Recuperação da Lagoa do Santo da Serra – 2.ª fase

IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA

A presente empreitada visa dar continuidade à recuperação da Lagoa do Santo da Serra, através da execução dos seguintes trabalhos:
a) Demolição da tomada de água na zona afeta aos trabalhos definidos na alínea b);
b) Execução de uma zona de transição em aterro com 3 m de largura na horizontal, destinado a evitar um ponto rígido sob a geomembrana;
c) Tamponamento da galeria (quadro de betão armado) incluindo escotilhas estanques para acesso futuro;
d) Construção de um sistema elevatório/sifão que garanta os caudais adequados à:
d.1. Exploração do sistema em conformidade com os caudais definidos no projeto;
d.2. Descarga de caudais para rápido esvaziamento da Lagoa;
e) Execução de furação vertical ao nível do coroamento e respetivo encamisamento para instalação de tubagem vertical em aço DN300 PN10, intercetando a conduta DN350 de aço instalada na zona estável da Galeria.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-05-24. O concurso foi publicado em 2014-04-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• RIM – Construções Madeirenses, Lda

Quem?

• IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA

O quê?

• Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água › Obras relacionadas com irrigação

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-04-04	Anúncio de concurso
2014-05-21	Informações complementares
2014-06-25	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-04-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com irrigação
Quantidade ou extensão: Sem IVA 320 000 EUR320 000
Valor total do procedimento: 320 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com irrigação 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-04-04 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-24 📅
Data de publicação: 2014-04-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 070-119770
Número JO-S: 70
Informações adicionais

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 200 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0575 00000440004 95 ou IBAN PT50 0007 0575 0000 0440 0049 5 (SWIFT/BIC – BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A presente empreitada visa dar continuidade à recuperação da Lagoa do Santo da Serra, através da execução dos seguintes trabalhos:

a) Demolição da tomada de água na zona afeta aos trabalhos definidos na alínea b);

b) Execução de uma zona de transição em aterro com 3 m de largura na horizontal, destinado a evitar um ponto rígido sob a geomembrana;

c) Tamponamento da galeria (quadro de betão armado) incluindo escotilhas estanques para acesso futuro;

d) Construção de um sistema elevatório/sifão que garanta os caudais adequados à:

d.1. Exploração do sistema em conformidade com os caudais definidos no projeto;

d.2. Descarga de caudais para rápido esvaziamento da Lagoa;

e) Execução de furação vertical ao nível do coroamento e respetivo encamisamento para instalação de tubagem vertical em aço DN300 PN10, intercetando a conduta DN350 de aço instalada na zona estável da Galeria.

Quantidade ou extensão: Sem IVA 320 000 EUR
Duração: 120 dias
Número de referência: 06.06.0276
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Proderam
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Santa Cruz

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:

6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor total da sua proposta (saneamento básico); 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (impermeabilizações e isolamentos); 2.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação), ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do montante total do preço contratual, com exclusão do IVA.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Será candidatado a cofinanciamento comunitário Proderam – Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-05-26 📅
Local de abertura: http://www.bizgov.pt
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 511044496
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 06.06.0276
Informações adicionais

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Endereço Internet: http://www.bizgov.pt 🌏
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 070-119770 (2014-04-04)

Informações complementares (2014-05-21)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-21 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-28 📅
Data de publicação: 2014-05-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 100-173913
Refere-se ao anúncio: 2014/S 70-119770
Número JO-S: 100
Fonte: OJS 2014/S 100-173913 (2014-05-21)

Anúncio de adjudicação (2014-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 305 032,32 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 9000-082 Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.igserv.pt/ 🌏
Fax: +351 291201020 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-25 📅
Data de publicação: 2014-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 122-216551
Número JO-S: 122

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 06.06.0276.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Santa Cruz.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-06-24 📅
Nome: RIM – Construções Madeirenses, Lda
Endereço postal: Rua Ribeiro das Freiras, Armazém 18
Cidade postal: Caniço
Código postal: 9125-215
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: rim.madeira@mail.telepac.pt 📧
Endereço Internet: www.rim-madeira.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Fonte: OJS 2014/S 122-216551 (2014-06-25)

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