«Reconstrução de passagens hidráulicas e muros de suporte na ER 110 — Troço Santo António da Serra — Referta»

Região Autónoma da Madeira — Vice-Presidência do Governo Regional — Direção Regional de Estradas

Reconstrução de PH's (redimensionamento) e muros adjacentes, incluindo a reposição do pavimento em betão betuminoso nas zonas envolventes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-02-02. O concurso foi publicado em 2014-12-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Construtora do Tâmega Madeira, SA / Andrade Gutierrez — Europa, África, Ásia, SA

Quem?

• Região Autónoma da Madeira — Vice-Presidência do Governo Regional — Direção Regional de Estradas

O quê?

• Obras de construção de esgotos › Obras de construção para drenagem › Obras de drenagem e pavimentação

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-22	Anúncio de concurso
2017-03-06	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de drenagem e pavimentação
Quantidade ou extensão: 3 100 000
Valor total do procedimento: 3 100 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de drenagem e pavimentação 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Vice-Presidência do Governo Regional — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-22 📅
Prazo de apresentação: 2015-02-02 📅
Data de publicação: 2014-12-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 249-440536
Número JO-S: 249
Informações adicionais

Na secção I onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contato indicados, deverá ler-se que, o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGov, após o respetivo pagamento. Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referida plataforma. No ponto II.3 da secção II, onde se lê que o prazo é de 365 dias contados da data da adjudicação, deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Na secção IV.3.4, da secção IV, onde é indicado o dia 2.2.2015 como data limite de entrega das propostas, deverá ser entendido como data limite de entrega das candidaturas.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Reconstrução de PH's (redimensionamento) e muros adjacentes, incluindo a reposição do pavimento em betão betuminoso nas zonas envolventes.

Duração: 365 dias
Número de referência: CLPQ 6/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

ER 110 troço Santo António da Serra — Referta, concelhos de Machico e de Santa Cruz.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Ao valor acresce IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB:078101120000000825056, IBAN:PT500781001120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), em numerário ou cheque visado passado à ordem do IGCP, EPE. As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo candidato, na plataforma eletrónica acinGov, do comprovativo da transferência efetuada).

Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQ 6/2014
Informações adicionais

Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referida plataforma.

No ponto II.3 da secção II, onde se lê que o prazo é de 365 dias contados da data da adjudicação, deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

Na secção IV.3.4, da secção IV, onde é indicado o dia 2.2.2015 como data limite de entrega das propostas, deverá ser entendido como data limite de entrega das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2014/S 249-440536 (2014-12-22)

Anúncio de adjudicação (2017-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 041 955,05 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2017-03-06 📅
Data de publicação: 2017-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 048-088641
Refere-se ao anúncio: 2014/S 249-440536
Número JO-S: 48

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CLPQI 6/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

ER 110 troço Santo António da Serra — Referta, concelhos de Machico e de >Santa Cruz.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-03-02 📅
Nome: Construtora do Tâmega Madeira, SA / Andrade Gutierrez — Europa, África, Ásia, SA
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Contacto
Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 048-088641 (2017-03-06)

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