: Os previstos no programa de concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor referido acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (atualmente 22 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN – PT50 0781 0112 0000 0008 25056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 11CLM14_ES
Informações adicionais
Plataforma eletrónica contratação pública utilizada: www.acingov.pt
O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2014/S 193-339973 (2014-10-06)
Anúncio de adjudicação (2016-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 987 782,65 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-03-30 📅
Data de publicação: 2016-04-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 064-109802
Refere-se ao anúncio: 2014/S 193-339973
Número JO-S: 64

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-03-10 📅
Nome: José Avelino Pinto, Construção e Engenharia, SA
Endereço postal: Rua Cooperativa Agrícola do Funchal, Bl. D, 5.º A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-555
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: japf@netmadeira.com 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Fonte: OJS 2016/S 064-109802 (2016-03-30)
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