Rede de abastecimento de água da freguesia do Curral das Freiras – fase 1

ARM – Águas e Resíduos da Madeira, SA

A empreitada assenta, resumidamente, no seguinte:

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-03-05. O concurso foi publicado em 2014-01-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-01-09 Anúncio de concurso
2014-05-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Quantidade ou extensão: 2 620 000
Valor total do procedimento: 2 620 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: ARM – Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-09 📅
Prazo de apresentação: 2014-03-05 📅
Data de publicação: 2014-01-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 009-010687
Número JO-S: 9
Informações adicionais
O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento, em especial o alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações: — 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (saneamento básico), — 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (estruturas e elementos de betão), ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser apresentados em francês, inglês ou espanhol.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A empreitada assenta, resumidamente, no seguinte:
a) Construção de rede de distribuição de água potável da freguesia do Curral das Freiras, num total de cerca de 12,5 km em PEAD MRS100, PN 16 MPa e em ferro fundido dúctil (FFD, entre a ETA do Curral das Freiras e o sítio da Terra Chã abrangendo o centro da freguesia incluindo todos os equipamento e acessórios);
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b) Construção de um reservatório de 200 m
c) Construção de rede coletora de águas residuais da freguesia do Curral das Freiras, num total de cerca de 2,5 km de coletores de PVC, PN6;
d) Fornecimento e montagem de uma estação elevatória de águas residuais compacta, para cerca de 30 fogos;
e) Fornecimento e montagem de sistema de filtragem na ETA do Curral das Freiras.
Duração: 365 dias
Número de referência: 10.06.0017
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: INTERVIR +
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Curral das Freiras

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do valor do contrato.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Será candidatado ao INTERVIR +.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
As cópias do processo do concurso serão fornecidas, através da plataforma eletrónica, mediante o pagamento de 100 EUR, que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro na Rua dos Ferreiros 150, 9000-082 Funchal, por transferência bancária, para o NIB 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
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Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-03-06 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 10.06.0017
Informações adicionais
O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento, em especial o alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:
Mostrar mais
— 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (saneamento básico),
— 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (estruturas e elementos de betão),
ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.
Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser apresentados em francês, inglês ou espanhol.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 009-010687 (2014-01-09)
Anúncio de adjudicação (2014-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 087 659,65 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.igserv.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-13 📅
Data de publicação: 2014-05-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 094-164074
Refere-se ao anúncio: 2014/S 9-010687
Número JO-S: 94

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Curral das Freiras, Câmara de Lobos

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-05-08 📅
Nome: José Avelino Pinto – Construção e Engenharia, SA
Endereço postal: Rua da Cooperativa Agrícola do Funchal Bloco D – 5.º A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-555
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jap-sa.com 📧
Endereço Internet: www.jap-sa.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Fonte: OJS 2014/S 094-164074 (2014-05-13)
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