Reabilitação das obras de arte da Ribeira de Santa Luzia

Região Autónoma da Madeira, Vice-presidência do Governo Regional (Direção regional de infraestruturas e equipamentos)

Reabilitação das obras de arte da Ribeira de Santa Luzia.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-08-18. O concurso foi publicado em 2014-07-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-07-17 Anúncio de concurso
2014-07-22 Informações complementares
2015-09-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de recuperação
Quantidade ou extensão: 750 000
Valor total do procedimento: 750 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de recuperação 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de InfraEstruturas e Equipamentos)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-17 📅
Prazo de apresentação: 2014-08-18 📅
Data de publicação: 2014-07-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 138-246887
Número JO-S: 138
Informações adicionais
Plataforma electrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt. O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Reabilitação das obras de arte da Ribeira de Santa Luzia.
Duração: 360 dias
Número de referência: 4CLM14_ES.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POVT.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo INCI, I.P., contendo a seguinte habilitação: 5.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta.
Situação económica e financeira: Os previstos no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: Os previstos no programa de concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN – PT50 0781 0112 0000 0008 25056, CÓDIGO SWIFT:IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 4CLM14_ES.
Informações adicionais
Plataforma electrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt.
O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2014/S 138-246887 (2014-07-17)
Informações complementares (2014-07-22)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-22 📅
Data de publicação: 2014-07-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 141-252063
Refere-se ao anúncio: 2014/S 138-246887
Número JO-S: 141
Fonte: OJS 2014/S 141-252063 (2014-07-22)
Anúncio de adjudicação (2015-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 733 500 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gcp@gov-madeira.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-04 📅
Data de publicação: 2015-09-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 174-315986
Número JO-S: 174

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 4CLM14_ES

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-08-13 📅
Nome: José Avelino Pinto — Construção e Engenharia, SA
Endereço postal: Rua Cooperativa Agrícola do Funchal, BL D, 5.º A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-555
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2015/S 174-315986 (2015-09-04)