Projeto de execução da remodelação e ampliação dos sistemas de abastecimento e de drenagem da zona leste — fase 1

ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução tendo em vista a realização de um conjunto de obras de remodelação/ampliação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais da Zona Leste da Ilha da Madeira (municípios de Machico e de Santana), com vista às seguintes intervenções:
a) Modelação do comportamento hidráulico das redes;
b) Desenvolvimento de um modelo de análise do comportamento hidráulico;
c) Análise e identificação das principais deficiências nos sistemas de abastecimento;
d) Identificação das intervenções a realizar nas redes de abastecimento e de drenagem de águas residuais;
e) Sectorização das redes tendo em vista a monitorização das perdas e fugas;
f) Validação das zonas onde incidirá o projeto de execução final das obras a realizar.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-01-27. O concurso foi publicado em 2014-12-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-12-18 Anúncio de concurso
2015-01-23 Informações complementares
2015-08-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de engenharia
Quantidade ou extensão:
“150 000”
Valor total do procedimento: 150 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de engenharia 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-18 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-27 📅
Data de publicação: 2014-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 247-436681
Número JO-S: 247
Informações adicionais

“As cópias das peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do respetivo pagamento de 300 EUR (IVA incluído),...”    Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução tendo em vista a realização de um conjunto de obras de remodelação/ampliação das redes de...”    Mostrar mais

“a) Modelação do comportamento hidráulico das redes;”
Mostrar mais (5)
“b) Desenvolvimento de um modelo de análise do comportamento hidráulico;”

“c) Análise e identificação das principais deficiências nos sistemas de abastecimento;”

“d) Identificação das intervenções a realizar nas redes de abastecimento e de drenagem de águas residuais;”

“e) Sectorização das redes tendo em vista a monitorização das perdas e fugas;”

“f) Validação das zonas onde incidirá o projeto de execução final das obras a realizar.”
Duração: 180 dias
Número de referência: 10.01.0040
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
“Será candidatado ao fundo de coesão.”
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelhos de Machico e de Santana.”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:
“Os candidatos devem preencher os requisitos mínimos de capacidade financeira traduzidos pela expressão matemática, que constado anexo IV do código dos...”    Mostrar mais
Capacidade técnica e profissional:
“1. Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos mínimos de capacidade técnica:”

“a) A comprovação da elaboração dos serviços referidos nas subalíneas seguintes, através da análise dos elementos a apresentar de acordo com o anexo II e...”    Mostrar mais
Mostrar mais (21)
“a.1.) Projetos de execução de pelo menos 2 sistemas adutores, para populações com dimensão superior a 10.000 habitantes, realizados nos últimos 10 anos;”

“a.2.) Projetos de execução de pelo menos 3 sistemas de abastecimento água, incluindo redes, para populações com dimensão superior a 10.000 habitantes,...”    Mostrar mais

“a.3.) Projetos de execução de pelo menos 2 sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, incluindo redes, com capacidade superior a 10.000...”    Mostrar mais

“b) A comprovação da integração no quadro de pessoal permanente de acordo com a alínea d) do artigo 17.º do documento, de um técnico com formação superior em...”    Mostrar mais

“b.1.) Engenheiro civil especialista em hidráulica e recursos hídricos devidamente outorgado pela ordem dos engenheiros;”

“b.2.) Responsável do projeto de execução de pelo menos 2 sistemas adutores que incluam monitorização, controlo de caudais e pressões, para aglomerados...”    Mostrar mais

“b.3.) Responsável do projeto de execução de pelo menos 1 rede de abastecimento público com implementação de sectorização para efeitos de medição e controlo...”    Mostrar mais

“b.4.) Responsável do projeto de execução de pelo menos 1 rede de drenagem de águas residuais, para um aglomerado populacional com a dimensão mínima de...”    Mostrar mais

“c) A comprovação e afetação à presente prestação de serviços de, no mínimo, os seguintes técnicos constituindo assim uma equipa multidisciplinar cujas...”    Mostrar mais

“c.1.) Um engenheiro civil com o mínimo de 5 anos de experiência numa área que esteja diretamente interligada com o objeto da prestação de serviços.”

“c.2.) Um engenheiro mecânico ou eletromecânico no ramo de hidráulica com o mínimo de 5 anos de experiência comprovada em prestações semelhantes à do objeto...”    Mostrar mais

“c.3.) Um engenheiro eletrotécnico com o mínimo de 5 anos de experiência na área de saneamento e abastecimento público e diretamente interligada com o objeto...”    Mostrar mais

“d) Deter, no mínimo, duas das três certificações seguintes:”

“d.1.) ISO 9001 — Sistema de gestão da qualidade;”

“d.2.) ISO 14001 — Sistema de gestão ambiental;”

“d.3.) Marca de qualidade do LNEC nas categorias 2 e 3 classe mínima 7”

“2. Caso os candidatos não possuam os certificados mínimos solicitados na alínea a) do número anterior, nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do CCP, a «ARM —...”    Mostrar mais

“3. Quando, para efeitos do preenchimento dos requisitos mínimos de capacidade técnica, o candidato recorra a terceiras entidades, a capacidade destas apenas...”    Mostrar mais

“4. No caso de o candidato ser um agrupamento, considera-se que preenche os requisitos mínimos de capacidade técnica desde que relativamente a cada requisito:”

“a) Algum dos membros que o integram o preencha individualmente; ou”

“b) Alguns dos membros que o integram o preencham conjuntamente, quando tal seja possível em função da natureza do requisito exigido.”
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“2 %.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Será candidatado ao fundo de coesão.”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio.”

Procedimento
Número previsto de candidatos: 10
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-01-28 📅
Local de abertura:
“http://www.bizgov.pt”
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 10.01.0040

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 247-436681 (2014-12-18)
Informações complementares (2015-01-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-23 📅
Prazo de apresentação: 2015-03-04 📅
Data de publicação: 2015-01-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 019-030536
Refere-se ao anúncio: 2014/S 247-436681
Número JO-S: 19
Fonte: OJS 2015/S 019-030536 (2015-01-23)
Anúncio de adjudicação (2015-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 75 000,01 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2015-08-14 📅
Data de publicação: 2015-08-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 158-291332
Número JO-S: 158

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-07-21 📅
Nome: Consórcio Sisaqua/Consulgal
Endereço postal: Avenida Salvador Allende n.º 25
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2780-163
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@sisaqua.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2015/S 158-291332 (2015-08-14)