Reabilitação e regularização da Ribeira de São João – troço urbano de Jusante (setores 5 A 14)

Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional, Direção regional de infraestruturas e equipamentos

Reabilitação e regularização da Ribeira de São João – troço urbano de Jusante (setores 5 A 14).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-06-18. O concurso foi publicado em 2014-05-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-05-15 Anúncio de concurso
2014-06-04 Informações complementares
2015-12-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 14 735 000
Valor total do procedimento: 14 735 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional, Direção regional de infraestruturas e equipamentos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-15 📅
Prazo de apresentação: 2014-06-18 📅
Data de publicação: 2014-05-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 096-167076
Número JO-S: 96
Informações adicionais
Plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reabilitação e regularização da Ribeira de São João – troço urbano de Jusante (setores 5 A 14).
Duração: 450 dias
Número de referência: 3CLM14_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do Alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta, a 3.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.ª e 2.ª subcategorias da 5.ª categoria na classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos.
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Nível(eis) mínimo(s) de normas: De acordo com o previsto no programa de concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN – PT50 0781 0112 0000 0008 25056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 3CLM14_ES
Informações adicionais
Plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt
O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2014/S 096-167076 (2014-05-15)
Informações complementares (2014-06-04)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-04 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-08 📅
Data de publicação: 2014-06-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 108-189286
Refere-se ao anúncio: 2014/S 96-167076
Número JO-S: 108
Fonte: OJS 2014/S 108-189286 (2014-06-04)
Anúncio de adjudicação (2015-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 14 595 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2015-12-03 📅
Data de publicação: 2015-12-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 237-429803
Refere-se ao anúncio: 2014/S 096-167076
Número JO-S: 237

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-11-05 📅
Nome: Tâmega Madeira, Tecnovia Madeira, Andrade Gutierrez e Tecnovia em consórcio
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste Lote E 2
Cidade postal: Câmara de Lobos
Código postal: 9300-020
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Fonte: OJS 2015/S 237-429803 (2015-12-03)