Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia – troço urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05)

Região Autónoma da Madeira, Vice-presidência do Governo Regional (Direção regional de infraestruturas e equipamentos)

Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia – troço urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-06-12. O concurso foi publicado em 2014-05-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-05-09 Anúncio de concurso
2014-05-23 Informações complementares
2014-06-04 Informações complementares
2015-12-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 9 660 000
Valor total do procedimento: 9 660 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-presidência do Governo Regional (Direção regional de infraestruturas e equipamentos)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-09 📅
Prazo de apresentação: 2014-06-12 📅
Data de publicação: 2014-05-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 092-160904
Número JO-S: 92
Informações adicionais
Plataforma eletrónica contratação público utilizada: www.acingov.pt O prazo referido em II. 3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reabilitação e regularização da Ribeira de Santa Luzia – troço urbano (KM 0+386,38 AO KM 1+860,05).
Duração: 450 dias
Número de referência: 2CLM14_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do Alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta, a 3.ª subcategoria da 2.ª categoria e 2.ª, 4.ª e 6.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe que cubra os respetivos trabalhos.
Mostrar mais
Nível(eis) mínimo(s) de normas: De acordo com o previsto no Programa de Concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN – PT50 0781 0112 0000 0008 25056, código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 2CLM14_ES
Informações adicionais
Plataforma eletrónica contratação público utilizada: www.acingov.pt
O prazo referido em II. 3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9060-387
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2014/S 092-160904 (2014-05-09)
Informações complementares (2014-05-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-23 📅
Prazo de apresentação: 2014-06-27 📅
Data de publicação: 2014-05-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 102-177778
Refere-se ao anúncio: 2014/S 92-160904
Número JO-S: 102
Fonte: OJS 2014/S 102-177778 (2014-05-23)
Informações complementares (2014-06-04)
Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-04 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-09 📅
Data de publicação: 2014-06-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 108-189298
Número JO-S: 108
Fonte: OJS 2014/S 108-189298 (2014-06-04)
Anúncio de adjudicação (2015-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 9 590 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2015-12-03 📅
Data de publicação: 2015-12-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 237-429805
Refere-se ao anúncio: 2014/S 092-160904
Número JO-S: 237

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-11-05 📅
Nome: Andrade Gutierrez EAA / Afavias, em consórcio
Endereço postal: Rua do Ribeirinho de Baixo 8A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-447
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Código postal: 9064-506
Fonte: OJS 2015/S 237-429805 (2015-12-03)